Procedimento Comum Cível 0047707-12.2016.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DA CRUZ

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

06/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 05:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 02:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 02:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 02:40

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2025. Documento: 180429485

03/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso

31/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180429485

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180429485

30/10/2025, 15:34

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

06/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:54

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 15:34

18/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 05:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 02:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 02:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 02:40

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2025. Documento: 180429485

03/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso

31/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180429485

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180429485

30/10/2025, 15:34

Julgado improcedente o pedido

27/10/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:35

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:25

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 158130914

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158130914

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158130914

09/06/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:48

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:49

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104106107

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Lavras da MangabeiraVara Única da Comarca de Lavras da MangabeiraRua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Lavras da Mangabeira/CE, Data do sistema LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104106107

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104106107

16/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/06/2024, 12:11

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 12:35

Mov. [79] - Certidão emitida

21/02/2024, 14:27

Mov. [78] - Laudo Pericial

08/02/2024, 14:09

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

17/12/2023, 12:45

Mov. [76] - Certidão emitida

09/11/2023, 00:50

Mov. [75] - Certidão emitida

01/11/2023, 18:15

Mov. [74] - Documento

01/11/2023, 18:14

Mov. [73] - Documento

01/11/2023, 18:08

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0360/2023 Data da Publicacao: 01/11/2023 Numero do Diario: 3189

31/10/2023, 22:16

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 02:38

Mov. [70] - Certidão emitida

27/10/2023, 16:07

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 114.2023/002014-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2023 Local: Oficial de justica - Victor Emidio Campos

27/10/2023, 16:04

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 15:20

Mov. [67] - Documento

27/10/2023, 14:08

Mov. [66] - Documento

24/07/2023, 10:42

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória

18/07/2023, 19:52

Mov. [64] - Mero expediente | R. h. Providenciem-se os expedientes pertinentes a pericia. Expedientes necessarios. Lavras Da Mangabeira, 16 de junho de 2023 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

16/06/2023, 14:50

Mov. [63] - Conclusão

15/05/2023, 18:25

Mov. [62] - Certidão emitida

15/05/2023, 17:08

Mov. [61] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 17:20

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WLAM.22.01806440-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 11:52

03/11/2022, 12:49

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948

15/10/2022, 00:20

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2022, 02:32

Mov. [57] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca do nao comparecimento na pericia medica, consoante se menciona na devolucao da Carta Precatoria retro. Expedientes Necessarios.

06/10/2022, 20:22

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 17:16

Mov. [55] - Carta Precatória/Rogatória

21/06/2022, 15:19

Mov. [54] - Expedição de Ofício

23/02/2022, 09:00

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 10:23

Mov. [52] - Expedição de documento | Envio de Carta Precatoria

04/11/2021, 13:04

Mov. [51] - Documento

04/11/2021, 12:57

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória

20/07/2021, 21:24

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2021, 15:35

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

18/03/2021, 08:43

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WLAM.21.00165483-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2021 11:40

17/03/2021, 12:09

Mov. [46] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

26/08/2020, 14:22

Mov. [45] - Mero expediente

22/07/2020, 15:05

Mov. [44] - Conclusão

14/05/2020, 00:27

Mov. [43] - Informações | 2 VIA DE OFICIO

16/10/2019, 08:12

Mov. [42] - Ofício

16/10/2019, 08:07

Mov. [41] - Ofício | recebido oficios p/cumprimento-marcelanio

07/10/2019, 10:46

Mov. [40] - Ofício | Para cumprimento

04/10/2019, 16:48

Mov. [39] - Expedição de Ofício

04/10/2019, 14:57

Mov. [38] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PLAM19000312611

01/10/2019, 15:21

Mov. [36] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

02/09/2019, 14:31

Mov. [37] - Recebimento

02/09/2019, 14:31

Mov. [35] - Expedição de Ofício | Oficio de remessa n 424/2019.

02/09/2019, 14:18

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2019 Data da Disponibilizacao: 30/08/2019 Data da Publicacao: 02/09/2019 Numero do Diario: Pagina:

02/09/2019, 10:14

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 13:52

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 15:13

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO deliberacao pertinente - meta - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

28/06/2017, 13:33

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

28/06/2017, 13:27

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

14/06/2017, 13:41

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

14/06/2017, 13:38

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

09/06/2017, 16:52

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ( COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

09/06/2017, 16:51

Mov. [25] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR ANTONIO GERALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

09/06/2017, 12:56

Mov. [24] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR ANTONIO GERALDO FUNCIONARIO: DIVANIA NO. DAS FOLHAS: 89 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 08/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

01/06/2017, 14:11

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

31/05/2017, 16:15

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DEC.PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

31/05/2017, 16:15

Mov. [21] - Despacho/decisão redisponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO REDISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 31/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

31/05/2017, 16:12

Mov. [20] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG.DISPONIBILIZACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

26/05/2017, 13:13

Mov. [19] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS P. PUB. MESA 4 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/05/2017, 16:20

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/05/2017, 16:18

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/04/2017, 14:10

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/04/2017, 14:08

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

24/04/2017, 15:47

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ( COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

24/04/2017, 15:46

Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

24/04/2017, 15:11

Mov. [12] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

23/02/2017, 10:43

Mov. [11] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/03/2016 P/ ENVIAR AO JUAZEIRO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/02/2017, 15:49

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG.PUBLICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/02/2017, 09:42

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/02/2017, 09:36

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS p. exp. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

16/02/2017, 10:24

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

16/02/2017, 10:21

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

27/10/2016, 14:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

27/10/2016, 14:36

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO TOMBO DE N 380/16. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

21/10/2016, 09:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

21/10/2016, 09:37

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

21/10/2016, 09:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

21/10/2016, 09:13

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 15:34

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 15:34

Sentença

•27/10/2025, 17:41

Decisão

•04/06/2025, 14:51

Despacho

•18/11/2024, 18:48

Despacho

•05/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•18/07/2021, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 15:05

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:54

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 15:34

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 15:34

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 15:34

Sentença

•27/10/2025, 17:41

Decisão

•04/06/2025, 14:51

Despacho

•18/11/2024, 18:48

Despacho

•05/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•18/07/2021, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 15:05

Interlocutória

•14/05/2020, 00:27

Interlocutória

•14/05/2020, 00:27

Interlocutória

•14/05/2020, 00:27

Interlocutória

•14/05/2020, 00:27

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 00:27

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 00:26

Anexo de movimentação

•23/08/2019, 15:13