Procedimento Comum Cível 0123530-50.2010.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0123530-50.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:56

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:07

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104717294

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0123530-50.2010.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] POLO ATIVO: JULIA RAFAEL DE SANTIAGO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O I. Propulsão. Petição do espólio de José Nunes requerendo o pagamento da verba de condenação em honorários nos ids. 62496088/62496085. Mediante detida análise dos autos, verificou-se que o cumprimento de sentença ainda não foi deflagrado. Assim, intime-se o espólio de José Nunes para EMENDAR - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS - nos termos do Art. 534 do CPC, fazendo constar a respectiva PLANILHA. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104717294

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104717294

17/09/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:10

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:45

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 21:42

Mov. [52] - Certidão emitida

06/05/2021, 09:09

Mov. [51] - Desarquivamento: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM TRÂMITE

30/04/2021, 18:50

Mov. [50] - Conclusão

10/12/2019, 18:00

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01688551-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2019 11:00

20/11/2019, 13:43

Mov. [48] - Definitivo

11/08/2017, 08:06

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento

11/08/2017, 08:05

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 15:34

Despacho

•12/09/2024, 14:10

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104717294

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104717294

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104717294

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [52] - Certidão emitida

Mov. [51] - Desarquivamento: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM TRÂMITE

Mov. [50] - Conclusão

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01688551-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2019 11:00

Mov. [48] - Definitivo

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento

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