Embargos à Execução 0285578-96.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.334.227,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201097769

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201097769

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201097769

28/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 12:12

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE NEL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 193870238

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 193870238

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193870238

08/03/2026, 11:43

Juntada de comunicação

06/03/2026, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 13:24

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201097769

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201097769

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201097769

28/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 08:57

Certidão

•09/04/2026, 12:11

09/04/2026, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 12:12

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE NEL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 193870238

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 193870238

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193870238

08/03/2026, 11:43

Juntada de comunicação

06/03/2026, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 13:24

Juntada de certidão de custas - guia paga

21/01/2026, 14:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/01/2026, 10:34

Juntada de certidão de custas - guia vencida

20/01/2026, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:05

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/12/2025, 11:50

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 183661337

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 183661337

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183661337

26/11/2025, 16:06

Embargos de declaração não acolhidos

24/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE NEL em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:58

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de Contraminuta

04/11/2025, 16:40

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179435577

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179435577

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179435577

27/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:07

Juntada de certidão de custas - guia vencida

11/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE NEL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:54

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 10:37

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/09/2025, 10:50

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 162858789

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 162858789

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162858789

01/09/2025, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 08:36

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:08

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153474838

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153474838

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153474838

13/05/2025, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 21:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE NEL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134322920

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134322920

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0285578-96.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A. EMBARGADO: EDSON QUEIROZ NETO DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0259005-55.2022.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação (ID 106970298), após, voltem-me para decisão. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134322920

14/02/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:18

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:53

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104954589

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0285578-96.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A. EMBARGADO: EDSON QUEIROZ NETO DECISÃO Ciente da decisão do juízo Ad Quem (ID 95567013). O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0259005-55.2022.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] recebo os embargos para discussão, por tempestivos, sem efeito suspensivo, na medida em que não se mostram relevantes seus fundamentos, e o prosseguimento da execução, em juízo perfunctório, não causa a executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Intime(m)-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104954589

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104954589

17/09/2024, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2024, 10:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 05:54

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 10:54

Mov. [32] - Conclusão

07/08/2024, 10:43

Mov. [31] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/07/2024, 16:04

Mov. [30] - Petição

17/06/2024, 14:03

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/06/2024, 17:13

Mov. [28] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/06/2024, 17:12

Mov. [27] - Mero expediente | Diante do recolhimento das custas, expeca-se o gabinete certidao requerida em peticao de fl. 260.

09/06/2024, 09:55

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02098055-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 10:31

04/06/2024, 10:53

Mov. [25] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 14:58

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02067310-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 17:00

20/05/2024, 17:09

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 17:15

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02063007-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 14:11

17/05/2024, 14:19

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0182/2024 Teor do ato: Aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me. Advogados(s): Andre Luiz Duarte Nel (OAB 211998/SP)

16/05/2024, 11:36

Mov. [20] - Documento Analisado

16/05/2024, 09:23

Mov. [19] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/05/2024 atraves da guia n 001.1578034-14 no valor de 11.538,17

15/05/2024, 10:03

Mov. [18] - Mero expediente | Aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me.

14/05/2024, 17:23

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1578034-14 - Custas Iniciais

09/05/2024, 14:53

Mov. [16] - Conclusão

19/04/2024, 17:41

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01995037-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 22:08

15/04/2024, 22:20

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267

14/03/2024, 19:11

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 01:39

Mov. [12] - Documento Analisado

12/03/2024, 11:50

Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2024, 11:49

Mov. [10] - Conclusão

23/02/2024, 10:14

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/02/2024, 19:08

Mov. [8] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/02/2024, 19:03

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

17/01/2024, 18:47

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 01:41

Mov. [5] - Documento Analisado

15/01/2024, 13:31

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 08:44

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0259005-55.2022.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Mutuo

09/01/2024, 09:27

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2023, 19:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Artigo 914 CPC

19/12/2023, 19:33

Decisão

•05/03/2026, 11:01

Decisão

•24/11/2025, 10:19

Decisão

•22/10/2025, 10:07

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 10:37

Decisão

•29/08/2025, 08:36

Decisão

•09/05/2025, 21:03

Despacho

•12/02/2025, 08:18

Decisão

•17/09/2024, 10:17

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Todos os documentos(32)

Despacho

•27/04/2026, 08:57

Certidão

•09/04/2026, 12:11

Decisão

•05/03/2026, 11:01

Decisão

•24/11/2025, 10:19

Decisão

•22/10/2025, 10:07

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 10:37

Decisão

•29/08/2025, 08:36

Decisão

•09/05/2025, 21:03

Despacho

•12/02/2025, 08:18

Decisão

•17/09/2024, 10:17

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Ementa

•17/06/2024, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2024, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2024, 17:23

Interlocutória

•09/03/2024, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 08:44