Cumprimento de sentença 0052648-68.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197846107

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197846107

31/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 23:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197846107

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197846107

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197846107

30/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 15:44

Juntada de comunicação

02/12/2025, 12:13

Juntada de comunicação

27/08/2025, 13:40

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 14:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE FELIX DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:58

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197846107

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197846107

31/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 23:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197846107

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 23:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 23:25

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197846107

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197846107

30/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 15:44

Juntada de comunicação

02/12/2025, 12:13

Juntada de comunicação

27/08/2025, 13:40

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 14:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE FELIX DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de Enel em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:58

Publicado Decisão em 06/06/2025. Documento: 158402416

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158402416

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158402416

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158402416

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158402416

04/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158402416

04/06/2025, 10:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132110282

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA GLEICIANE FELIX DE SOUSA REQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação constante em documento Id. 115675411, no prazo de 15 (quinze) dias. Itapipoca/CE, 10 de janeiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0052648-68.2021.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença]

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132110282

10/01/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/11/2024, 19:15

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115341313

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA GLEICIANE FELIX DE SOUSA REQUERIDO: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0052648-68.2021.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA GLEICIANE FELIX DE SOUSA REQUERIDO: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0052648-68.2021.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA GLEICIANE FELIX DE SOUSA REQUERIDO: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0052648-68.2021.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA GLEICIANE FELIX DE SOUSA REQUERIDO: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0052648-68.2021.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença]

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115341313

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115341313

05/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115341313

05/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:14

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 08:04

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas | Custas Finais paga em 01/10/2024 atraves da guia n 101.1006677-24 no valor de 1.320,30

09/10/2024, 12:09

Mov. [69] - Certidão emitida

08/10/2024, 12:16

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

02/10/2024, 18:21

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820452-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 16:40

30/09/2024, 16:48

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 20:53

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 12:51

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 14:51

Mov. [63] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 18:51

Mov. [62] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 17:19

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819753-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/09/2024 14:51

20/09/2024, 14:57

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

10/09/2024, 15:00

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 02:41

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385

05/09/2024, 20:51

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 15:35

Mov. [56] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 101.1006677-24 - Custas Finais: ENEL - Companhia Energetica do Ceara

05/09/2024, 15:33

Mov. [55] - Atualização de conta

05/09/2024, 15:19

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 02:37

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 16:12

Mov. [52] - Certidão emitida

03/09/2024, 16:11

Mov. [51] - Trânsito em julgado | FLS. 262. TJCE

03/09/2024, 16:10

Mov. [50] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA

03/09/2024, 14:57

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

20/07/2022, 10:11

Mov. [48] - Certidão emitida

20/07/2022, 10:10

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 09:11

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01811215-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/07/2022 23:07

19/07/2022, 23:43

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 09:09

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01810612-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2022 08:09

07/07/2022, 08:31

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874

29/06/2022, 22:35

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2022 Data da Publicacao: 29/06/2022 Numero do Diario: 2873

29/06/2022, 00:43

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 12:02

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 07:52

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01810022-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/06/2022 15:20

27/06/2022, 15:38

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 12:09

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 07:59

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01809952-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/06/2022 06:34

27/06/2022, 06:40

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2022 Data da Publicacao: 06/06/2022 Numero do Diario: 2858

04/06/2022, 00:59

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 02:18

Mov. [33] - Informação

01/06/2022, 14:55

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 21:08

Mov. [31] - Concluso para Sentença

13/04/2022, 10:48

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2022, 15:54

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01805068-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 11:40

31/03/2022, 12:43

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01805030-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2022 21:41

30/03/2022, 21:57

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2022 Data da Publicacao: 28/03/2022 Numero do Diario: 2811

24/03/2022, 21:34

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 02:10

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 15:13

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01804331-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/03/2022 20:28

18/03/2022, 20:45

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800

08/03/2022, 21:40

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 02:07

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 13:59

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01803004-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2022 14:23

28/02/2022, 14:58

Mov. [19] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 02:59

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0059/2022 Data da Publicacao: 15/02/2022 Numero do Diario: 2784

14/02/2022, 22:58

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 02:06

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2022, 13:17

Mov. [15] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 18:05

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01801515-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/02/2022 15:51

04/02/2022, 16:19

Mov. [13] - Concluso para Sentença

28/01/2022, 12:01

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01801003-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/01/2022 23:42

28/01/2022, 07:31

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0813/2021 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760

11/01/2022, 20:41

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2021, 02:10

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 19:15

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00183328-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 16/12/2021 14:00

17/12/2021, 12:00

Mov. [7] - Entranhado | Entranhado o processo 0052648-68.2021.8.06.0101/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

17/12/2021, 12:00

Mov. [6] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

16/12/2021, 14:55

Mov. [5] - Certidão emitida

10/12/2021, 19:28

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/12/2021, 18:25

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2021, 17:53

Mov. [2] - Conclusão

10/12/2021, 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2021, 17:19

Decisão

•27/03/2026, 11:06

Decisão

•04/06/2025, 10:22

Decisão

•04/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:00

Todos os documentos(30)

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 23:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 23:25

Decisão

•27/03/2026, 11:06

Decisão

•04/06/2025, 10:22

Decisão

•04/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 14:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:23

Ementa

•07/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 00:32

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 07:59

Sentença

•31/05/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 15:13

Interlocutória

•04/03/2022, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 19:15

Interlocutória

•10/12/2021, 17:53