Procedimento Comum Cível 0200431-98.2023.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.361,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNY ARAUJO DE CARVALHO

OAB/CE 39284·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUIZ PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:24

Expedição de Petição.

24/03/2026, 00:31

Expedição de Petição.

24/03/2026, 00:31

Juntada de certidão

19/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão

19/02/2026, 18:40

Processo Desarquivado

19/02/2026, 18:40

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 10:06

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 188702483

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188702483

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188702483

21/01/2026, 11:55

Todas as movimentações(64)

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:24

Expedição de Petição.

24/03/2026, 00:31

Expedição de Petição.

24/03/2026, 00:31

Juntada de certidão

19/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão

19/02/2026, 18:40

Documentos

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 11:55

Sentença

•20/01/2026, 17:44

Processo Desarquivado

19/02/2026, 18:40

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 10:06

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 188702483

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188702483

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188702483

21/01/2026, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 06:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 06:27

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179253396

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179253396

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179253396

10/11/2025, 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:49

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:42

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 164229992

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 164229992

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164229992

01/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 20:37

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de RONNY ARAUJO DE CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:47

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115467516

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200431-98.2023.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 129, II, do provimento), emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, com o objetivo de regularizar a tramitação, haja vista.....: CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ANTERIOR Chaval/CE, 6 de novembro de 2024. MARIA PORTELA FONTENELE A Disposição

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200431-98.2023.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 129, II, do provimento), emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, com o objetivo de regularizar a tramitação, haja vista.....: CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ANTERIOR Chaval/CE, 6 de novembro de 2024. MARIA PORTELA FONTENELE A Disposição

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200431-98.2023.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 129, II, do provimento), emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, com o objetivo de regularizar a tramitação, haja vista.....: CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ANTERIOR Chaval/CE, 6 de novembro de 2024. MARIA PORTELA FONTENELE A Disposição

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115467516

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115467516

06/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:39

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:23

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 13:38

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2024, 16:58

Mov. [12] - Decurso de Prazo

19/08/2024, 16:58

Mov. [11] - Certidão emitida

12/04/2024, 14:39

Mov. [10] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 14:38

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

21/03/2024, 23:32

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2024, 02:29

Mov. [7] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 12:19

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 14:09

Mov. [5] - Mero expediente | Cumpra a z. Secretaria a determinacao de paginas 37-38.

29/02/2024, 22:02

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 19:07

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/04/2024 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia de Chaval Situacao: Pendente

01/11/2023, 16:19

Mov. [2] - Conclusão

16/09/2023, 00:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2023, 00:30

Decisão

•05/11/2025, 14:12

Despacho

•15/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:38

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2024, 14:39

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2024, 14:39

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 19:07