Apelação Cível 0202120-41.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JONAS CORPES FERNANDES

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MACKSON BRAGA BARBOSA

OAB/CE 31841·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JONAS CORPES FERNANDES

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-ENEL

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/11/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 03/11/2025

05/11/2025, 15:45

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de JONAS CORPES FERNANDES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 28764710

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 28764710

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28764710

07/10/2025, 08:23

Juntada de certidão de julgamento (outros)

27/09/2025, 11:43

Conhecido o recurso de JONAS CORPES FERNANDES - CPF: 059.387.493-52 (APELANTE) e não-provido

25/09/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:59

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025. Documento: 28207137

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/11/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 03/11/2025

05/11/2025, 15:45

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de JONAS CORPES FERNANDES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 16/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 15:32

Despacho

•11/09/2025, 15:37

17/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 28764710

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 28764710

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28764710

07/10/2025, 08:23

Juntada de certidão de julgamento (outros)

27/09/2025, 11:43

Conhecido o recurso de JONAS CORPES FERNANDES - CPF: 059.387.493-52 (APELANTE) e não-provido

25/09/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:59

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025. Documento: 28207137

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 28207137

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28207137

11/09/2025, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 16:32

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:59

Recebidos os autos

29/06/2025, 19:20

Distribuído por sorteio

29/06/2025, 19:19

Conclusos para despacho

29/06/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 19:32

Sentença

•10/04/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:50

Interlocutória

•29/08/2024, 12:29