Procedimento Comum Cível 0041709-92.2008.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0041709-92.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 11:11

Alterado o assunto processual

16/04/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:08

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/03/2025, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREIRE GONDIM ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:05

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 13:34

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124732438

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: Francisco Alex Oliveira dos Santos PARTE RÉ: REU: Posto Itapery VARA: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se à publicação da sentença proferida nos autos conforme segue adiante: "Isto posto, hei por bem, julgar por sentença PROCEDENTE o pedido da parte autora, pelos fundamentos acima expostos, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA apurado pelo IBGE, a partir do presente julgamento (súmula 362 do STJ) e juros de mora segundo a Taxa SELIC, descontada a variação do IPCA no período e desconsiderando-se eventuais juros negativos, a partir do evento danoso. Com isso, resolvo o mérito da lide, na forma do artigo 487, I, CPC. Em face da sua sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Publique-se. Registre-se. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0041709-92.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Intime-se. Transitada em julgado a presente sentença, nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se o presente feito.". ID 118847623. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124732438

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124732438

12/11/2024, 16:19

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:17

Mov. [176] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 17:14

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:41

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Partes do Processo(6)