Apelação Cível 0155346-79.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 93.300,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

JOSE ORLANDO DE ARAUJO CUNHA

CPF

Autor

CEARENSE TRANSPORTE URBANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RJ 114042·CPF·Representa: Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ 57069·CPF·Representa: Autor

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

OAB/CE 32111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/01/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 15:31

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DE ARAUJO CUNHA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de CEARENSE TRANSPORTE URBANO LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:28

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 31204739

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 31204739

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31204739

26/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/11/2025, 13:24

Não conhecidos os embargos de declaração

20/11/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 17:18

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025. Documento: 30660976

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 30660976

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30660976

06/11/2025, 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2025, 16:20

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/01/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 15:31

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DE ARAUJO CUNHA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de CEARENSE TRANSPORTE URBANO LTDA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/11/2025, 18:38

Despacho

•03/11/2025, 15:17

06/12/2025, 01:28

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 31204739

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 31204739

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31204739

26/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/11/2025, 13:24

Não conhecidos os embargos de declaração

20/11/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 17:18

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025. Documento: 30660976

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 30660976

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30660976

06/11/2025, 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2025, 15:17

Conclusos para despacho

31/10/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 19:23

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de CEARENSE TRANSPORTE URBANO LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 26610260

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 26610260

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26610260

27/08/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 11:12

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 22622373

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/06/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 22622373

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22622373

06/06/2025, 07:13

Conhecido o recurso de JOSE ORLANDO DE ARAUJO CUNHA - CPF: 009.378.753-76 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 15:56

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025. Documento: 20654496

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20654496

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20654496

22/05/2025, 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 14:41

Pedido de inclusão em pauta

21/05/2025, 16:54

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 21:00

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:33

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 13:33

Despacho

•11/08/2025, 15:32

Petição (Outras)

•11/06/2025, 14:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2025, 20:40

Despacho

•21/05/2025, 16:54

Despacho

•28/11/2024, 19:29

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:53

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:53

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:53

Sentença

•31/10/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 21:10

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 19:48

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 12:32

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/11/2025, 18:38

Despacho

•03/11/2025, 15:17

Despacho

•11/08/2025, 15:32

Petição (Outras)

•11/06/2025, 14:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2025, 20:40

Despacho

•21/05/2025, 16:54

Despacho

•28/11/2024, 19:29

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:53

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:53

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:53

Sentença

•31/10/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 21:10

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 19:48

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 12:32

Interlocutória

•07/10/2023, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2023, 18:26

Interlocutória

•08/05/2023, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 21:56

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 07:25

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2022, 20:05

Interlocutória

•24/03/2022, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2021, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2019, 14:57

Interlocutória

•31/08/2018, 16:48

Ata de Audiência (Outras)

•18/12/2017, 15:33

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2017, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2017, 09:16

Ato Ordinatório

•13/07/2015, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2014, 10:40

Ato Ordinatório

•17/01/2014, 10:40