Procedimento Comum Cível 0212583-66.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 400,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LNP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LOCKTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA

OAB/CE 31095·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO

OAB/CE 16397·CPF·Representa: Autor

EDSON PEREIRA PORTELA NETO

OAB/CE 23452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:21

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de LEONARDO PITOMBEIRA PINTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de LEONARDO PITOMBEIRA PINTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:25

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:57

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2024, 10:00

Todas as movimentações(132)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:21

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de LEONARDO PITOMBEIRA PINTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS em 19/12/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/12/2024, 15:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/11/2024, 20:56

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de LEONARDO PITOMBEIRA PINTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:25

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:57

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2024, 10:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126865766

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0212583-66.2015.8.06.0001. AUTOR: LNP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEREU: LOCKTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME S E N T E N ÇA As partes formularam acordo, consoante minuta anexada em ID nº 126213657, em que ajustaram a solução da lide, como permite o art. 840 do Código Civil: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Por isso, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que surta os jurídicos efeitos. Em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil de 2015.Custas por rateio, consoante art. 90, §2º do Código de Processo Civil. Ainda, e considerando que a autocomposição foi realizada antes do início da instrução processual, incide o abatimento de 40% (quarenta por cento), conforme art. 3.º, caput, da Lei Estadual n.º 16.132/2016.Foi deferido à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, de sorte que lhe suspendo a exigibilidade do pagamento de custas, na forma do art. 98, § 3º, do CPC/15.Honorários consoante acordado entre as partes. P. R. I. Estabelecida a coisa julgada, arquive-se, com baixa. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Comodato]

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126865766

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126865766

26/11/2024, 20:56

Homologada a Transação

22/11/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:26

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126071685

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0212583-66.2015.8.06.0001. AUTOR: LNP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEREU: LOCKTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME D E S P A C H O Chamo o feito à ordem para apreciar os embargos de declaração de ID. 118434334, os quais serão analisados por meio de decisão própria, bem como para deferir o pedido do autor de concessão do benefício da gratuidade da justiça (ID. 118434363), uma vez que restou comprovada a sua insuficiência financeira, nos termos das Súmula nº 481 do STJ, especialmente diante dos documentos que comprovam que a pessoa jurídica requerente permaneceu todo o período de 2019 e 2021 sem realizar qualquer atividade operacional (ID. 118434360, 118434361 e 118434362), o que evidencia a ausência de receitas. Ademais, diante da não localização do CD apresentado pelo requerido (ID. 118434346), Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Comodato] intime-se o réu para apresentar a mídia constante nesse CD, no prazo de 15 (quinze) dias. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126071685

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126071685

19/11/2024, 18:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:41

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:35

Mov. [103] - Concluso para Despacho

03/10/2024, 10:37

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/09/2024, 22:32

Mov. [101] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 11:03

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02324120-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/09/2024 17:37

17/09/2024, 17:59

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

16/09/2024, 13:50

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02317833-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 15:14

13/09/2024, 19:27

Mov. [97] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/06/2024, 16:38

Mov. [96] - Aviso de Recebimento (AR)

06/06/2024, 16:38

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 22:20

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 02:14

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/05/2024, 16:24

Mov. [92] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

22/05/2024, 15:32

Mov. [91] - Documento Analisado

22/05/2024, 15:22

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 14:33

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2024, 15:37

Mov. [88] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/09/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

02/05/2024, 15:30

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 23/08/2023 Numero do Diario: 3143

22/08/2023, 22:05

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 02:14

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/08/2023, 16:22

Mov. [84] - Documento Analisado

18/08/2023, 15:55

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 11:44

Mov. [82] - Conclusão

17/02/2023, 17:21

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/02/2023, 09:17

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

31/01/2023, 13:40

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02537117-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2022 17:49

29/11/2022, 18:13

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0742/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961

04/11/2022, 21:49

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 11:50

Mov. [76] - Documento Analisado

03/11/2022, 10:15

Mov. [75] - Mero expediente | Intimar as partes para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento.

27/10/2022, 11:22

Mov. [74] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

08/11/2021, 17:34

Mov. [73] - Definitivo | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

08/11/2021, 17:34

Mov. [72] - Certidão emitida | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

06/11/2021, 20:23

Mov. [71] - Trânsito em julgado | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

06/11/2021, 20:18

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

29/10/2021, 10:41

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02401354-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2021 10:57

28/10/2021, 11:32

Mov. [68] - Encerrar análise

26/10/2021, 11:43

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Relacao :0504/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 21:08

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 12:38

Mov. [65] - Documento Analisado | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

08/10/2021, 11:42

Mov. [64] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Isto posto, RECEBO o presente recurso, porque proprio e tempestivo, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO ante a inexistencia da apontada omissao. Intimacoes de estilo, com reabertura por inteiro do prazo recursal (CPC, art. 1.026).

05/10/2021, 17:54

Mov. [63] - Conclusão | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

05/10/2021, 11:32

Mov. [62] - Petição | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | N Protocolo: WEB1.21.02350241-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 04/10/2021 18:27

04/10/2021, 19:08

Mov. [61] - Entranhado | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Entranhado o processo 0018155-50.2016.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Impugnacao ao Valor da Causa Civel - Assunto principal: Valor da Causa

04/10/2021, 19:08

Mov. [60] - Recurso interposto | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

04/10/2021, 19:08

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Relacao :0461/2021 Data da Publicacao: 01/10/2021 Numero do Diario: 2707

30/09/2021, 20:58

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 06:54

Mov. [57] - Documento Analisado | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

28/09/2021, 14:54

Mov. [56] - Procedência | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 19:19

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2021, 16:16

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02109672-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/06/2021 17:55

10/06/2021, 18:31

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 21:07

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 21:07

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0183/2021 Teor do ato: Vistos em inspecao. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Leonardo Pitombeira Pinto (OAB 16397/CE), Caio Carvalho Cantal de Souza (OAB 31095/CE)

17/05/2021, 01:53

Mov. [50] - Documento Analisado

14/05/2021, 13:09

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

11/05/2021, 10:27

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

18/12/2020, 17:02

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01571616-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/11/2020 15:28

20/11/2020, 15:39

Mov. [46] - Certidão emitida | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

10/09/2020, 16:31

Mov. [45] - Concluso para Despacho | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

10/05/2019, 13:44

Mov. [44] - Conclusão | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

30/04/2019, 13:08

Mov. [43] - Petição | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | N Protocolo: WEB1.19.01237064-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2019 17:57

29/04/2019, 18:48

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Relacao :0118/2019 Data da Disponibilizacao: 12/04/2019 Data da Publicacao: 15/04/2019 Numero do Diario: 2119 Pagina: 462

15/04/2019, 13:50

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Relacao: 0118/2019 Teor do ato: Impugnacao ao valor da causa. Intimar o impugnado, via DJe, para formular resposta, no prazo de dez dias Advogados(s): Antonio Carlos Alencar Reboucas (OAB 18778/CE), Leonardo Pitombeira Pinto (OAB 16397/CE), Caio Carvalho Cantal de Souza (OAB 31095/CE)

11/04/2019, 12:06

Mov. [40] - Citação/notificação | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Impugnacao ao valor da causa. Intimar o impugnado, via DJe, para formular resposta, no prazo de dez dias

09/04/2019, 10:51

Mov. [39] - Concluso para Despacho | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

04/04/2019, 12:00

Mov. [38] - Decurso de Prazo

04/04/2019, 11:08

Mov. [37] - Conclusão

04/04/2019, 11:01

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 00:05

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0806/2018 Data da Disponibilizacao: 29/11/2018 Data da Publicacao: 30/11/2018 Numero do Diario: 2039 Pagina: 167/169

04/12/2018, 12:16

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0806/2018 Teor do ato: Sobre os embargos de fls.155/158, manifeste-se a parte embargada no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 702, 5., CPC/2015). Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Alencar Reboucas (OAB 18778/CE)

28/11/2018, 09:23

Mov. [33] - Mero expediente | Sobre os embargos de fls.155/158, manifeste-se a parte embargada no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 702, 5., CPC/2015). Intime-se.

13/11/2018, 11:18

Mov. [32] - Conclusão | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

30/07/2018, 09:22

Mov. [31] - Concluso para Despacho | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

10/04/2016, 18:46

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

10/04/2016, 18:32

Mov. [29] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00864763-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 07/03/2016 10:45

21/03/2016, 13:16

Mov. [28] - Certidão emitida

02/03/2016, 16:51

Mov. [27] - Documento | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

25/02/2016, 12:34

Mov. [26] - Documento | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

25/02/2016, 12:34

Mov. [25] - Petição | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível

25/02/2016, 12:34

Mov. [23] - Incidente processual instaurado | 0018155-50.2016.8.06.0001 - Impugnacao ao Valor da Causa

25/02/2016, 12:34

Mov. [24] - Incidente processual instaurado | 0018155-50.2016.8.06.0001 Impugnação ao Valor da Causa Cível | Processo principal: 0212583-66.2015.8.06.0001

25/02/2016, 12:34

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10079641-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/02/2016 09:59

25/02/2016, 12:27

Mov. [21] - Ofício

11/02/2016, 10:53

Mov. [20] - Certidão emitida

10/02/2016, 17:44

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2016, 17:31

Mov. [18] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00850465-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 07/01/2016 10:42

01/02/2016, 14:17

Mov. [17] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00850456-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 07/01/2016 10:28

01/02/2016, 14:15

Mov. [16] - Conclusão

21/01/2016, 16:11

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10020901-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 18/01/2016 17:06

18/01/2016, 20:07

Mov. [14] - Entranhado | Entranhado o processo 0212583-66.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Titulos de Credito

18/01/2016, 20:07

Mov. [13] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

18/01/2016, 20:07

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2016 Data da Disponibilizacao: 11/01/2016 Data da Publicacao: 12/01/2016 Numero do Diario: AnoVI,1354 Pagina: 616-617

12/01/2016, 11:03

Mov. [11] - Documento

11/01/2016, 15:06

Mov. [10] - Documento

11/01/2016, 15:06

Mov. [9] - Documento

11/01/2016, 15:06

Mov. [8] - Expedição de Carta

11/01/2016, 14:02

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2016, 09:45

Mov. [6] - Expedição de Ofício

18/12/2015, 15:11

Mov. [5] - Expedição de Ofício

18/12/2015, 15:10

Mov. [4] - Expedição de Ofício

18/12/2015, 15:10

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2015, 11:12

Mov. [2] - Conclusão

04/12/2015, 14:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2015, 14:16

SENTENÇA

•22/11/2024, 17:12

DESPACHO

•19/11/2024, 17:23

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•18/09/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#551

•03/05/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#551

•14/08/2023, 11:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2022, 11:22

SENTENÇA

•05/10/2021, 17:54

SENTENÇA

•23/09/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2021, 10:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/04/2019, 10:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2018, 11:18

TipoProcessoDocumento#551

•18/12/2015, 11:12