Procedimento Comum Cível 0246338-03.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.536,19

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179834760

27/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179834760

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179834760

23/10/2025, 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 176309854

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176309854

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176309854

30/09/2025, 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2025, 14:15

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179834760

27/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179834760

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179834760

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 13:48

Despacho

•10/03/2026, 16:05

23/10/2025, 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 176309854

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176309854

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176309854

30/09/2025, 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2025, 14:15

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:45

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166525351

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 166525351

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166525351

08/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:31

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:15

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165431215

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165431215

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165431215

17/07/2025, 13:17

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

17/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:20

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 162428705

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162428705

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162428705

11/07/2025, 13:21

Nomeado perito

27/06/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 14:14

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:40

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:52

Juntada de petição

16/05/2025, 10:52

Nomeado perito

06/05/2025, 11:45

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:31

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:50

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 137983950

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 137983950

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANTONIO GOMES DE FREITAS Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0246338-03.2023.8.06.0001 Apensos: [3035474-96.2024.8.06.0001] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme determinado na decisão em ID de n° 125759619, nomeio como perito judicial o expert RICADO LIONDY DE SANTANA, com endereço na Rua Andrade Furtado nº 1100, A, nesta Capital, fone: (85)98191-1957-1415; e-mail: [email protected] A parte requerida deverá arcar com os honorários periciais. Intimem-se as partes sobre a nomeação, bem como para que formulem quesitos e indiquem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.465,§1º, inciso II do CPC. Ficam, desde já, advertidas as partes de que lhes incumbe avisar, independentemente de intimação por este Juízo, os assistentes por si nomeados sobre a realização da perícia. Após o decurso do prazo para manifestação das partes, intime-se, no prazo de 10 (dez) dias, o expert para informar se aceita o encargo, devendo ainda apresentar proposta de honorários e designar local, dia e horário para realização da perícia. Determino que o expert informe nos autos o número do CPF, com a finalidade de viabilizar o cadastro de perito junto ao sistema do Pje. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137983950

27/03/2025, 13:29

Nomeado perito

08/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:39

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:17

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 125759619

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ANTONIO GOMES DE FREITAS Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0246338-03.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos etc., Tendo a parte autora requerido a produção de prova pericial Grafotécnica, proceda o gabinete sorteio junto ao SISTEMA SIPER, de perito judicial, especializado em Grafotécnica. Assevero que os honorários periciais deverão ser custeados pela parte requerida. Realizada a pesquisa, retornem os autos conclusos para nomeação. Expediente necessário. Fortaleza (CE), data da assinatura eletrônica. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 125759619

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125759619

22/11/2024, 11:46

Nomeado perito

19/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:09

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:30

Mov. [62] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 12:22

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02350052-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 20:14

30/09/2024, 20:38

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02312893-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 15:58

11/09/2024, 16:06

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

06/09/2024, 18:46

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 11:43

Mov. [57] - Documento Analisado

05/09/2024, 10:29

Mov. [56] - Decisão de Saneamento e Organização | R. H. Cientifique-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como intime-as para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestacao. Expediente necessario.

05/09/2024, 10:29

Mov. [55] - Concluso para Despacho

04/09/2024, 10:04

Mov. [54] - Reativação | Sentenca anulada, conforme decisao de fls. 271/279.

04/09/2024, 10:02

Mov. [53] - Conclusão

04/09/2024, 10:02

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

03/09/2024, 12:09

Mov. [51] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

03/09/2024, 12:09

Mov. [50] - Recurso Eletrônico

06/12/2023, 12:02

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

06/12/2023, 12:00

Mov. [48] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

06/12/2023, 09:15

Mov. [47] - Mero expediente | R. H. Apresentadas contrarrazoes as fls. 242/245, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3, do CPC. Expediente necessario.

05/12/2023, 19:55

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/12/2023, 15:49

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02487464-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 17:29

04/12/2023, 17:48

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0409/2023 Data da Publicacao: 14/11/2023 Numero do Diario: 3196

13/11/2023, 19:20

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 01:48

Mov. [42] - Documento Analisado

09/11/2023, 12:29

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0402/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 19:20

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 01:47

Mov. [39] - Documento Analisado

06/11/2023, 16:44

Mov. [38] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 13:40

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02423874-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/11/2023 10:19

01/11/2023, 10:56

Mov. [36] - Concluso para Despacho

01/11/2023, 10:50

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02423868-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/11/2023 10:19

01/11/2023, 10:43

Mov. [34] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 09:53

Mov. [33] - Concluso para Sentença

19/10/2023, 13:20

Mov. [32] - Conclusão

16/10/2023, 13:32

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02387418-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2023 09:25

16/10/2023, 09:40

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

05/10/2023, 18:10

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02371490-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2023 17:22

05/10/2023, 17:28

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170

02/10/2023, 20:59

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023, 01:47

Mov. [26] - Documento Analisado

28/09/2023, 17:23

Mov. [25] - Mero expediente | Intimem-se as partes, para no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse na producao de outras provas, alem daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se, via DJe. Cumpra-se.

26/09/2023, 20:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 16:15

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02348799-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/09/2023 14:26

26/09/2023, 14:45

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 02:06

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 21:18

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 01:53

Mov. [19] - Documento Analisado

05/09/2023, 14:09

Mov. [18] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 69/84 e documentos acostados (fls. 85/149), manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expedientes necessarios.

31/08/2023, 15:40

Mov. [17] - Concluso para Despacho

30/08/2023, 17:15

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02293245-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/08/2023 12:55

30/08/2023, 13:08

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 21:20

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 01:55

Mov. [13] - Documento Analisado

24/08/2023, 15:57

Mov. [12] - Mero expediente | Proferida decisao de fls. 57/58, em atendimento a determinacao do Juizo, foi juntado comprovante de endereco de fls. 65. Citacao realizada por portal eletronico ( fls. 60). Isto posto, aguarde-se o decurso do prazo de citacao ( fls. 63).

22/08/2023, 13:06

Mov. [11] - Conclusão

18/08/2023, 17:20

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02268269-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/08/2023 17:07

18/08/2023, 17:20

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/08/2023, 03:41

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

09/08/2023, 22:01

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 01:55

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2023, 16:06

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

07/08/2023, 14:22

Mov. [4] - Documento Analisado

07/08/2023, 13:03

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 21:41

Mov. [2] - Conclusão

12/07/2023, 18:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/07/2023, 18:38

Decisão

•21/11/2025, 14:06

Decisão

•23/10/2025, 14:57

Decisão

•23/10/2025, 14:57

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 11:45

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 11:45

Sentença

•27/09/2025, 14:15

Decisão

•25/07/2025, 14:54

Despacho

•23/07/2025, 11:58

Despacho

•17/07/2025, 09:58

Decisão

•27/06/2025, 14:14

Decisão

•19/05/2025, 10:44

Despacho

•06/05/2025, 11:45

Despacho

•08/03/2025, 16:35

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 13:48

Despacho

•10/03/2026, 16:05

Decisão

•21/11/2025, 14:06

Decisão

•23/10/2025, 14:57

Decisão

•23/10/2025, 14:57

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 11:45

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 11:45

Sentença

•27/09/2025, 14:15

Decisão

•25/07/2025, 14:54

Despacho

•23/07/2025, 11:58

Despacho

•17/07/2025, 09:58

Decisão

•27/06/2025, 14:14

Decisão

•19/05/2025, 10:44

Despacho

•06/05/2025, 11:45

Despacho

•08/03/2025, 16:35

Decisão

•19/11/2024, 13:05

Interlocutória

•05/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:07

Ementa

•17/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•01/06/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 19:55

Interlocutória

•01/11/2023, 13:40

Sentença

•31/10/2023, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 13:06

Interlocutória

•01/08/2023, 21:41