Apelação Cível 0252116-85.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.682,50

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE DE ARAUJO GONCALVES

OAB/CE 32286·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/03/2026, 18:08

Transitado em Julgado em 13/02/2026

04/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão

04/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BATISTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 32000203

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 32000203

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32000203

10/12/2025, 05:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/12/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 13:17

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/03/2026, 18:08

Transitado em Julgado em 13/02/2026

04/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão

04/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 15:23

Despacho

•17/11/2025, 14:14

03/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BATISTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 32000203

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 32000203

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32000203

10/12/2025, 05:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/12/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 13:17

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2025. Documento: 31129504

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2025. Documento: 31129504

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 31129504

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 31129504

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31129504

18/11/2025, 18:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/11/2025, 18:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BATISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 29594273

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 29594273

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29594273

22/10/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2025, 11:27

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 28202270

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 28202270

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28202270

30/09/2025, 13:58

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO BATISTA - CPF: 506.135.613-68 (APELANTE) e provido

15/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/09/2025, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025. Documento: 26878993

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 26878993

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26878993

12/08/2025, 14:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/08/2025, 14:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/08/2025, 08:02

Conclusos para despacho

11/08/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:51

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2025, 15:17

Juntada de certidão (outras)

18/06/2025, 18:52

Recebidos os autos

28/02/2025, 09:42

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:42

Despacho

•21/10/2025, 08:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 10:33

Despacho

•12/08/2025, 08:02

Despacho

•11/02/2025, 10:49

Despacho

•19/12/2024, 17:50

Intimação da Sentença

•22/11/2024, 21:00

Sentença

•21/11/2024, 17:54

Interlocutória

•21/11/2023, 09:46

Interlocutória

•16/03/2023, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 17:30

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:16

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 15:23

Despacho

•17/11/2025, 14:14

Despacho

•21/10/2025, 08:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 10:33

Despacho

•12/08/2025, 08:02

Despacho

•11/02/2025, 10:49

Despacho

•19/12/2024, 17:50

Intimação da Sentença

•22/11/2024, 21:00

Sentença

•21/11/2024, 17:54

Interlocutória

•21/11/2023, 09:46

Interlocutória

•16/03/2023, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 17:30

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:16

Interlocutória

•16/07/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2022, 18:45