Procedimento Comum Cível 0011018-10.2019.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

SILVANDIRA FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

CONSTRUTORA PROMARCKE LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA PINTO

Reu

FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSSIANNE DA SILVA FREITAS

OAB/CE 28544·CPF·Representa: Autor

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS

OAB/CE 25756·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 02/02/2026 23:59.

02/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 19:45

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA PINTO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PROMARCKE LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 07:21

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de Francisco Marciano de Sousa Pinto em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:02

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 02/02/2026 23:59.

02/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 15:22

Despacho

•16/01/2026, 10:19

30/10/2025, 19:45

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA PINTO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PROMARCKE LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 07:21

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de Francisco Marciano de Sousa Pinto em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:28

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

17/03/2025, 16:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 19:24

Juntada de Petição de certidão judicial

11/02/2025, 19:24

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:38

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 13:14

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127206296

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVANDIRA FERNANDES DE SOUSAREU: CONSTRUTORA PROMARCKE LTDA, FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA PINTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogados a serem intimados: Dra, OSSIANNE DA SILVA FREITAS, Dra, GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, ficam os Advogados(a) acima mencionados, INTIMADOS do DESPACHO de ID 114553136, e do ATO ORDINATÓRIO de id 114553137, bem como, da audiência de instrução, designada para o dia 12/03/2025 às 14:00h. a qual se realizará em sua modalidade exclusivamente presencial, salvo disposição expressa desse Juízo em sentido contrario. AQUIRAZ/CE, 27 de novembro de 2024. ANTÔNIA JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVESEstagiaria de direito FRANCISCA DORALICE S. S. MACHADOÁ Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011018-10.2019.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVANDIRA FERNANDES DE SOUSAREU: CONSTRUTORA PROMARCKE LTDA, FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA PINTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogados a serem intimados: Dra, OSSIANNE DA SILVA FREITAS, Dra, GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, ficam os Advogados(a) acima mencionados, INTIMADOS do DESPACHO de ID 114553136, e do ATO ORDINATÓRIO de id 114553137, bem como, da audiência de instrução, designada para o dia 12/03/2025 às 14:00h. a qual se realizará em sua modalidade exclusivamente presencial, salvo disposição expressa desse Juízo em sentido contrario. AQUIRAZ/CE, 27 de novembro de 2024. ANTÔNIA JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVESEstagiaria de direito FRANCISCA DORALICE S. S. MACHADOÁ Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011018-10.2019.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVANDIRA FERNANDES DE SOUSAREU: CONSTRUTORA PROMARCKE LTDA, FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA PINTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogados a serem intimados: Dra, OSSIANNE DA SILVA FREITAS, Dra, GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, ficam os Advogados(a) acima mencionados, INTIMADOS do DESPACHO de ID 114553136, e do ATO ORDINATÓRIO de id 114553137, bem como, da audiência de instrução, designada para o dia 12/03/2025 às 14:00h. a qual se realizará em sua modalidade exclusivamente presencial, salvo disposição expressa desse Juízo em sentido contrario. AQUIRAZ/CE, 27 de novembro de 2024. ANTÔNIA JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVESEstagiaria de direito FRANCISCA DORALICE S. S. MACHADOÁ Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011018-10.2019.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127206296

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127206296

27/11/2024, 09:37

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:48

Mov. [74] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 13:34

Mov. [73] - Audiência Designada | Instrucao Data: 12/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

21/10/2024, 13:26

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 11:03

Mov. [71] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 10:26

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01806926-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 09:11

09/07/2024, 09:36

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0675/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 00:19

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 02:54

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 13:52

Mov. [66] - Decurso de Prazo

17/06/2024, 17:28

Mov. [65] - Concluso para Despacho

29/04/2024, 17:41

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01803236-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 12:11

16/04/2024, 13:09

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

27/03/2024, 11:14

Mov. [62] - Ofício

26/03/2024, 11:20

Mov. [61] - Certidão emitida

23/01/2024, 16:17

Mov. [60] - Certidão emitida

07/11/2023, 13:00

Mov. [59] - Documento

07/11/2023, 12:58

Mov. [58] - Certidão emitida

04/04/2023, 13:09

Mov. [57] - Documento

04/04/2023, 12:07

Mov. [56] - Expedição de Carta Precatória

30/01/2023, 19:03

Mov. [55] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Renove-se o expediente citatorio com o endereco constante as fls. 206. Expedientes necessarios.

18/08/2022, 16:24

Mov. [54] - Expedição de Ofício

20/07/2022, 12:55

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 14:53

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807752-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2022 11:42

24/06/2022, 11:57

Mov. [51] - Mero expediente | Antes de analisar o pedido de citacao por edital, oficie-se a Junta Comercial do Estado do Ceara, para fornecer o endereco completo da requerida Construtora Promarcke Engenharia de Construcao e Reforma Ltda. Apos, nova conclusao. Expedientes necessarios.

22/06/2022, 10:08

Mov. [50] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 14:29

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01804169-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2022 11:30

27/04/2022, 12:30

Mov. [48] - Mero expediente | Recebidos nesta data. Sobre certidao de fl. 192, fale o exequente em 10 dias. Expedientes necessarios.

23/02/2022, 18:51

Mov. [47] - Concluso para Despacho

15/12/2021, 12:17

Mov. [46] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

22/11/2021, 08:47

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 08:45

Mov. [44] - Sessão de Conciliação não-realizada | TENTATIVA DE CONCILIACAO PREJUDICADA - AUSENCIA DA PROMOVIDA (NAO HOUVE CITACAO/INTIMACAO).

22/11/2021, 08:39

Mov. [43] - Encerrar análise

11/08/2021, 05:05

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

10/08/2021, 08:07

Mov. [41] - Certidão emitida

09/08/2021, 16:03

Mov. [40] - Documento

09/08/2021, 16:03

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2021 Data da Disponibilizacao: 03/08/2021 Data da Publicacao: 04/08/2021 Numero do Diario: 2666 Pagina: 927

03/08/2021, 22:44

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 11:17

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2021/002300-3 Situacao: Nao cumprido em 09/08/2021 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

31/07/2021, 17:05

Mov. [36] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 19:03

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 08:20

Mov. [34] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/11/2021 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

28/07/2021, 08:10

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 08:34

Mov. [32] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 10:54

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

30/06/2021, 10:54

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00168867-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2021 13:08

29/06/2021, 13:46

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2021 Data da Publicacao: 08/06/2021 Numero do Diario: 2625

08/06/2021, 01:45

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 09:14

Mov. [27] - Documento

02/06/2021, 12:35

Mov. [26] - Certidão emitida

02/06/2021, 12:35

Mov. [25] - Certidão emitida

27/05/2021, 09:57

Mov. [24] - Documento

21/05/2021, 14:30

Mov. [23] - Certidão emitida

21/05/2021, 14:30

Mov. [22] - Documento

21/05/2021, 12:09

Mov. [21] - Certidão emitida

21/05/2021, 12:08

Mov. [20] - Mero expediente | Defiro o pleito de pagina 173. Proceda-se busca da empresa requerida nos sistemas RENAJUD, SISBSJUD e INFOJUD. Com o resultado das consultas, intime-se a parte requerente, atraves de seus Advogados, para se manifestar, no prazo de 15 dias.

20/04/2021, 07:36

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

05/02/2021, 05:54

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00165450-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2021 14:58

02/02/2021, 15:05

Mov. [17] - Conclusão

18/01/2021, 14:46

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

18/01/2021, 14:46

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

18/01/2021, 14:46

Mov. [14] - Mero expediente | Defiro a peticao de fls. 169/170. Determino a busca nos sistemas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD e SIEL para tentar localizar o endereco da parte requerida.

16/03/2020, 09:07

Mov. [13] - Documento

22/01/2020, 10:09

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/11/2019, 08:36

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WAQR.19.00031784-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2019 16:39

13/11/2019, 05:49

Mov. [10] - Documento

24/10/2019, 09:37

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2019 Data da Disponibilizacao: 27/09/2019 Data da Publicacao: 30/09/2019 Numero do Diario: 2234 Pagina: 619

03/10/2019, 14:15

Mov. [8] - Expedição de Carta

27/09/2019, 17:41

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2019, 11:41

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls, designei Audiencia de Conciliacao para o dia 22/01/2020, as 10 horas. Aquiraz, 25 de setembro de 2019. Lincoln Neves Nogueira Tecnico Judiciario CEJUSC

25/09/2019, 10:55

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2019, 15:34

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WAQR.19.00030007-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2019 09:10

17/05/2019, 14:36

Mov. [3] - Certidão emitida

16/05/2019, 09:46

Mov. [2] - Conclusão

15/05/2019, 11:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2019, 11:40

Despacho

•30/10/2025, 19:45

Despacho

•19/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 18:51

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 07:36

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2020, 09:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/03/2026, 15:22

Despacho

•16/01/2026, 10:19

Despacho

•30/10/2025, 19:45

Despacho

•19/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 18:51

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 07:36

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2020, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•22/01/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 10:55

Interlocutória

•22/05/2019, 15:34