Procedimento Comum Cível 0200326-40.2022.8.06.0073 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 60.973,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Croatá

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES FEITOSA SOUSA

CPF

Autor

EDDILSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARGARIDA MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIA DA SILVA NOBRE

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS BEZERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MARIA DAS NEVES FEITOSA SOUSA

CPF

Autor

EDDILSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARGARIDA MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIA DA SILVA NOBRE

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS BEZERRA

CPF

Autor

ANA CELIA BEZERRA TAVARES

CPF

Autor

MARIA SILVIA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

MARIA MARTA FREIRE LEITAO

CPF

Autor

MARIA MARCIA RIBEIRO SALES

CPF

Autor

ANA LUCIA MARTINS BEZERRA

CPF

Autor

ZENEIDE SILVA DE ABREU

CPF

Autor

MARIA TATIANA RODRIGUES FARIAS

CPF

Autor

MARIA SUELI BORGES DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE BEZERRA

CPF

Autor

MARIA ERONI DE LIMA

CPF

Autor

MARIA DALVENI RIBEIRO

CPF

Autor

CELSO NOBRE BEZERRA

CPF

Autor

MARIA DOS PRAZERES DE ABREU SOUSA

CPF

Autor

NARCIZO DA SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA ZIUCLEIDE NOBRE

CPF

Autor

ELIZANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA LUCAS CAMPOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CROATA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2024, 13:56

Determinado o arquivamento

01/07/2024, 20:19

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/06/2024, 16:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CROATA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:47

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2024, 13:56

Determinado o arquivamento

Documentos

DECISÃO

•01/07/2024, 20:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/04/2024, 10:47

01/07/2024, 20:19

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/06/2024, 16:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CROATA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:47

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA COSTA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 16:55

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de réplica

13/06/2023, 17:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200326-40.2022.8.06.0073. Intimação - Comarca de Croatá Vara Única da Comarca de Croatá CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA LUCAS CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO PONTE GOMES - CE27794 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CROATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO VIEIRA COSTA - CE27409-B D E S P A C H O Intime-se a parte autora para fins de réplica no prazo de 15 dias. CROATá, 12 de abril de 2023. Jorge Roger dos Santos Lima Juiz Substituto

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:31

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 23:49

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:15

Mov. [7] - Certidão emitida

11/11/2022, 00:19

Mov. [6] - Certidão emitida

30/10/2022, 14:19

Mov. [5] - Certidão emitida

30/10/2022, 12:36

Mov. [4] - Expedição de Carta

30/10/2022, 12:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 13:43

Mov. [2] - Conclusão

10/08/2022, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2022, 09:00

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:56

DESPACHO

•28/07/2023, 16:55

DESPACHO

•12/04/2023, 18:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2022, 13:43