Procedimento Comum Cível 0281926-08.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

SILAS DA SILVA

CPF

Autor

CONSORCIO ROMA

Terceiro

D G DA SILVA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM XAVIER DE SOUZA

OAB/CE 25840·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Réu

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP 299563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 10:13

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2025, 20:53

Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154352199

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154352199

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154352199

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154352199

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154352199

14/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154352199

14/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:34

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 14:04

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 10:13

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2025, 20:53

Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154352199

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 12:22

Despacho

•14/05/2025, 12:22

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154352199

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154352199

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154352199

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154352199

14/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154352199

14/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:34

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 14:04

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128263618

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0281926-08.2022.8.06.0001. AUTOR: SILAS DA SILVA REU: D G DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, com fundamento nos normativos supracitados, postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade da condenação ficará suspensa por até 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação pelo interessado no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ". ID 122914353 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0281926-08.2022.8.06.0001. AUTOR: SILAS DA SILVA REU: D G DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, com fundamento nos normativos supracitados, postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade da condenação ficará suspensa por até 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação pelo interessado no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ". ID 122914353 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0281926-08.2022.8.06.0001. AUTOR: SILAS DA SILVA REU: D G DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, com fundamento nos normativos supracitados, postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade da condenação ficará suspensa por até 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação pelo interessado no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ". ID 122914353 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0281926-08.2022.8.06.0001. AUTOR: SILAS DA SILVA REU: D G DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, com fundamento nos normativos supracitados, postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade da condenação ficará suspensa por até 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação pelo interessado no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ". ID 122914353 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0281926-08.2022.8.06.0001. AUTOR: SILAS DA SILVA REU: D G DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, com fundamento nos normativos supracitados, postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade da condenação ficará suspensa por até 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação pelo interessado no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ". ID 122914353 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0281926-08.2022.8.06.0001. AUTOR: SILAS DA SILVA REU: D G DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, com fundamento nos normativos supracitados, postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade da condenação ficará suspensa por até 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação pelo interessado no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ". ID 122914353 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128263618

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128263618

04/12/2024, 17:00

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:13

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

21/08/2024, 10:29

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02264717-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/08/2024 13:39

19/08/2024, 13:56

Mov. [48] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 23:14

Mov. [47] - Concluso para Sentença

18/09/2023, 15:34

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/08/2023, 08:28

Mov. [45] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

21/08/2023, 08:27

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109

04/07/2023, 19:35

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 02:14

Mov. [42] - Documento Analisado

30/06/2023, 21:02

Mov. [41] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 13:48

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2023, 16:00

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02109103-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/06/2023 16:42

07/06/2023, 16:46

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 20:57

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 02:06

Mov. [36] - Documento Analisado

12/05/2023, 20:25

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 16:26

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02045226-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/05/2023 22:04

10/05/2023, 22:26

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02024805-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/05/2023 14:17

02/05/2023, 14:38

Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

19/04/2023, 13:13

Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

19/04/2023, 13:01

Mov. [30] - Documento

19/04/2023, 12:31

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

18/04/2023, 15:14

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02001410-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 12:02

18/04/2023, 12:20

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

17/04/2023, 17:42

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01999170-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/04/2023 15:38

17/04/2023, 16:03

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

13/04/2023, 17:47

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01992954-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2023 15:40

13/04/2023, 16:05

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/03/2023, 23:43

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2023, 23:43

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 01:27

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/02/2023, 21:03

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

23/02/2023, 21:03

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/02/2023, 16:02

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/02/2023, 16:02

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

02/02/2023, 14:01

Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

02/02/2023, 14:01

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 02:21

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 19:17

Mov. [12] - Documento Analisado

24/01/2023, 15:55

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 13:46

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 19:46

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/04/2023 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

03/11/2022, 18:10

Mov. [8] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

03/11/2022, 18:06

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0797/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959

01/11/2022, 19:36

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 01:47

Mov. [5] - Documento Analisado

27/10/2022, 16:24

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

20/10/2022, 22:34

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 22:34

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2022, 15:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2022, 15:36

Sentença

•26/06/2024, 23:14

Interlocutória

•29/06/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:26

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2023, 12:31

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 19:46

Interlocutória

•20/10/2022, 22:34