Cumprimento de sentença 0793395-72.2014.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0793395-72.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 15:40

Juntada de decisão

02/05/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0793395-72.2014.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 2 de abril de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 12/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0793395-72.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação, interposta por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, contra sentença proferida pelo Juízo da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos de Ação de Cumprimento de Sentença, proposta por EDMAR KARDETE PRESTES. Distribuídos por sorteio para esta Câmara, vieram-me conclusos. De plano, verifico que a distribuição automática por sorteio se deu de modo equivocado, na medida em que se observa do de peças de Acórdão, ID 16334437, que o DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO, em momento anterior, em sede de Apelação na Ação de Conhecimento, onde consta o título judicial objeto do presente Cumprimento de Sentença, já oficiou nos autos quando à frente da 2ª Câmara de Direito Privado; razão pela qual prevento para a presente Apelação, nos termos disciplinados pelo art. 68, § 1º, do Regimento Interno do TJCE. Nesse cenário, DECLINO DA COMPETÊNCIA e, ato contínuo, determino o retorno dos autos para o Setor de Distribuição para que sigam à relatoria do sucessor do Desembargador no referido Gabinete (art. 70, RITJCE); medida ora adotada em homenagem ao princípio do juiz natural. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 19:36

Alterado o assunto processual

29/11/2024, 16:54

Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 23:37

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02445137-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/11/2024 14:06

26/11/2024, 14:20

Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0473/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 19:40

Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:15

Mov. [145] - Documento Analisado

30/10/2024, 16:16

Mov. [144] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 11:52

Mov. [143] - Conclusão

14/10/2024, 08:22

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02374347-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/10/2024 17:51

11/10/2024, 18:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2025, 16:38

Decisão

•03/12/2024, 18:28

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