Procedimento Comum Cível 0284980-45.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 338.057,17

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

EDINILSON JOSE TORRES FERNANDES

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

AERONET LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170797299

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170797299

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170797299

28/08/2025, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 12:51

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/08/2025, 15:01

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169056429

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169056429

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169056429

19/08/2025, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 05:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 03:35

Juntada de entregue (ecarta)

24/07/2025, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170797299

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170797299

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170797299

28/08/2025, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 12:51

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 12:51

Sentença

•28/08/2025, 12:51

27/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/08/2025, 15:01

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169056429

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169056429

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169056429

19/08/2025, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 05:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 03:35

Juntada de entregue (ecarta)

24/07/2025, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:20

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155471097

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155471097

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155471097

20/05/2025, 22:30

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

20/05/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:37

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 132882948

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: AERONET LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0284980-45.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] Vistos. Defiro em parte o pedido de ID. retro. Proceda-se com pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, acerca do endereço da parte promovida não localizada, AERONET LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.814.801/0001-96, postergando a apreciação do pedido de busca por meio dos demais sistemas para momento posterior, caso não seja localizado endereço. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 132882948

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132882948

06/02/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132169652

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: AERONET LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0284980-45.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do aviso de recebimento juntado no ID 127718510, no prazo de 15 (quinze) dias. FORTALEZA, 10 de janeiro de 2025 ROBERTO ITALLO MOURAO Servidor de Gabinete de 1º Grau

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132169652

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132169652

10/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão

28/11/2024, 10:45

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:21

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/10/2024, 11:23

Mov. [48] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

23/10/2024, 12:14

Mov. [47] - Documento Analisado

23/10/2024, 12:13

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos. Renove-se a citacao da parte promovida por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), desta feita, no endereco indicado a fl. 89. Expedientes Necessarios.

21/10/2024, 15:29

Mov. [45] - Concluso para Despacho

21/10/2024, 10:32

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02389631-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 10:02

21/10/2024, 10:09

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 19:12

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0442/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento acostado as fls. 79/80. Advogados(s): Flavio Neves Costa (OAB 153447/SP)

10/10/2024, 02:10

Mov. [41] - Documento Analisado

09/10/2024, 12:24

Mov. [40] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

27/09/2024, 14:17

Mov. [39] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

27/09/2024, 14:17

Mov. [38] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

27/09/2024, 13:12

Mov. [37] - Documento

26/09/2024, 16:08

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento acostado as fls. 79/80.

23/09/2024, 08:37

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/08/2024, 16:48

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

29/08/2024, 16:48

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 21:40

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 02:15

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/08/2024, 15:55

Mov. [30] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

08/08/2024, 15:19

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 15:25

Mov. [28] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/09/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

23/07/2024, 10:13

Mov. [27] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

17/07/2024, 21:13

Mov. [26] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

17/07/2024, 21:13

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 15:05

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

12/04/2024, 14:08

Mov. [22] - Sessão de Conciliação não-realizada

12/04/2024, 13:26

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

12/04/2024, 08:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 18:57

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01983739-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 10:08

10/04/2024, 10:30

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 20:15

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 02:26

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 11:05

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/04/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Nao Realizada

26/01/2024, 10:18

Mov. [14] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

26/01/2024, 09:31

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234

25/01/2024, 20:36

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 02:26

Mov. [11] - Documento Analisado

23/01/2024, 14:35

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

23/01/2024, 14:34

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 22:08

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

11/01/2024, 13:17

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02521531-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/12/2023 12:02

21/12/2023, 12:12

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/12/2023 atraves da guia n 001.1534743-51 no valor de 7.051,80

20/12/2023, 16:01

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/12/2023 atraves da guia n 001.1534749-47 no valor de 57,67

19/12/2023, 16:02

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1534749-47 - Custas Intermediarias

19/12/2023, 09:13

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1534743-51 - Custas Iniciais

19/12/2023, 09:09

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2023, 14:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2023, 14:04

Sentença

•19/08/2025, 11:23

Sentença

•19/08/2025, 11:23

Despacho

•17/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 22:07

Decisão

•22/01/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 16:08

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:25

Todos os documentos(19)

Sentença

•28/08/2025, 12:51

Sentença

•28/08/2025, 12:51

Sentença

•19/08/2025, 11:23

Sentença

•19/08/2025, 11:23

Despacho

•17/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 22:07

Decisão

•22/01/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 16:08

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 15:05

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 22:08