Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 200819622
19/05/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200819622
18/05/2026, 10:18
Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2026, 19:18
Conclusos para julgamento
01/12/2025, 08:35
Decorrido prazo de BELO MONTE SPE LTDA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 04:34
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SILVA PEREIRA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 04:34
Publicado Decisão em 06/11/2025. Documento: 181425428
06/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181425428
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181425428
04/11/2025, 12:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2025, 12:37
Conclusos para decisão
03/11/2025, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 13:33
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SILVA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:41
Decorrido prazo de BELO MONTE SPE LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:41
Documentos
Intimação da Sentença
•18/05/2026, 10:18
Sentença
•30/04/2026, 19:18
29/11/2025, 04:34
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SILVA PEREIRA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 04:34
Publicado Decisão em 06/11/2025. Documento: 181425428
06/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181425428
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181425428
04/11/2025, 12:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2025, 12:37
Conclusos para decisão
03/11/2025, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 13:33
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SILVA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:41
Decorrido prazo de BELO MONTE SPE LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:41
Publicado Decisão em 23/05/2025. Documento: 154709482
23/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154709482
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154709482
21/05/2025, 18:08
Declarada incompetência
21/05/2025, 18:07
Conclusos para decisão
14/05/2025, 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
14/05/2025, 14:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2025, 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
14/05/2025, 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
14/05/2025, 14:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2025, 14:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/05/2025, 14:43
Juntada de ata de audiência de conciliação
25/02/2025, 07:34
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 09:42
Decorrido prazo de BELO MONTE SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 17:56
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO SILVA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 17:56
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132403611
21/01/2025, 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132403612
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACATUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça Cap. Henrique da Justa, s/n.º - Centro, CEP: 61800-000, Fone/Fax: (85) 3345-1278 Pacatuba-Ceará, 15 de janeiro de 2025 CARTA DE INTIMAÇÃO - SISTEMA Ação nº. 0200953-12.2023.8.06.0137 Nome: LOTEAMENTO BELO MONTE SPE LTDA.Endereço: Avenida Dom Luís, nº 1200, Sala 1504, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60160-230. Pelo(a) presente, por determinação do Dr. Jhulian Pablo Rocha Faria, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, Estado do Ceará, por nomeação legal, fica Vossa Senhoria: INTIMADO(A), de todos os termos do Despacho e do Ato ordinatório, cujas cópias seguem anexas, bem como, para participar da audiência de conciliação designada para o dia 21/02/2025 às 10:30h, a ser realizada através do aplicativo/sistema Microsoft Teams, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook (https://teams.microsoft.com/l/meetup), dados de acesso - anexo: https://link.tjce.jus.br/57e18f https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY4ZGNjZDItMzVhYy00NTFiLWJmMWEtZjc4NWRjYWQ2NTVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2218d8a781-791d-4cd6-a1c2-97bae9a42409%22%7d INTIMADO(A) AINDA, para que diga, motivadamente, no prazo de 05 dias, se existe algum óbice para a realização da audiência por videoconferência. No caso de ser aceita a realização do ato, deverá encaminhar ao e-mail de contato da vara [email protected], seu e-mail e número de telefone para contato (Para acompanhamento da audiência designada, através de telefone celular, as partes, advogados, defensor público ou promotor de justiça deverão baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS e entrar na Sala no horário designado). ADVERTIDO(A) que, o não comparecimento ao ato audiencial apontado, o processo será arquivado (artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95) e será condenado(a) no pagamento das custas processuais, além de que será sancionado com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (NCPC 334, § 8º). OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Fabiana Gomes da Silva Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACATUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça Cap. Henrique da Justa, s/n.º - Centro, CEP: 61800-000, Fone/Fax: (85) 3345-1278 Pacatuba-Ceará, 15 de janeiro de 2025 CARTA DE INTIMAÇÃO - SISTEMA Ação nº. 0200953-12.2023.8.06.0137 Nome: PAULO ANTÔNIO SILVA PEREIRA.Endereço: Travessa Precabura, nº 65, bairro Lagoa Redonda, Fortaleza, Ceará, Cep: 60.831-372. Pelo(a) presente, por determinação do Dr. Jhulian Pablo Rocha Faria, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, Estado do Ceará, por nomeação legal, fica Vossa Senhoria: INTIMADO(A), de todos os termos do Despacho e do Ato ordinatório, cujas cópias seguem anexas, bem como, para participar da audiência de conciliação designada para o dia 21/02/2025 às 10:30h, a ser realizada através do aplicativo/sistema Microsoft Teams, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook (https://teams.microsoft.com/l/meetup), dados de acesso - anexo: https://link.tjce.jus.br/57e18f https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY4ZGNjZDItMzVhYy00NTFiLWJmMWEtZjc4NWRjYWQ2NTVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2218d8a781-791d-4cd6-a1c2-97bae9a42409%22%7d INTIMADO(A) AINDA, para que diga, motivadamente, no prazo de 05 dias, se existe algum óbice para a realização da audiência por videoconferência. No caso de ser aceita a realização do ato, deverá encaminhar ao e-mail de contato da vara [email protected], seu e-mail e número de telefone para contato (Para acompanhamento da audiência designada, através de telefone celular, as partes, advogados, defensor público ou promotor de justiça deverão baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS e entrar na Sala no horário designado). ADVERTIDO(A) que, o não comparecimento ao ato audiencial apontado, o processo será arquivado (artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95) e será condenado(a) no pagamento das custas processuais, além de que será sancionado com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (NCPC 334, § 8º). OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Fabiana Gomes da Silva Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
16/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132403611
16/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132403612
16/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132403611
16/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132403612
16/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132403612
15/01/2025, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132403611
15/01/2025, 10:05
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 09:51
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 10:30, CEJUSC - COMARCA DE PACATUBA.
14/01/2025, 14:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
14/01/2025, 12:26
Recebidos os autos
14/01/2025, 12:26
Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
13/11/2024, 21:57
Mov. [32] - Certidão emitida
07/11/2024, 11:43
Mov. [31] - Mero expediente | Vistos. Considerando o pedido de fl. 78, bem como o art. 3, 3, do CPC, determino a remessa do autos ao CEJUSC para realizacao de audiencia de conciliacao. Exp. Nec.
11/09/2024, 11:30
Mov. [30] - Concluso para Despacho
26/08/2024, 16:17
Mov. [29] - Decurso de Prazo
26/08/2024, 16:17
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
26/08/2024, 16:13
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01805248-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 10:07
23/07/2024, 10:24
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
19/07/2024, 11:01
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2024, 12:37
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2024, 08:04
Mov. [23] - Concluso para Despacho
13/06/2024, 12:19
Mov. [22] - Decurso de Prazo
07/05/2024, 09:29
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237
30/01/2024, 21:43
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Helder de Sena Filho (OAB 33293/CE)
29/01/2024, 02:48
Mov. [19] - Certidão emitida
26/01/2024, 14:30
Mov. [18] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessarios.
18/12/2023, 08:11
Mov. [17] - Conclusão
15/12/2023, 20:21
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01808613-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/12/2023 15:56
13/12/2023, 16:09
Mov. [15] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
29/11/2023, 15:04
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
28/11/2023, 16:24
Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2023, 13:47
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01808223-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/11/2023 13:07
27/11/2023, 13:15
Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)
27/09/2023, 16:42
Mov. [10] - Certidão emitida
23/08/2023, 16:29
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0275/2023 Data da Publicacao: 15/08/2023 Numero do Diario: 3138
15/08/2023, 00:42
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2023, 12:13
Mov. [7] - Expedição de Carta
11/08/2023, 08:13
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]