Cumprimento de sentença 0126750-41.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.350,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 193771506

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 193771506

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193771506

29/04/2026, 14:55

Juntada de Alvará

04/03/2026, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:09

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 13:33

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2025. Documento: 182486626

28/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182486626

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182486626

26/11/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:38

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 193771506

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 193771506

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193771506

29/04/2026, 14:55

Juntada de Alvará

04/03/2026, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 14:55

Sentença

•25/02/2026, 16:58

25/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:09

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 13:33

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2025. Documento: 182486626

28/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182486626

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182486626

26/11/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2025, 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 15:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2025, 15:48

Alterado o assunto processual

08/05/2025, 15:47

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:43

Publicado Despacho em 02/05/2025. Documento: 151115741

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 151115741

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151115741

29/04/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:47

Processo Desarquivado

07/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/04/2025, 20:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 16:46

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:58

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137636774

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137636774

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0126750-41.2019.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Consórcio] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137636774

28/02/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de ALICIA KELLY SILVA DA COSTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:26

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134275282

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134275282

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0126750-41.2019.8.06.0001. REQUERENTE: FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e estrita obediência à determinação jurisdicional, faço gerar a intimação do executado, por meio de seu advogado, para que tome ciência do inteiro teor do despacho de ID: 122763185, que segue parcialmente transcrito a seguir: "Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 28 de abril de 2024. Zanilton Batista de Medeiros Juiz de Direito" Expediente necessário. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Consórcio]

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134275282

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133669150

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134275282

31/01/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO R.H. Cumpra-se, com urgência, o despacho de ID 122763192. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0126750-41.2019.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Consórcio]

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133669150

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133669150

30/01/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:33

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:37

Mov. [69] - Encerrar análise

10/09/2024, 10:10

Mov. [68] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista que a parte autora e beneficiaria da justica gratuita, conforme despacho de pag. 21, cumpra-se o determinado no despacho de pag. 201 sem a necessidade de recolhimento das custas. Expedientes necessarios.

27/08/2024, 22:46

Mov. [67] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2024, 12:05

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/08/2024, 12:04

Mov. [65] - Desarquivamento

23/08/2024, 12:04

Mov. [64] - Concluso para Despacho

19/08/2024, 13:13

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02259439-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 19:03

15/08/2024, 05:41

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

26/07/2024, 17:11

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02204991-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/07/2024 15:18

22/07/2024, 04:55

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 23:49

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 02:23

Mov. [58] - Documento Analisado

14/05/2024, 12:47

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2024, 10:24

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 13:31

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009286-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 22/04/2024 17:13

22/04/2024, 17:26

Mov. [54] - Encerrar análise

10/01/2024, 09:03

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

09/01/2024, 13:46

Mov. [52] - Definitivo

09/01/2024, 13:46

Mov. [51] - Trânsito em julgado | pag. 195.

09/01/2024, 13:45

Mov. [50] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

28/12/2023, 19:37

Mov. [49] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/11/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

28/12/2023, 19:37

Mov. [48] - Recurso Eletrônico

01/07/2020, 12:04

Mov. [47] - Certidão emitida

01/07/2020, 12:02

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

01/07/2020, 11:56

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01301800-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/06/2020 18:16

30/06/2020, 18:29

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0403/2020 Data da Publicacao: 09/06/2020 Numero do Diario: 2389

08/06/2020, 22:03

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2020, 08:33

Mov. [42] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

29/05/2020, 19:34

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020, 14:35

Mov. [40] - Conclusão

22/05/2020, 14:10

Mov. [39] - Certidão emitida

16/05/2020, 12:39

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01214738-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/05/2020 10:37

14/05/2020, 11:03

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2020 Data da Publicacao: 29/04/2020 Numero do Diario: 2363

28/04/2020, 21:49

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 10:44

Mov. [35] - Certidão emitida

27/04/2020, 10:13

Mov. [34] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 21:05

Mov. [33] - Concluso para Sentença

10/02/2020, 15:33

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01064763-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2020 12:08

08/02/2020, 12:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01062664-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2020 10:34

07/02/2020, 10:59

Mov. [30] - Certidão emitida

01/02/2020, 13:38

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 19:37

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2020, 14:02

Mov. [27] - Certidão emitida

17/01/2020, 15:03

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019, 13:32

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2019, 15:10

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01729688-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/12/2019 14:11

10/12/2019, 14:31

Mov. [23] - Certidão emitida

24/10/2019, 13:23

Mov. [22] - Certidão emitida

11/10/2019, 09:18

Mov. [21] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

03/10/2019, 17:01

Mov. [20] - Concluso para Despacho

01/10/2019, 17:35

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01579774-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/10/2019 16:41

01/10/2019, 17:06

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

13/09/2019, 10:58

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

13/09/2019, 10:53

Mov. [16] - Documento

13/09/2019, 09:11

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

12/09/2019, 08:19

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01536557-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2019 14:37

11/09/2019, 14:54

Mov. [13] - Certidão emitida

14/08/2019, 13:55

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2019, 13:55

Mov. [11] - Certidão emitida

09/08/2019, 07:48

Mov. [10] - Expedição de Carta

29/07/2019, 13:23

Mov. [9] - Expedição de Carta

29/07/2019, 13:21

Mov. [8] - Certidão emitida

29/07/2019, 13:10

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019, 08:14

Mov. [6] - Certidão de designação de sessão conciliação

14/05/2019, 13:14

Mov. [5] - Processo recebido pela Central de Conciliação

07/05/2019, 14:58

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

07/05/2019, 14:58

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 15:59

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2019, 14:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2019, 14:36

Intimação da Sentença

•26/11/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•26/11/2025, 14:39

Sentença

•12/11/2025, 15:38

Decisão

•06/05/2025, 10:57

Despacho

•29/04/2025, 14:27

Despacho

•29/04/2025, 14:27

Despacho

•24/03/2025, 16:44

Despacho

•28/02/2025, 16:59

Despacho

•28/02/2025, 16:59

Despacho

•28/01/2025, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 22:46

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2024, 10:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/04/2024, 17:26

Todos os documentos(31)

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 14:55

Sentença

•25/02/2026, 16:58

Intimação da Sentença

•26/11/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•26/11/2025, 14:39

Sentença

•12/11/2025, 15:38

Decisão

•06/05/2025, 10:57

Despacho

•29/04/2025, 14:27

Despacho

•29/04/2025, 14:27

Despacho

•24/03/2025, 16:44

Despacho

•28/02/2025, 16:59

Despacho

•28/02/2025, 16:59

Despacho

•28/01/2025, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 22:46

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2024, 10:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/04/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:49

Ementa

•09/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 14:35

Sentença

•23/04/2020, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2019, 17:01

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2019, 09:11

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2019, 09:11

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2019, 15:59