Procedimento Comum Cível 0178787-45.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 121.407,10

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL TAVARES GONCALVES

OAB/CE 38162·CPF·Representa: Autor

EMILIO SANCHO DA COSTA PEREIRA

OAB/CE 38893·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ROMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

ROSANGELA PEREIRA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURENZO LINS DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202732585

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202732585

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202732585

14/05/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:59

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de EMILIO SANCHO DA COSTA PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de SAMUEL TAVARES GONCALVES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:56

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197749508

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197749508

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197749508

16/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:18

Todas as movimentações(162)

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202732585

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202732585

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202732585

14/05/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:59

Despacho

•15/04/2026, 11:41

08/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de EMILIO SANCHO DA COSTA PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de SAMUEL TAVARES GONCALVES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:56

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197749508

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197749508

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197749508

16/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/03/2026, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:43

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 22:53

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de EMILIO SANCHO DA COSTA PEREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de SAMUEL TAVARES GONCALVES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:40

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190777830

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190777830

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190777830

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 190777830

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 190777830

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 190777830

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190777830

24/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190777830

24/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190777830

24/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de EMILIO SANCHO DA COSTA PEREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de SAMUEL TAVARES GONCALVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:17

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188416871

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 188416871

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188416871

22/01/2026, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:01

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 10:12

Nomeado perito

16/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/10/2025, 18:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:44

Decorrido prazo de SAMUEL TAVARES GONCALVES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de EMILIO SANCHO DA COSTA PEREIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:19

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158679904

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158679904

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158679904

14/06/2025, 00:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:59

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133365565

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA REU: ENEL Intimação - Despacho 0178787-45.2019.8.06.0001 Vistos., Sobre a petição acostada pelo perito judicial, de ID. 132930195, manifeste-se a parte promovida, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2025-01-24 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133365565

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133365565

06/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 08:35

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:22

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 13:32

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 17:33

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:20

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0532/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:17

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 01:40

Mov. [85] - Documento Analisado

30/10/2024, 12:17

Mov. [84] - Mero expediente | Intimem-se as partes, para que em 5 dias, se manifestem sobre a proposta de honorarios do perito (fls. 223/224), nos termos do art. 465, 3 do CPC.

09/10/2024, 11:42

Mov. [83] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 13:15

Mov. [82] - Petição

08/10/2024, 11:18

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

26/06/2024, 08:36

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02147697-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 17:18

26/06/2024, 03:21

Mov. [79] - Documento

21/06/2024, 21:44

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318

03/06/2024, 20:47

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 11:43

Mov. [76] - Documento Analisado

31/05/2024, 07:51

Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 13:36

Mov. [74] - Concluso para Despacho

16/05/2024, 12:32

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02027587-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 18:23

30/04/2024, 18:30

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

22/04/2024, 21:33

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0200/2024 Teor do ato: Concluso para julgamento oportuno conforme a ordem cronologica, e se for o caso, a prioridade legal. Advogados(s): Samuel Tavares Goncalves (OAB 38162/CE), Emilio Sancho da Costa Pereira (OAB 38893/CE)

19/04/2024, 01:51

Mov. [70] - Mero expediente | Concluso para julgamento oportuno conforme a ordem cronologica, e se for o caso, a prioridade legal.

28/03/2024, 16:13

Mov. [69] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 12:32

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 20:10

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:50

Mov. [66] - Documento Analisado

13/09/2023, 18:36

Mov. [65] - Mero expediente | Cls., Em atencao ao principio do contraditorio, INTIME-SE a parte Requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da peticao do Requerido de fls. 207/208, requerendo o que de direito. Expedientes necessarios.

06/09/2023, 16:33

Mov. [64] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 12:07

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02068103-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 11:40

22/05/2023, 12:00

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 19:10

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 11:39

Mov. [60] - Documento Analisado

11/05/2023, 09:42

Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 13:23

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2023, 13:43

Mov. [57] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

18/04/2023, 22:24

Mov. [56] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

18/04/2023, 22:04

Mov. [55] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

18/04/2023, 13:06

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01992116-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2023 11:36

13/04/2023, 11:47

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 01:35

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 19:07

Mov. [51] - Documento Analisado

24/01/2023, 15:56

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 13:46

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 19:50

Mov. [48] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/04/2023 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada

03/11/2022, 18:12

Mov. [47] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

03/11/2022, 18:05

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0857/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

26/10/2022, 20:52

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0857/2022 Teor do ato: R.h., Conclamo as partes a conciliacao. Envie os autos para CEJUSC. Intimem-se. Exp Necessarios. Advogados(s): Samuel Tavares Goncalves (OAB 38162/CE), Emilio Sancho da Costa Pereira (OAB 38893/CE), Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

25/10/2022, 01:44

Mov. [44] - Documento Analisado

24/10/2022, 16:44

Mov. [43] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

21/10/2022, 10:29

Mov. [42] - Mero expediente | R.h., Conclamo as partes a conciliacao. Envie os autos para CEJUSC. Intimem-se. Exp Necessarios.

17/10/2022, 15:35

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/10/2022, 16:03

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02439594-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 14:25

13/10/2022, 14:49

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0829/2022 Data da Publicacao: 06/10/2022 Numero do Diario: 2942

05/10/2022, 19:24

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0829/2022 Teor do ato: R.h., INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao e documentacao de fls. 157/178. Cumpra-se. Exp Necessarios. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

04/10/2022, 01:42

Mov. [37] - Documento Analisado

03/10/2022, 20:04

Mov. [36] - Mero expediente | R.h., INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao e documentacao de fls. 157/178. Cumpra-se. Exp Necessarios.

23/09/2022, 20:22

Mov. [35] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 11:56

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02390062-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/09/2022 15:46

21/09/2022, 19:11

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0786/2022 Data da Publicacao: 06/09/2022 Numero do Diario: 2921

05/09/2022, 19:42

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 02:26

Mov. [31] - Documento Analisado

01/09/2022, 18:29

Mov. [30] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 16:19

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2021, 17:02

Mov. [28] - Conclusão

20/08/2021, 17:23

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2020, 08:27

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01438635-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2020 18:38

10/09/2020, 19:14

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01436961-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2020 11:37

10/09/2020, 12:07

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0554/2020 Data da Publicacao: 02/09/2020 Numero do Diario: 2450

04/09/2020, 04:09

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0554/2020 Data da Publicacao: 02/09/2020 Numero do Diario: 2450

04/09/2020, 04:09

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0554/2020 Data da Publicacao: 02/09/2020 Numero do Diario: 2450

04/09/2020, 04:09

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 16:14

Mov. [20] - Documento Analisado

28/08/2020, 15:06

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 13:40

Mov. [18] - Mero expediente | Corregedoria Geral da Justica Visto em Inspecao / Correicao Geral. Analise pormenorizada da tramitacao processual no relatorio de inspecao. Em 25 de agosto de 2020. Cesar Morel Alcantara Juiz Corregedor Auxiliar

25/08/2020, 21:09

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2020, 14:51

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01089503-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/02/2020 13:45

19/02/2020, 13:54

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 10:15

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 13:47

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Replica no prazo legal.

10/01/2020, 09:29

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01747312-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/12/2019 17:48

18/12/2019, 17:58

Mov. [11] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

28/11/2019, 10:09

Mov. [10] - Certidão emitida

27/11/2019, 11:41

Mov. [9] - Expedição de Carta

27/11/2019, 08:02

Mov. [8] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido de gratuidade judiciaria. Cite-se com as advertencias legais. Expedientes necessarios.

18/11/2019, 14:18

Mov. [7] - Conclusão

18/11/2019, 09:39

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01676632-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2019 14:50

15/11/2019, 22:28

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2019 Data da Publicacao: 30/10/2019 Numero do Diario: 2255

13/11/2019, 13:09

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 12:37

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 14:32

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2019, 12:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

10/10/2019, 12:56

Despacho

•26/03/2026, 17:43

Despacho

•23/03/2026, 22:53

Despacho

•02/02/2026, 16:02

Despacho

•14/01/2026, 16:22

Despacho

•16/12/2025, 11:45

Decisão

•06/06/2025, 15:30

Despacho

•25/01/2025, 08:35

Despacho

•10/01/2025, 14:44

Despacho

•20/11/2024, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 11:42

Interlocutória

•17/05/2024, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 16:33

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/05/2026, 13:59

Despacho

•15/04/2026, 11:41

Despacho

•26/03/2026, 17:43

Despacho

•23/03/2026, 22:53

Despacho

•02/02/2026, 16:02

Despacho

•14/01/2026, 16:22

Despacho

•16/12/2025, 11:45

Decisão

•06/06/2025, 15:30

Despacho

•25/01/2025, 08:35

Despacho

•10/01/2025, 14:44

Despacho

•20/11/2024, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 11:42

Interlocutória

•17/05/2024, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 16:33

Interlocutória

•10/05/2023, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 20:22

Interlocutória

•30/08/2022, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 21:09

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2019, 14:18

Interlocutória

•10/10/2019, 14:32