Procedimento Comum Cível 0272153-07.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.765,72

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Heráclito Vieira de Sousa Neto 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Krentel Ferreira Filho

Partes do Processo

JOSE ELIZALDO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA

OAB/CE 27174·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/CE 30071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE ELIZALDO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

LEIDINHA

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

GLEDSON FRAGA DORIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VALDILEIDE DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 165854160

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 165854160

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165854160

27/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Recurso adesivo

18/07/2025, 23:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160905462

27/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 10:54

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:45

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154824286

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154824286

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154824286

28/05/2025, 21:59

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 165854160

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 165854160

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165854160

27/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 15:44

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/01/2026, 09:33

21/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Recurso adesivo

18/07/2025, 23:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160905462

27/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 10:54

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:45

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154824286

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154824286

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154824286

28/05/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:20

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:20

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:18

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150823741

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150823741

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150823741

16/04/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 14:58

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:19

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133763038

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ELIZALDO SOUSA DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Aberto o prazo para manifestação sobre o laudo pericial de ID 120814800, a parte autora não apresentou objeções, enquanto o réu permaneceu inerte. Diante disso, verifico que a controvérsia entre as partes pode ser dirimida com fundamento nas provas constantes dos autos, bem como no laudo pericial juntado. Em razão do exposto, declaro o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0272153-07.2020.8.06.0001 Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133763038

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133763038

10/02/2025, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2025, 13:55

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/11/2024, 19:18

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:20

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420

24/10/2024, 19:33

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 03:19

Mov. [125] - Documento Analisado

22/10/2024, 13:10

Mov. [124] - Petição

21/10/2024, 16:11

Mov. [123] - Mero expediente | Tendo em vista o laudo pericial as fls. 338/360, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Apos, retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

07/10/2024, 12:11

Mov. [122] - Laudo Pericial

04/10/2024, 15:05

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

26/09/2024, 15:35

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 18:37

Mov. [119] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/09/2024, 15:55

Mov. [118] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/09/2024, 15:55

Mov. [117] - Documento

23/09/2024, 15:54

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 01:39

Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/186878-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2024 Local: Oficial de justica - Fernando Jose da Silva Coelho

20/09/2024, 13:52

Mov. [114] - Documento Analisado

20/09/2024, 13:47

Mov. [113] - Mero expediente | Tendo em vista o agendamento da pericia as fls. 328/329, que ocorrera no dia 25/09/2024, as 14 horas, na Sala 01- Sala de Pericias do Forum Clovis Bevilaqua (informacao a fl. 330), intimem-se as partes para ciencia e os requerimentos que entenderem pertinentes. Expedientes com urgencia.

05/09/2024, 17:11

Mov. [112] - Documento

04/09/2024, 17:22

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

04/09/2024, 17:13

Mov. [110] - Petição

04/09/2024, 17:13

Mov. [109] - Concluso para Despacho

27/08/2024, 12:59

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/08/2024, 08:47

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Disponibilizacao: 08/08/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: Pagina:

21/08/2024, 08:55

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0295/2024 Teor do ato: Tendo em vista o aceite da perita as fls. 322/323, intimem-se as partes para ciencia e os requerimentos que entenderem pertinentes. Expedientes necessarios. Advogados(s): Alexsandro de Castro Lima (OAB 27174/CE), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 30071A/CE)

31/07/2024, 01:42

Mov. [105] - Documento Analisado

30/07/2024, 15:15

Mov. [104] - Mero expediente | Tendo em vista o aceite da perita as fls. 322/323, intimem-se as partes para ciencia e os requerimentos que entenderem pertinentes. Expedientes necessarios.

15/07/2024, 12:07

Mov. [103] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 13:27

Mov. [102] - Petição

12/07/2024, 13:27

Mov. [101] - Documento

28/06/2024, 13:28

Mov. [100] - Mero expediente | A SEJUD para realizar a intimacao da perita consoante e-mail a fl. 319. Expedientes necessarios.

31/05/2024, 13:31

Mov. [99] - Concluso para Despacho

28/05/2024, 14:45

Mov. [98] - Documento

28/05/2024, 14:44

Mov. [97] - Documento

28/05/2024, 14:43

Mov. [96] - Certidão emitida | em cumprimento ao r. despacho realizei a nomeacao do perito junto ao sistema SIPER, de numero 125569 e aguarda confirmacao a ser efetivada pelo Magistrado

19/04/2024, 18:13

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/10/2023, 09:50

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

29/09/2023, 10:22

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 16:58

Mov. [92] - Petição

28/09/2023, 14:55

Mov. [91] - Concluso para Despacho

14/09/2023, 15:19

Mov. [90] - Petição

14/09/2023, 15:17

Mov. [89] - Documento

19/07/2023, 11:49

Mov. [88] - Mero expediente | Acerca do petitorio de fls. 303/304, intime-se a perita nomeada, no endereco eletronico indicado na fl. 294, para manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.

09/07/2023, 21:43

Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/06/2023, 22:52

Mov. [86] - Concluso para Despacho

13/06/2023, 09:42

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02116144-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2023 08:42

13/06/2023, 09:16

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02115888-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2023 22:16

12/06/2023, 22:24

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088

01/06/2023, 20:20

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2023 Teor do ato: Vistos. Acerca da peticao da perita as fls. 297/298, intimem-se as partes para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Alexsandro de Castro Lima (OAB 27174/CE), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 30071A/CE)

31/05/2023, 11:34

Mov. [81] - Documento Analisado

31/05/2023, 10:28

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos. Acerca da peticao da perita as fls. 297/298, intimem-se as partes para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios.

30/05/2023, 11:16

Mov. [79] - Concluso para Despacho

29/05/2023, 17:37

Mov. [78] - Petição

29/05/2023, 17:36

Mov. [77] - Documento

25/05/2023, 15:56

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 17:13

Mov. [75] - Documento

19/05/2023, 17:11

Mov. [74] - Documento

19/05/2023, 17:11

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/05/2023, 16:00

Mov. [72] - Encerrar análise

11/05/2023, 15:17

Mov. [71] - Certidão emitida | CERTIFICO, diante as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao r. despacho realizei a nomeacao do perito junto ao sistema SIPER, de numero 75989 e aguarda a confirmacao a ser efetivada pelo Magistrado. O referido e verdade. Dou fe.

11/05/2023, 14:02

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/03/2023, 10:19

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 23:04

Mov. [68] - Concluso para Despacho

25/01/2023, 15:45

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/01/2023, 09:59

Mov. [66] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

18/01/2023, 09:58

Mov. [65] - Documento

25/08/2022, 22:55

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a nomeacao as fls.277/284, intime-se o perito para em ate 5 (cinco) dias apresentar manifestacao. Expedientes necessarios.

05/08/2022, 15:11

Mov. [63] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 14:20

Mov. [62] - Documento

05/08/2022, 14:18

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0685/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 20:22

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0685/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a realizacao de pericia grafotecnica, conforme decisao monocratica retro. Expedientes necessarios. Advogados(s): Alexsandro de Castro Lima (OAB 27174/CE), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 30071A/CE)

13/07/2022, 13:31

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2022, 08:11

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a recusa do perito a fl. 272, determino ao Gabinete para proceder com o cancelamento da nomeacao as fls. 264/265 e realizar junto ao SIPER uma nova nomeacao consoante determinado na decisao a fl. 262.

11/07/2022, 18:24

Mov. [57] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 17:59

Mov. [56] - Petição

11/07/2022, 17:58

Mov. [55] - Documento

08/07/2022, 18:01

Mov. [54] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o perito nomeado as fls. 264/265 entrou em contato com esta Unidade Judiciaria atraves de e.mail, oportunidade na qual foi enviada a senha de acesso do presente processo. O referido e verdade. Dou fe.

08/07/2022, 17:59

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a nomeacao as fls.264/265. Intime-se o perito atraves do e.mail apresentado a fl. 266 para em ate 5 (cinco) dias apresentar manifestacao. Expedientes necessarios.

07/07/2022, 20:04

Mov. [52] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 17:06

Mov. [51] - Documento

07/07/2022, 17:06

Mov. [50] - Documento

07/07/2022, 17:04

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2022, 15:45

Mov. [48] - Documento Analisado

04/07/2022, 15:44

Mov. [47] - Outras Decisões | Vistos, etc. Defiro a realizacao de pericia grafotecnica, conforme decisao monocratica retro. Expedientes necessarios.

27/06/2022, 16:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 14:59

Mov. [45] - Reativação | Conforme decisao as fls. 248/254.

10/06/2022, 14:58

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/06/2022, 10:22

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/04/2022 07:45:53 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

06/06/2022, 10:22

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

13/12/2021, 18:17

Mov. [41] - Certidão emitida

13/12/2021, 18:16

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02486384-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/12/2021 16:07

07/12/2021, 16:36

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0604/2021 Data da Publicacao: 18/11/2021 Numero do Diario: 2736

17/11/2021, 20:02

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 09:30

Mov. [37] - Documento Analisado

16/11/2021, 08:05

Mov. [36] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte apelada/re para, no prazo de 15(quinze) dias, ofertar contrarrazoes de apelacao. Na sequencia, remeter o feito ao egregio Tribunal de Justica do Ceara.

09/11/2021, 18:53

Mov. [35] - Conclusão

09/11/2021, 14:02

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02421384-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/11/2021 23:04

08/11/2021, 23:12

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0495/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 19:58

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 01:36

Mov. [31] - Documento Analisado

08/10/2021, 17:49

Mov. [30] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 18:29

Mov. [29] - Concluso para Sentença

06/10/2021, 13:35

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02353684-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2021 23:19

05/10/2021, 23:47

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

30/09/2021, 13:28

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02342855-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2021 12:36

30/09/2021, 12:52

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0438/2021 Data da Publicacao: 28/09/2021 Numero do Diario: 2704

27/09/2021, 19:38

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 14:31

Mov. [23] - Documento Analisado

24/09/2021, 14:20

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 15:52

Mov. [21] - Concluso para Despacho

27/08/2021, 13:19

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02270744-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/08/2021 21:35

26/08/2021, 21:54

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2021 Data da Publicacao: 05/07/2021 Numero do Diario: 2644

02/07/2021, 19:37

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0246/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Alexsandro de Castro Lima (OAB 27174/CE)

01/07/2021, 01:51

Mov. [17] - Documento Analisado

30/06/2021, 16:58

Mov. [16] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

29/06/2021, 18:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 13:31

Mov. [14] - Certidão emitida

13/04/2021, 07:02

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

01/02/2021, 10:09

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01841231-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/01/2021 14:45

29/01/2021, 15:04

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01833908-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/01/2021 23:59

27/01/2021, 00:22

Mov. [10] - Certidão emitida

26/01/2021, 13:22

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

26/01/2021, 13:22

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0660/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 19:43

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 01:37

Mov. [6] - Certidão emitida

17/12/2020, 15:04

Mov. [5] - Expedição de Carta

17/12/2020, 14:42

Mov. [4] - Documento Analisado

17/12/2020, 12:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 17:08

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2020, 09:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2020, 09:27

Despacho

•11/12/2025, 14:30

Despacho

•12/11/2025, 15:07

Decisão

•29/09/2025, 15:28

Despacho

•22/09/2025, 08:54

Despacho

•22/07/2025, 13:30

Decisão

•18/06/2025, 10:54

Despacho

•15/05/2025, 17:53

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 14:27

Sentença

•16/04/2025, 11:21

Decisão

•29/01/2025, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 12:07

Todos os documentos(48)

Despacho

•26/02/2026, 15:44

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/01/2026, 09:33

Despacho

•11/12/2025, 14:30

Despacho

•12/11/2025, 15:07

Decisão

•29/09/2025, 15:28

Despacho

•22/09/2025, 08:54

Despacho

•22/07/2025, 13:30

Decisão

•18/06/2025, 10:54

Despacho

•15/05/2025, 17:53

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 14:27

Sentença

•16/04/2025, 11:21

Decisão

•29/01/2025, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 13:31

Requisição/Solicitação Judicial

•28/05/2024, 14:43

Requisição/Solicitação Judicial

•28/05/2024, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:13

Requisição/Solicitação Judicial

•19/05/2023, 17:11

Requisição/Solicitação Judicial

•19/05/2023, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 23:04

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 15:11

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2022, 20:04

Requisição/Solicitação Judicial

•07/07/2022, 17:04

Requisição/Solicitação Judicial

•07/07/2022, 17:04

Interlocutória

•27/06/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2021, 18:53

Sentença

•07/10/2021, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 17:08