Usucapião 0049411-84.2014.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

MARIA JULIETA DOS SANTOS DE MESQUITA

CPF

Autor

CARMELIA DE MESQUITA PESSOA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA

OAB/CE 6727·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES

OAB/CE 7050·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA

OAB/CE 8840·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EVANDRO ROCHA

OAB/CE 6150·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA DA COSTA LIMA

OAB/CE 27284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA JULIETA DOS SANTOS DE MESQUITA

CPF

Autor

CARMELIA DE MESQUITA PESSOA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

PMC

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARMELIA DE MESQUITA PESSOA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA

OAB/CE 6727·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES

OAB/CE 7050·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA

OAB/CE 8840·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EVANDRO ROCHA

OAB/CE 6150·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA DA COSTA LIMA

OAB/CE 27284·CPF·Representa: Autor

ÂNGELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES

OAB/CE 38709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 150971160

25/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 150971160

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150971160

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150971160

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150971160

23/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150971160

23/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 09:43

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2025, 20:53

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO ROCHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:17

Todas as movimentações(216)

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 150971160

25/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 150971160

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150971160

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150971160

Documentos

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 09:43

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150971160

23/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150971160

23/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 09:43

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2025, 20:53

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO ROCHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135032710

12/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135032710

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049411-84.2014.8.06.0064. AUTOR: MARIA JULIETA DOS SANTOS DE MESQUITA, CARMELIA DE MESQUITA PESSOA REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CAUCAIA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Renove-se o expediente de ID 132565536, desta feita, em nome dos advogados constituídos aos IDs 132565532 - pág. 01. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049411-84.2014.8.06.0064. AUTOR: MARIA JULIETA DOS SANTOS DE MESQUITA, CARMELIA DE MESQUITA PESSOA REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CAUCAIA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Renove-se o expediente de ID 132565536, desta feita, em nome dos advogados constituídos aos IDs 132565532 - pág. 01. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135032710

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135032710

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135032710

10/02/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135032710

10/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:14

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:03

Mov. [191] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/01/2025, 18:41

Mov. [190] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2025, 11:22

Mov. [189] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 08:29

Mov. [188] - Certidão emitida

08/10/2024, 08:28

Mov. [187] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/09/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/09/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

15/08/2024, 00:27

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 23:55

Mov. [185] - Certidão emitida

13/08/2024, 08:18

Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 12:15

Mov. [183] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 248.

12/08/2024, 09:25

Mov. [182] - Concluso para Despacho

10/08/2024, 12:28

Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 11:26

Mov. [180] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 14:49

Mov. [179] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos artigos 129 e 133 do Provimento n 02/2021/CGJCE e de ordem do MM Juiz de Direito respondendo por esta Unidade Judiciaria, Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos para analise.

17/01/2024, 16:24

Mov. [178] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2023, 13:17

Mov. [177] - Concluso para Despacho

29/06/2023, 17:36

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01823213-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/06/2023 12:40

26/06/2023, 13:06

Mov. [175] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 13:53

Mov. [174] - Certidão emitida

02/08/2022, 11:15

Mov. [173] - Documento

02/08/2022, 11:15

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0447/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842

12/05/2022, 21:45

Mov. [171] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/009205-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2022 Local: Oficial de justica - Erica Pinto Costa

11/05/2022, 12:56

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 11:39

Mov. [169] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao termo de audiencia de fl. 226, foi enviada para publicacao via Dje.

11/05/2022, 11:36

Mov. [168] - Documento

10/05/2022, 11:51

Mov. [167] - Documento

10/05/2022, 11:51

Mov. [166] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 11:49

Mov. [165] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 11:29

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

17/03/2022, 01:27

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01303890-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/03/2022 17:40

15/03/2022, 17:51

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 14:41

Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 14:41

Mov. [160] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao despacho e ato ordinatorio de fls. 215/217, foi enviada para publicacao via Dje e Portal.

15/03/2022, 14:06

Mov. [159] - Certidão emitida

15/03/2022, 14:05

Mov. [158] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 15:34

Mov. [157] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/05/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/03/2022, 10:50

Mov. [156] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 15:48

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00333406-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2021 10:26

20/09/2021, 10:50

Mov. [154] - Certidão emitida

17/09/2021, 09:23

Mov. [153] - Documento

17/09/2021, 09:23

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00324607-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/07/2021 10:37

19/07/2021, 10:55

Mov. [151] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2021, 19:01

Mov. [150] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2021, 15:13

Mov. [149] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2021, 15:13

Mov. [148] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/003061-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justica - Erica Pinto Costa

23/02/2021, 13:55

Mov. [147] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 09:56

Mov. [146] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 18:35

Mov. [145] - Aviso de Recebimento (AR)

17/02/2021, 16:05

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00304501-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 15/02/2021 14:30

15/02/2021, 15:05

Mov. [143] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls.196 e 197. O referido e verdade. Dou fe.

09/02/2021, 12:38

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2021 Data da Publicacao: 09/02/2021 Numero do Diario: 2546

09/02/2021, 03:59

Mov. [141] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao ato ordinatorio de fl. 193, foi enviada para publicacao via Dje e portal. O referido e verdade. Dou fe.

05/02/2021, 17:32

Mov. [140] - Expedição de Carta

05/02/2021, 17:30

Mov. [139] - Expedição de Carta

05/02/2021, 17:30

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 12:05

Mov. [137] - Certidão emitida

05/02/2021, 10:46

Mov. [136] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 18:11

Mov. [135] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 01:51

Mov. [134] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls. 187 e 188. O referido e verdade. Dou fe.

18/12/2020, 12:53

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0608/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

17/12/2020, 22:02

Mov. [132] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao ato ordinatorio de fl. 184, foi enviada para publicacao via Dje e portal. O referido e verdade. Dou fe.

16/12/2020, 16:17

Mov. [131] - Expedição de Carta

16/12/2020, 16:16

Mov. [130] - Expedição de Carta

16/12/2020, 16:16

Mov. [129] - Certidão emitida

16/12/2020, 14:06

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 13:40

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 11:12

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 09:54

Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 03:28

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2020, 14:25

Mov. [123] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2020, 01:59

Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)

18/08/2020, 09:50

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020, 10:44

Mov. [120] - Audiência Designada | Instrucao Data: 23/02/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

04/08/2020, 10:22

Mov. [119] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de fl. 174 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

20/07/2020, 18:23

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

20/07/2020, 16:19

Mov. [117] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, foi remetido via postal a carta de fls 166. O referido e verdade. Dou fe.

17/07/2020, 18:46

Mov. [116] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data remeti por via postal a carta de fls 167 .O referido e verdade. Dou fe.

16/07/2020, 16:26

Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2020, 16:34

Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2020, 16:34

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0392/2020 Data da Publicacao: 09/07/2020 Numero do Diario: 2411

10/07/2020, 12:11

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00808329-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/07/2020 23:00

07/07/2020, 23:37

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 08:43

Mov. [110] - Certidão emitida

06/07/2020, 16:18

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2020, 12:33

Mov. [108] - Concluso para Despacho

03/07/2020, 10:35

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0342/2020 Data da Publicacao: 23/06/2020 Numero do Diario: 2399

23/06/2020, 05:50

Mov. [106] - Expedição de Carta

19/06/2020, 12:20

Mov. [105] - Expedição de Carta

19/06/2020, 12:20

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 08:34

Mov. [103] - Certidão emitida

18/06/2020, 22:54

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2020, 19:25

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020, 18:04

Mov. [100] - Audiência Designada | Instrucao Data: 25/08/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

28/05/2020, 18:00

Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2020, 15:39

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2020 Data da Publicacao: 29/04/2020 Numero do Diario: 2363

28/04/2020, 22:09

Mov. [97] - Expedição de Carta

27/04/2020, 16:58

Mov. [96] - Expedição de Carta

27/04/2020, 16:58

Mov. [95] - Certidão emitida

27/04/2020, 15:15

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 14:49

Mov. [93] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 15:05

Mov. [92] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/07/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

13/04/2020, 14:34

Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 00:42

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2020 Data da Publicacao: 10/03/2020 Numero do Diario: 2334

10/03/2020, 05:50

Mov. [89] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data remeti por via postal as cartas de audiencia de fls.148/149 . O referido e verdade. Dou fe.

09/03/2020, 12:33

Mov. [88] - Expedição de Carta

06/03/2020, 11:37

Mov. [87] - Expedição de Carta

06/03/2020, 11:37

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0128/2020 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho de fl. 145, designo para o dia 14/04/2020, as 09:30h, a Audiencia de Instrucao. Advogados(s): Terezinha da Costa Lima (OAB 27284/CE)

06/03/2020, 11:37

Mov. [85] - Certidão emitida

06/03/2020, 10:37

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento ao despacho de fl. 145, designo para o dia 14/04/2020, as 09:30h, a Audiencia de Instrucao.

05/03/2020, 12:36

Mov. [83] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/04/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

05/03/2020, 09:04

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 17:50

Mov. [81] - Concluso para Despacho

21/02/2020, 14:17

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00801705-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/02/2020 11:45

12/02/2020, 12:09

Mov. [79] - Certidão emitida

10/02/2020, 09:15

Mov. [78] - Mero expediente | Vista ao Representante do Ministerio Publico Estadual por cinco dias.

14/11/2019, 21:29

Mov. [77] - Encerrar análise

12/11/2019, 15:58

Mov. [76] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 15:58

Mov. [75] - Encerrar análise

09/10/2019, 16:39

Mov. [74] - Mandado

14/08/2019, 13:16

Mov. [73] - Concluso para Despacho

09/08/2019, 13:52

Mov. [72] - Petição

06/08/2019, 09:53

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2019, 16:41

Mov. [70] - Encerrar análise

03/07/2019, 13:19

Mov. [69] - Documento

26/06/2019, 14:58

Mov. [68] - Certidão emitida

06/06/2019, 13:20

Mov. [67] - Documento | publicacao dje

16/05/2019, 09:08

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0834/2019 Data da Disponibilizacao: 15/05/2019 Data da Publicacao: 16/05/2019 Numero do Diario: 2139 Pagina: 776A779

16/05/2019, 08:27

Mov. [65] - Expedição de Edital | dje

14/05/2019, 09:27

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2019, 08:28

Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2019/007202-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2022 Local: Oficial de justica -

13/05/2019, 12:11

Mov. [62] - Expedição de Ofício

13/05/2019, 10:09

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2019, 13:55

Mov. [60] - Concluso para Despacho

21/03/2019, 13:19

Mov. [59] - Petição

06/09/2018, 11:05

Mov. [58] - Processo Digitalizado pelo TJCE

19/07/2018, 09:20

Mov. [57] - Certidão emitida | ENCERRAMENTO DE TRAMITACAO FISICA

19/07/2018, 09:20

Mov. [56] - Remessa | Remessa para digitalizacao.

22/05/2018, 11:08

Mov. [55] - Expedição de Edital

10/05/2018, 11:12

Mov. [54] - Juntada | JUNTADA DO AR

26/03/2018, 10:39

Mov. [53] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Complemento: protocolo 96/2018 dia 21.02.18

07/03/2018, 12:35

Mov. [52] - Remessa | REMESSA A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

12/12/2017, 08:27

Mov. [51] - Expedição de Ofício

16/11/2017, 12:40

Mov. [50] - Histórico de partes atualizado | Carmelia de Mesquita Pessoa

13/11/2017, 14:01

Mov. [49] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG.REALIZACAO DE EXP. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/08/2017, 08:33

Mov. [48] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DE PETICAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

19/06/2017, 13:39

Mov. [47] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

19/06/2017, 13:38

Mov. [46] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DA PETICAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

19/06/2017, 12:42

Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO PRAZO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/06/2017, 12:15

Mov. [44] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DA PUBLICACAO NO DJE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/06/2017, 12:14

Mov. [43] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 07/06/2017 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/06/2017, 11:39

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. PUBLICACAO NO DJE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/06/2017, 11:38

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO JUNTADA DA CERTIDAO DE ENVIO DE ARQ. N 97/2017, PARA PUBLICACAO NO DJE. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/06/2017, 11:37

Mov. [40] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/06/2017, 11:33

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/04/2017, 14:25

Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

03/04/2017, 09:30

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/02/2017, 12:48

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/02/2017, 12:48

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/02/2017, 12:47

Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.130.63714-5 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2016, 09:13

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.130.63623-8 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2016, 08:52

Mov. [33] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.130.63716-1 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2016, 08:52

Mov. [29] - Mandado devolvido não cumprido | MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.130.56382-5 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/09/2016, 12:40

Mov. [30] - Mandado devolvido não cumprido | MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.130.56380-9 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/09/2016, 12:40

Mov. [31] - Mandado devolvido não cumprido | MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.130.56378-7 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/09/2016, 12:40

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/09/2016, 10:38

Mov. [28] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN AG DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/09/2016, 10:38

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/09/2016, 10:34

Mov. [23] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.130.63716-1 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/09/2016, 00:00

Mov. [24] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.130.63714-5 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/09/2016, 00:00

Mov. [25] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.130.63623-8 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/09/2016, 00:00

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

19/05/2016, 13:50

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/05/2016, 11:23

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/05/2016, 11:15

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/04/2016, 08:19

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DO MANDADO(DEC.PRAZO) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

11/02/2016, 10:40

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

09/11/2015, 11:06

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DA PETICAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

09/11/2015, 11:03

Mov. [15] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN AG RESPOSTA DE AR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

01/10/2015, 13:56

Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.130.56408-2 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/09/2015, 00:00

Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.130.56378-7 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/09/2015, 00:00

Mov. [13] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.130.56380-9 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/09/2015, 00:00

Mov. [14] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.130.56382-5 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/09/2015, 00:00

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/05/2015, 10:37

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/05/2015, 10:37

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. REALIZACAO DE EXPEDIENTE. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/02/2015, 12:26

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/02/2015, 12:23

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

23/12/2014, 09:16

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

23/12/2014, 09:16

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2014, 13:13

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2014, 13:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2014, 13:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2014, 13:09

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 09:43

Sentença

•16/04/2025, 20:53

Despacho

•10/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:53

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 15:48

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:11

Todos os documentos(41)

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 09:43

Sentença

•16/04/2025, 20:53

Despacho

•10/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:53

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 15:48

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2020, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2019, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:55

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

•08/06/2018, 15:55