Procedimento Comum Cível 0202272-41.2024.8.06.0117 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0202272-41.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169841391

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169841391

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169841391

20/08/2025, 14:41

Homologada a Transação

19/08/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136181104

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: "No caso dos autos, verifico que o ajuizamento da Ação Popular (0201772-24.2023.8.06.0112) fora objeto de posterior cancelamento, considerando o equívoco no protocolo em sistema diverso daquele em que o processo deveria tramitar, quando o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Desse modo, compreendo não há que se falar que a determinação de cancelamento de distribuição, contida na Portaria da Presidência nº 2432/2022, ocasione a desconsideração da prevenção gerada anteriormente. De tal sorte que compete ao juízo suscitante a análise do presente feito com base na prevenção gerada." Com tais considerações, reconheço a incompetência deste juízo para julgamento do feito, ao tempo em que determino a remessa dos autos ao juízo prevento, a saber, o da 3ª Vara Cível desta Comarca. Intimem-se.

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136181104

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136181104

17/02/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 20:28

Decisão

•17/02/2025, 12:36

—

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169841391

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169841391

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169841391

Homologada a Transação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 17/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136181104

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136181104

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136181104

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