Procedimento Comum Cível 0255015-85.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.249,45

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA ROSANGELA DE BARROS SOUSA

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO 8329·CPF·Representa: Autor

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA

OAB/PB 21713·CPF·Representa: Réu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em 10/03/2026

16/03/2026, 13:20

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 191057234

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191057234

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191057234

09/02/2026, 15:07

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 03:54

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:23

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em 10/03/2026

16/03/2026, 13:20

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 15:07

Sentença

•04/02/2026, 14:09

10/03/2026, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 191057234

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191057234

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191057234

09/02/2026, 15:07

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 03:54

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:23

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 159990765

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 159990765

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159990765

30/09/2025, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:05

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 159990765

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 159990765

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159990765

30/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:59

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:30

Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/05/2025, 14:38

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 151101417

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 151101417

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151101417

12/05/2025, 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/04/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2025, 09:43

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 134327890

19/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 134327890

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0255015-85.2024.8.06.0001. REQUERENTE: MARIA ROSANGELA DE BARROS SOUSA REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Cls. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0255015-85.2024.8.06.0001. REQUERENTE: MARIA ROSANGELA DE BARROS SOUSA REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Cls. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 134327890

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 134327890

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134327890

17/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134327890

17/02/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 19:08

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:55

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:31

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

22/10/2024, 09:22

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02392179-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/10/2024 08:42

22/10/2024, 08:51

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

16/10/2024, 20:43

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

16/10/2024, 20:06

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

16/10/2024, 12:58

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

15/10/2024, 08:48

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02377630-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/10/2024 18:25

14/10/2024, 18:56

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375965-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/10/2024 11:30

14/10/2024, 11:43

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375855-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/10/2024 11:06

14/10/2024, 11:37

Mov. [13] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/09/2024, 16:12

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2024, 16:12

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378

27/08/2024, 19:21

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/08/2024, 14:28

Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

26/08/2024, 14:08

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 11:39

Mov. [7] - Documento Analisado

13/08/2024, 15:09

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 11:57

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/10/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Realizada

06/08/2024, 10:12

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

01/08/2024, 16:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 16:17

Mov. [2] - Conclusão

26/07/2024, 18:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2024, 18:40

Decisão

•12/01/2026, 15:59

Despacho

•11/06/2025, 09:59

Decisão

•22/04/2025, 09:03

Despacho

•31/01/2025, 19:08

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 16:17