Procedimento Comum Cível 0244395-19.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.007.159,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

REGINA CELY BRASILEIRO PONTES

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO GUALBERTO FEITOSA SOARES

Autor

JULIANA PONTES SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

JOãO GUALBERTO FEITOSA SOARES FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA

OAB/CE 8640·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRASILEIRO PONTES

OAB/CE 6088·CPF·Representa: Autor

ARAO BEZERRA ANDRADE

OAB/CE 28335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

REGINA CELY BRASILEIRO PONTES

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO GUALBERTO FEITOSA SOARES

Autor

JULIANA PONTES SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

JOãO GUALBERTO FEITOSA SOARES FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

MARIA MADAGá RIBEIRO

CPF

Reu

ATENA RIBEIRO FEITOSA SOARES

Reu

ÍSIS RIBEIRO FEITOSA SOARES

CPF

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 174059474

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 174059474

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174059474

02/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO PONTES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de Apelação

10/09/2025, 15:15

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 167711558

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167711558

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167711558

22/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO PONTES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 04:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 23:11

Todas as movimentações(172)

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 174059474

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 174059474

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174059474

02/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO PONTES em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•22/08/2025, 11:37

17/09/2025, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de Apelação

10/09/2025, 15:15

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 167711558

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167711558

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167711558

22/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO PONTES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 04:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 23:11

Juntada de Petição de Embargos

04/08/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 17:02

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166334088

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166334088

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166334088

28/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:34

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO PONTES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO PONTES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:08

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 135081015

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REGINA CELY BRASILEIRO PONTES, ESPOLIO DE JOAO GUALBERTO FEITOSA SOARES, JULIANA PONTES SOARES DE CARVALHO, JOAO GUALBERTO FEITOSA SOARES FILHO REU: MARIA MADAGA RIBEIRO, ATENA RIBEIRO FEITOSA SOARES, ISIS RIBEIRO FEITOSA SOARES VILAS BOAS DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do parecer do Ministério Público de ID 117420607. Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, levando em consideração a possibilidade do julgamento do feito no estado em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0244395-19.2021.8.06.0001 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135081015

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135081015

25/02/2025, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:37

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:36

Mov. [137] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 14:29

Mov. [136] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01404634-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/10/2024 08:44

18/10/2024, 08:58

Mov. [135] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/10/2024, 12:07

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02378233-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 08:21

15/10/2024, 08:30

Mov. [133] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/10/2024, 09:42

Mov. [132] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/10/2024, 09:41

Mov. [131] - Documento Analisado

08/10/2024, 09:40

Mov. [130] - Mero expediente | Em atencao a decisao de fl. 766, intime-se o representante do Ministerio Publico Estadual para que se manifeste acerca da eventual necessidade de sua intervencao no feito. Expedientes necessarios.

03/10/2024, 15:58

Mov. [129] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 13:52

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02323179-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 14:04

17/09/2024, 14:24

Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/09/2024, 00:59

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

05/09/2024, 15:40

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383

03/09/2024, 18:45

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 01:39

Mov. [123] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/08/2024, 11:59

Mov. [122] - Documento Analisado

30/08/2024, 11:58

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02267518-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 12:44

20/08/2024, 12:48

Mov. [120] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 15:29

Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2024, 11:44

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

29/11/2023, 14:08

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02476997-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 10:56

29/11/2023, 11:03

Mov. [116] - Conclusão

21/11/2023, 10:04

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02458973-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2023 08:58

21/11/2023, 09:14

Mov. [114] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 23:41

Mov. [113] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/10/2023, 01:40

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178

16/10/2023, 20:33

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 11:36

Mov. [110] - Documento Analisado

11/10/2023, 09:31

Mov. [109] - Mero expediente | Vistos. Defiro a dilacao de prazo, de 30 (trinta) dias, para requerente juntar novo alvara de curatela provisoria de seu filho, Joao Gualberto Feitosa Soares Filho. Intime-se para ciencia. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

03/10/2023, 17:14

Mov. [108] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 15:52

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02359697-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2023 10:17

01/10/2023, 10:29

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 19:54

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:41

Mov. [104] - Documento Analisado

13/09/2023, 20:25

Mov. [103] - Mero expediente | Intime-se a promovente, Regina Cely Brasileiro Pontes, para se manifestar acerca do petitorio da curadoria a fl. 748, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

04/09/2023, 17:27

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

03/04/2023, 10:04

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01971233-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 21:47

01/04/2023, 04:48

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

03/03/2023, 15:54

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01911142-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2023 15:17

03/03/2023, 15:29

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/02/2023, 09:25

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01896815-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2023 16:43

25/02/2023, 16:51

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

26/10/2022, 16:04

Mov. [95] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/10/2022, 16:28

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02445080-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2022 10:34

17/10/2022, 10:41

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0833/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948

14/10/2022, 19:58

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 11:34

Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/10/2022, 09:48

Mov. [90] - Documento Analisado

13/10/2022, 09:48

Mov. [89] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 18:28

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

13/09/2022, 13:36

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02360171-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/09/2022 19:46

08/09/2022, 20:02

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 14:01

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02343380-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2022 09:07

01/09/2022, 09:35

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0731/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 20:18

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

12/08/2022, 15:57

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 01:44

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02278550-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2022 21:58

06/08/2022, 06:18

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02270870-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 03/08/2022 15:00

03/08/2022, 15:20

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

22/07/2022, 16:45

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02244235-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2022 13:57

21/07/2022, 14:20

Mov. [77] - Conclusão

18/07/2022, 14:48

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02235256-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2022 12:26

18/07/2022, 12:39

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02233431-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/07/2022 19:10

15/07/2022, 19:33

Mov. [74] - Entranhado | Entranhado o processo 0244395-19.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

15/07/2022, 19:33

Mov. [73] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

15/07/2022, 19:33

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0687/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 20:24

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 13:43

Mov. [70] - Documento Analisado

06/07/2022, 08:13

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 15:27

Mov. [68] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 14:40

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02179387-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/06/2022 14:41

22/06/2022, 14:51

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0587/2022 Data da Publicacao: 01/06/2022 Numero do Diario: 2855

31/05/2022, 23:50

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0587/2022 Teor do ato: Acerca da contestacao as pags. 478-512, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Intime-se via DJe. Advogados(s): Antonio Brasileiro Pontes (OAB 6088/CE)

30/05/2022, 10:33

Mov. [64] - Documento Analisado

30/05/2022, 09:56

Mov. [63] - Mero expediente | Acerca da contestacao as pags. 478-512, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Intime-se via DJe.

27/05/2022, 17:04

Mov. [62] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 16:13

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02116658-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/05/2022 20:25

25/05/2022, 20:44

Mov. [60] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/05/2022, 21:37

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2022, 21:37

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/02/2022, 11:27

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/02/2022, 11:27

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/02/2022, 11:27

Mov. [55] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

23/02/2022, 10:24

Mov. [54] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

23/02/2022, 10:24

Mov. [53] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

23/02/2022, 10:24

Mov. [52] - Documento Analisado

22/02/2022, 11:57

Mov. [51] - Mero expediente | Na decisao de paginas 336-338, foi deferido o recolhimento parcelado das custas processuais, o que se verifica nas paginas 434, 441, 451 e 465. Do exposto, citem-se as requeridas para que, querendo, em ate 15 dias, contestem os termos desta Acao, sob pena de revelia.

17/02/2022, 16:07

Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/12/2021 atraves da guia n 001.1250054-23 no valor de 1.566,73

16/12/2021, 07:23

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

14/12/2021, 13:53

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02498917-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/12/2021 22:17

13/12/2021, 22:41

Mov. [47] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 13:37

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02434579-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/11/2021 22:44

15/11/2021, 23:06

Mov. [45] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/11/2021 atraves da guia n 001.1250053-42 no valor de 1.566,73

10/11/2021, 16:01

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0496/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 19:59

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

13/10/2021, 16:21

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02368128-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/10/2021 15:35

13/10/2021, 16:11

Mov. [41] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 12/10/2021 atraves da guia n 001.1250052-61 no valor de 1.566,73

12/10/2021, 20:00

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 09:31

Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1276937-18 - Custas Iniciais

11/10/2021, 08:21

Mov. [38] - Documento Analisado

11/10/2021, 07:57

Mov. [37] - Mero expediente | A SEJUD para atender ao pleito de pagina 425, emitindo nova guia de recolhimento referente a primeira parcela. Intime-se o polo autor para recolher as custas da diligencia de citacao e juntar comprovante aos autos. Apos, citem-se os requeridos.

05/10/2021, 14:28

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

14/09/2021, 13:34

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/09/2021 atraves da guia n 001.1250051-80 no valor de 1.566,73

14/09/2021, 10:01

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02302315-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/09/2021 10:52

13/09/2021, 11:25

Mov. [33] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 15:11

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02244480-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2021 01:17

16/08/2021, 01:36

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2021 Data da Publicacao: 19/07/2021 Numero do Diario: 2654

16/07/2021, 19:47

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 11:52

Mov. [29] - Documento Analisado

14/07/2021, 08:20

Mov. [28] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/08/2021 no valor de R$ 1.566,73 e ultima parcela com vencimento em 13/01/2022 no valor de R$ 1.564,89

14/07/2021, 08:18

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250072-05 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250071-24 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250070-43 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250069-00 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250068-29 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [22] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/08/2021 no valor de R$ 1.566,73 e ultima parcela com vencimento em 13/01/2022 no valor de R$ 0,00

14/07/2021, 08:18

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250066-67 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250065-86 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250064-03 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250063-14 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:18

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250062-33 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [16] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/08/2021 no valor de R$ 1.566,73 e ultima parcela com vencimento em 13/01/2022 no valor de R$ 1.564,89

14/07/2021, 08:17

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250060-71 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250059-38 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250058-57 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250057-76 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250056-95 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [10] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/08/2021 no valor de R$ 1.566,73 e ultima parcela com vencimento em 13/01/2022 no valor de R$ 1.564,89

14/07/2021, 08:17

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250055-04 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250054-23 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250053-42 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250052-61 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:17

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250051-80 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:16

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250050-08 - Custas Iniciais

14/07/2021, 08:16

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 11:49

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2021, 17:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2021, 17:24

Sentença

•06/08/2025, 13:21

Embargos

•04/08/2025, 16:46

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 12:34

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 12:34

Sentença

•24/07/2025, 12:09

Decisão

•07/02/2025, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 15:58

Interlocutória

•19/08/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 17:27

Interlocutória

•06/10/2022, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 17:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/09/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•22/08/2025, 11:37

Sentença

•06/08/2025, 13:21

Embargos

•04/08/2025, 16:46

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 12:34

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 12:34

Sentença

•24/07/2025, 12:09

Decisão

•07/02/2025, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 15:58

Interlocutória

•19/08/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 17:27

Interlocutória

•06/10/2022, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 14:28

Interlocutória

•08/07/2021, 11:49