Procedimento Comum Cível 0144785-83.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

MARIA RAFAELA ALMEIDA DE MESQUITA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE

OAB/CE 14427·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA RAFAELA ALMEIDA DE MESQUITA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

KELIANE RIBEIRO OLIVEIRA SARAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KELIANE RIBEIRO OLIVEIRA SARAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE ARIMATEA MARTINS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:28

Desentranhado o documento

11/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 07:22

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201487275

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201487275

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201487275

28/04/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

25/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190187997

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190187998

30/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Todas as movimentações(158)

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:28

Desentranhado o documento

11/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 07:22

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201487275

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201487275

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:06

Decisão

•22/01/2026, 15:42

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201487275

28/04/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

25/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190187997

30/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190187998

30/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190187997

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190187998

29/01/2026, 00:00

Juntada de informação

28/01/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190187998

28/01/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190187997

28/01/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 15:42

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188248373

21/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 188248373

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188248373

07/01/2026, 15:17

Juntada de informação

07/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA ALMEIDA DE MESQUITA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:57

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 19:51

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:40

Juntada de informação

16/10/2025, 13:17

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA ALMEIDA DE MESQUITA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:13

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:56

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

28/06/2025, 23:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:58

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160806253

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160806253

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160806253

16/06/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:39

Conclusos para despacho

18/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:29

Decorrido prazo de KELIANE RIBEIRO OLIVEIRA SARAIVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:01

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136978524

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM OS AUTOS AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PERITA.

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136978524

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136978524

23/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2025, 11:46

Juntada de informação

23/02/2025, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 20:56

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:34

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 16:46

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

01/08/2024, 11:54

Mov. [97] - Petição

01/08/2024, 11:47

Mov. [96] - Documento

12/07/2024, 12:18

Mov. [95] - Mero expediente | Acerca da discordancia do valor apresentado como honorarios pela parte promovida, intime-se a perita judicial para manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/05/2024, 10:02

Mov. [94] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 13:05

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

16/05/2024, 13:04

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01818707-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 11:36

16/05/2024, 12:00

Mov. [91] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 09:55

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304

14/05/2024, 00:03

Mov. [89] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 14:08

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 12:12

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 23:04

Mov. [86] - Concluso para Despacho

08/05/2024, 17:21

Mov. [85] - Documento

07/05/2024, 08:12

Mov. [84] - Certidão emitida

07/05/2024, 08:08

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 18:06

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2024, 13:25

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco remessa dos autos a ANALISE DO GABINETE para analise do pedido de perita, observando a ordem cronologica.

25/01/2024, 22:45

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

18/10/2023, 12:15

Mov. [79] - Petição

18/10/2023, 11:53

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

20/09/2023, 16:21

Mov. [77] - Documento

17/08/2023, 13:49

Mov. [76] - Documento

17/08/2023, 13:49

Mov. [75] - Certidão emitida | CERTIFICO

31/07/2023, 14:37

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 16:20

Mov. [73] - Documento

24/07/2023, 11:25

Mov. [72] - Mero expediente | Face a confeccao da carta de intimacao fl. 285, proceda a secretaria o devido encaminhamento postal. Cumpra-se.

21/07/2023, 09:18

Mov. [71] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 14:14

Mov. [70] - Expedição de Carta | INTIMAR

20/07/2023, 14:07

Mov. [69] - Decisão de Saneamento e Organização | Apos a apresentacao da proposta de honorarios periciais, intime-se a parte demandada para manifestacao e recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/04/2023, 16:27

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

23/11/2022, 11:55

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/11/2022, 12:44

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

11/11/2022, 11:11

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01845884-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 15:58

10/11/2022, 16:04

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0873/2022 Data da Publicacao: 08/11/2022 Numero do Diario: 2962

07/11/2022, 22:48

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0873/2022 Teor do ato: Acerca da peticao do perito judicial, intime-se a parte promovida para manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

04/11/2022, 12:00

Mov. [62] - Mero expediente | Acerca da peticao do perito judicial, intime-se a parte promovida para manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/11/2022, 17:48

Mov. [61] - Concluso para Despacho

31/10/2022, 10:34

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

15/09/2022, 10:41

Mov. [59] - Petição

15/09/2022, 10:41

Mov. [58] - Certidão emitida | CERTIFICO

26/08/2022, 10:22

Mov. [57] - Expedição de Carta | INTIMAR

24/08/2022, 14:36

Mov. [56] - Mero expediente | Acerca da impugnacao apresentada pela parte promovida, manifeste-se o perito judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

08/07/2022, 18:38

Mov. [55] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 13:37

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

09/03/2022, 13:14

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01808132-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 19:58

09/03/2022, 01:13

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2022 Data da Publicacao: 07/03/2022 Numero do Diario: 2798

04/03/2022, 21:58

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0252/2022 Teor do ato: Intime-se o requerido para efetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 15 dias. Expedientes necessarios. Caucaia (CE), 31 de janeiro de 2022. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

03/03/2022, 09:39

Mov. [50] - Mero expediente | Intime-se o requerido para efetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 15 dias. Expedientes necessarios. Caucaia (CE), 31 de janeiro de 2022. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito

07/02/2022, 11:28

Mov. [49] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 18:00

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2021, 09:49

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

19/10/2021, 10:20

Mov. [46] - Petição

19/10/2021, 10:19

Mov. [45] - Documento

16/09/2021, 10:00

Mov. [44] - Expedição de Carta | INTIMAR

15/09/2021, 11:14

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a assinatura da carta de intimacao para o perito.

13/09/2021, 14:49

Mov. [42] - Mero expediente | Consultado o SIPER, obtido como perito grafotecnico cadastrado o sr. Jose de Arimatea Martins Junior. Proceda a secretaria com a devida intimacao para diga sobre o aceite do encargo, no prazo de 10 dias. Devera o expert apresentar, de logo, sua proposta de honorarios.

26/07/2021, 18:28

Mov. [41] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 18:58

Mov. [40] - Documento

22/07/2021, 09:52

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 16:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 22:52

Mov. [37] - Decurso de Prazo | O referido e verdade. Dou fe.

02/03/2021, 12:54

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00304774-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2021 08:58

17/02/2021, 09:02

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2021 Data da Publicacao: 10/02/2021 Numero do Diario: 2547

10/02/2021, 01:34

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2021 Data da Publicacao: 10/02/2021 Numero do Diario: 2547

10/02/2021, 01:34

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 03:00

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 12:18

Mov. [31] - Concluso para Despacho

22/01/2021, 10:52

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco conclusao dos presentes autos.

06/01/2021, 23:29

Mov. [29] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 18 de agosto de 2020.

18/08/2020, 08:55

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385

03/06/2020, 22:52

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 09:05

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020, 19:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 14:01

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

06/05/2020, 20:44

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00311074-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2020 14:33

05/05/2020, 14:54

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2020, 13:18

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

29/01/2020, 17:45

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00302135-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/01/2020 14:46

28/01/2020, 14:57

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

07/01/2020, 11:02

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00127507-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2019 14:08

18/12/2019, 14:21

Mov. [17] - Documento

03/12/2019, 11:32

Mov. [16] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 12:09

Mov. [15] - Mero expediente | Defiro a gratuidade judiciaria. Cite-se a parte promovida, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias, no prazo legal.

22/11/2019, 19:47

Mov. [14] - Conclusão

21/11/2019, 15:40

Mov. [11] - Processo recebido de outro Foro

21/11/2019, 15:40

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída

21/11/2019, 15:40

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio

21/11/2019, 15:40

Mov. [10] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia Foro destino: Caucaia

18/11/2019, 17:13

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/11/2019, 10:47

Mov. [8] - Certidão emitida

08/11/2019, 10:47

Mov. [7] - Decurso de Prazo

08/11/2019, 10:45

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0095/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 363/366

09/05/2019, 14:25

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 10:12

Mov. [4] - Incompetência | Por tal motivo, DECLINO da competencia para processar o feito, vez se tratar de criterio absoluto de distribuicao de competencia, razao pela qual determino a remessa do processo a Distribuicao a fim de que seja encaminhado a Comarca de Caucaia/CE, com a respectiva baixa.

17/04/2019, 18:41

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2019, 15:30

Mov. [2] - Conclusão

05/07/2018, 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2018, 17:32

Decisão

•10/11/2025, 19:51

Decisão

•08/09/2025, 10:56

Despacho

•03/06/2025, 17:39

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 11:46

Decisão

•06/11/2024, 20:56

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 23:04

Interlocutória

•06/05/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 09:18

Interlocutória

•04/04/2023, 16:27

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/04/2026, 13:06

Decisão

•22/01/2026, 15:42

Decisão

•10/11/2025, 19:51

Decisão

•08/09/2025, 10:56

Despacho

•03/06/2025, 17:39

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 11:46

Decisão

•06/11/2024, 20:56

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 23:04

Interlocutória

•06/05/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 09:18

Interlocutória

•04/04/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 18:28

Interlocutória

•15/03/2021, 16:00

Interlocutória

•26/01/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•06/01/2021, 23:29

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2020, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2019, 19:47

Interlocutória

•17/04/2019, 18:41