Procedimento Comum Cível 0117829-93.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 17.124,17

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

J SLEIMAN & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRIO CAMPOS MESQUITA

OAB/CE 27883·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

J SLEIMAN & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

OK SUPERMERCADO EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO JAYSON GONCALVES QUEIROGA

Reu

ENEL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JAYSON GONCALVES DE QUEIROGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIM S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 187004924

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 187004924

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187004924

23/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 10:58

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:56

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de Antonio Jayson Goncalves Queiroga em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de DEMETRIO CAMPOS MESQUITA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:30

Publicado Edital em 22/08/2025. Documento: 169740049

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169740049

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167202096

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 187004924

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 187004924

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187004924

23/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 10:58

Despacho

•19/11/2025, 13:37

17/12/2025, 10:58

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:56

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de Antonio Jayson Goncalves Queiroga em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de DEMETRIO CAMPOS MESQUITA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:30

Publicado Edital em 22/08/2025. Documento: 169740049

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169740049

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167202096

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169740049

20/08/2025, 10:52

Expedição de Edital.

20/08/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167202096

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167202096

19/08/2025, 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

02/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de DEMETRIO CAMPOS MESQUITA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de DEMETRIO CAMPOS MESQUITA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 135454041

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: J SLEIMAN & CIA LTDA REU: OK SUPERMERCADO EIRELI, ANTONIO JAYSON GONCALVES QUEIROGA, ANTONIO JAYSON GONCALVES QUEIROGA DESPACHO Intimação - Processo nº. 0117829-93.2019.8.06.0001 Assunto: [Pagamento] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do A.R de ID 120037871. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 135454041

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135454041

05/03/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:05

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:39

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:25

Mov. [106] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/09/2024, 12:57

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2024, 12:57

Mov. [104] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/09/2024, 11:27

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2024, 11:27

Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/09/2024, 16:28

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2024, 16:28

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/08/2024, 10:46

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/08/2024, 10:45

Mov. [98] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

08/08/2024, 10:12

Mov. [97] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

08/08/2024, 10:11

Mov. [96] - Documento Analisado

08/08/2024, 10:10

Mov. [95] - Mero expediente | Custas recolhidas a fl. 142. A SEJUD para cumprir o determinado no despacho de fl. 137. Expedientes necessarios.

26/07/2024, 12:23

Mov. [94] - Concluso para Despacho

25/07/2024, 13:15

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/07/2024, 09:42

Mov. [92] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/04/2024 atraves da guia n 001.1566486-44 no valor de 60,37

11/04/2024, 12:03

Mov. [91] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1566486-44 - Custas Intermediarias

08/04/2024, 08:46

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

05/04/2024, 19:43

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 01:43

Mov. [88] - Documento Analisado

03/04/2024, 12:07

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a requerente para recolher as custas da diligencia suscitada em petitorio retro, e apos comprovacao do pagamento, proceda-se com nova tentativa de citacao via AR, nos enderecos indicado em petitorio de fls. 136. Expedientes necessarios. Cumpra-se.

13/03/2024, 17:46

Mov. [86] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 10:03

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01890693-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 23/02/2024 09:37

23/02/2024, 09:46

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

21/02/2024, 18:30

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 01:43

Mov. [82] - Documento Analisado

19/02/2024, 14:25

Mov. [81] - Decisão Interlocutória de Mérito | Em razao do teor dos AR's de fls. 127/128, 130/131, intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eles se pronunciar, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

07/02/2024, 20:03

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2024, 11:22

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/07/2022, 18:02

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2022, 18:02

Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/07/2022, 16:53

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2022, 16:53

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/06/2022, 13:25

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/06/2022, 13:25

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/06/2022, 13:25

Mov. [72] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

23/06/2022, 11:04

Mov. [71] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

23/06/2022, 11:04

Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

23/06/2022, 11:04

Mov. [69] - Documento Analisado

22/06/2022, 09:52

Mov. [68] - Mero expediente | Renove-se os expedientes de citacao do socio da parte requerida, via postal, nos enderecos indicados no petitorio de pag. 118. Expedientes necessarios.

14/06/2022, 17:52

Mov. [67] - Concluso para Despacho

03/06/2022, 14:16

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02137830-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2022 10:23

03/06/2022, 10:39

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0543/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849

23/05/2022, 20:25

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0543/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos oficios as fls. 112/114, intime-se a parte interessada para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Demetrio Campos Mesquita (OAB 27883/CE)

20/05/2022, 09:34

Mov. [63] - Documento Analisado

20/05/2022, 08:09

Mov. [62] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos oficios as fls. 112/114, intime-se a parte interessada para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios.

17/05/2022, 16:22

Mov. [61] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 15:14

Mov. [60] - Ofício

17/05/2022, 15:11

Mov. [59] - Ofício

16/05/2022, 14:18

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

13/05/2022, 13:53

Mov. [57] - Ofício

10/05/2022, 17:54

Mov. [56] - Documento

06/05/2022, 16:49

Mov. [55] - Documento

06/05/2022, 16:39

Mov. [54] - Documento

06/05/2022, 16:30

Mov. [53] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

26/04/2022, 15:55

Mov. [52] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

26/04/2022, 15:55

Mov. [51] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

26/04/2022, 15:55

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/04/2022, 11:21

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/04/2022, 11:18

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/04/2022, 11:15

Mov. [47] - Documento Analisado

20/04/2022, 17:42

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 18:43

Mov. [45] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 15:26

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02457760-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2021 09:05

25/11/2021, 09:39

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2021 Data da Publicacao: 18/11/2021 Numero do Diario: 2736

17/11/2021, 20:03

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0609/2021 Teor do ato: Sobre o aviso de recebimento nas paginas 95-96, manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Demetrio Campos Mesquita (OAB 27883/CE)

16/11/2021, 14:31

Mov. [41] - Documento Analisado

16/11/2021, 14:30

Mov. [40] - Mero expediente | Sobre o aviso de recebimento nas paginas 95-96, manifeste-se a parte autora.

11/11/2021, 16:47

Mov. [39] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 14:09

Mov. [38] - Certidão emitida

21/07/2021, 11:54

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

21/07/2021, 11:54

Mov. [36] - Certidão emitida

28/06/2021, 12:54

Mov. [35] - Expedição de Carta

25/06/2021, 08:22

Mov. [34] - Documento Analisado

24/06/2021, 19:00

Mov. [33] - Mero expediente | Defiro, na formal legal, o pedido de citacao da parte requerida, nos termos solicitados na peticao de p. 91.

23/06/2021, 21:44

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

29/03/2021, 14:21

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01940277-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/03/2021 11:26

17/03/2021, 11:42

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

11/01/2021, 13:59

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01589311-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/12/2020 08:42

01/12/2020, 09:06

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0621/2020 Data da Publicacao: 23/11/2020 Numero do Diario: 2504

20/11/2020, 19:39

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 11:33

Mov. [26] - Documento Analisado

19/11/2020, 09:09

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se a parte interessada para que efetue a comprovacao do recolhimento das custas do servico de comunicacao para expedicao da Carta Registrada com AR. Apos, expeca-se mandado para citacao no endereco indicado.

18/11/2020, 16:10

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/03/2020, 10:39

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01088574-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 19/02/2020 10:22

19/02/2020, 10:32

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2020 Data da Publicacao: 17/02/2020 Numero do Diario: 2320

17/02/2020, 05:23

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2020, 09:35

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, em cumprimento ao despacho de fl. 77, intime-se a parte interessada para que tome conhecimento do resultado da consulta ao Infojud em fl. 79.

11/02/2020, 16:10

Mov. [19] - Mero expediente | Em atencao aos termos da peticao de p. 76, autorizo a realizacao de pesquisa nas plataformas digitais do Renajud e Infojud para localizacao do atual endereco da parte requerida SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 30.798.396/0001-25.

22/01/2020, 17:57

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

18/10/2019, 14:48

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01618736-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2019 10:21

18/10/2019, 10:32

Mov. [16] - Conclusão

28/08/2019, 10:29

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2019 Data da Disponibilizacao: 04/07/2019 Data da Publicacao: 05/07/2019 Numero do Diario: 2174 Pagina: 345

11/07/2019, 08:50

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

08/07/2019, 10:35

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01389465-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 08/07/2019 09:20

08/07/2019, 09:56

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2019, 11:26

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 13:59

Mov. [10] - Encerrar análise

17/05/2019, 11:03

Mov. [9] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR768501830BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Ok Supermercado Eireli

15/05/2019, 12:18

Mov. [8] - Certidão emitida

15/05/2019, 11:08

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2019, 11:07

Mov. [6] - Expedição de Carta

17/04/2019, 13:57

Mov. [5] - Conclusão

12/04/2019, 15:57

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01205739-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/04/2019 11:38

12/04/2019, 11:52

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019, 16:03

Mov. [2] - Conclusão

18/03/2019, 17:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2019, 17:46

Decisão

•01/08/2025, 11:47

Despacho

•12/02/2025, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:46

Interlocutória

•07/02/2024, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 21:44

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2020, 17:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/12/2025, 10:58

Despacho

•19/11/2025, 13:37

Decisão

•01/08/2025, 11:47

Despacho

•12/02/2025, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:46

Interlocutória

•07/02/2024, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 21:44

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2020, 17:57

Interlocutória

•27/06/2019, 13:59

Interlocutória

•08/04/2019, 16:03