Procedimento Comum Cível 0205127-26.2022.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 97.318,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DIPLOMATA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOUSA SOARES

CPF

Reu

PAULO ROGERIO FREITAS DE MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA

OAB/CE 10752·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR

OAB/CE 46240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201173987

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 201173987

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201173987

24/04/2026, 16:00

Juntada de ato ordinatório

24/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DANILO COSTA BASTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:18

Juntada de informação

20/01/2026, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SOARES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:29

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 176002736

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 176002736

25/09/2025, 00:00

Juntada de informação

24/09/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176002736

24/09/2025, 17:57

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201173987

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 201173987

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201173987

24/04/2026, 16:00

Juntada de ato ordinatório

24/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DANILO COSTA BASTOS em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:50

27/01/2026, 01:18

Juntada de informação

20/01/2026, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA SOARES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:29

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 176002736

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 176002736

25/09/2025, 00:00

Juntada de informação

24/09/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176002736

24/09/2025, 17:57

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:18

Juntada de informação

10/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:17

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137927162

10/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137927162

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ALEXANDRE SOUSA SOARES Requerido: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Ficam as partes intimadas, para, em 15 dias, manifestarem-se sobre a nomeação do perito MATEUS MIRANDA OLIVEIRA, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC) Caucaia/CE, data e hora da assinatura digital. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0205127-26.2022.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ALEXANDRE SOUSA SOARES Requerido: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Ficam as partes intimadas, para, em 15 dias, manifestarem-se sobre a nomeação do perito MATEUS MIRANDA OLIVEIRA, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC) Caucaia/CE, data e hora da assinatura digital. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0205127-26.2022.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137927162

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137927162

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137927162

06/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137927162

06/03/2025, 17:04

Juntada de ato ordinatório

06/03/2025, 16:58

Juntada de informação

06/03/2025, 16:55

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:30

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 10:50

Mov. [39] - Encerrar análise

10/06/2024, 08:52

Mov. [38] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 14:19

Mov. [37] - Certidão emitida

08/04/2024, 14:18

Mov. [36] - Documento

08/04/2024, 14:07

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01804791-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 12:34

09/02/2024, 14:17

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01803487-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 01/02/2024 13:07

01/02/2024, 14:17

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

18/01/2024, 08:34

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 13:39

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01847254-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 13/12/2023 09:12

13/12/2023, 09:37

Mov. [30] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 17:49

Mov. [29] - Certidão emitida

23/06/2023, 15:02

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

23/06/2023, 15:00

Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR377515283YJ Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Diplomata Engenharia Ltda Diligencia : 16/02/2023

23/06/2023, 14:59

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 14:34

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01815468-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/05/2023 10:18

03/05/2023, 10:47

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 22:06

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0117/2023 Teor do ato: por ato ordinatorio fica a parte promovente INTIMADA, para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a contetacao e documentos apresentados nos autos, na forma do art. 436 e 437 do CPC. Advogados(s): Antonio Brazil Viana Junior (OAB 46240/CE)

04/04/2023, 02:25

Mov. [22] - Certidão emitida

03/04/2023, 15:56

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | por ato ordinatorio fica a parte promovente INTIMADA, para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a contetacao e documentos apresentados nos autos, na forma do art. 436 e 437 do CPC.

03/04/2023, 15:35

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01811091-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/03/2023 23:16

28/03/2023, 05:27

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2023 Data da Publicacao: 08/03/2023 Numero do Diario: 3030

07/03/2023, 22:07

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

06/03/2023, 20:24

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

06/03/2023, 11:02

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

06/03/2023, 10:59

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 02:24

Mov. [14] - Certidão emitida

03/03/2023, 12:21

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023, 11:52

Mov. [12] - Certidão emitida

23/02/2023, 13:50

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

23/02/2023, 13:49

Mov. [10] - Certidão emitida

08/02/2023, 12:04

Mov. [9] - Certidão emitida

08/02/2023, 12:03

Mov. [8] - Expedição de Carta

06/02/2023, 16:46

Mov. [7] - Expedição de Carta

06/02/2023, 16:42

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 15:13

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 15:33

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/03/2023 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

23/11/2022, 15:32

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro o pedido de gratuidade judicial a parte promovente. Designe-se audiencia de conciliacao e mediacao nos termos do art. 334, do CPC, a ser realizada pelo Cejusc da Comarca de Caucaia. Cite-se a parte promovida e intime-se a parte autora para comparecimento, sob as penas da lei.

23/11/2022, 10:23

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2022, 01:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2022, 01:29

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:58

Interlocutória

•29/08/2024, 10:50

Interlocutória

•29/11/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2022, 10:23