Procedimento Comum Cível 0200142-06.2024.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANDRE LAUZER BORGES BARRETO

CPF

Autor

YARLA CATARINA ANTAO DE ALENCAR

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

RESIDENCE CLUB AT THE HARD ROCK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CARVALHO ARAUJO

OAB/DF 59446·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LYRA DO AMARAL

OAB/CE 39335·CPF·Representa: Réu

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/CE 25742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDRE LAUZER BORGES BARRETO

CPF

Autor

YARLA CATARINA ANTAO DE ALENCAR

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

RESIDENCE CLUB AT THE HARD ROCK

CNPJ

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201558551

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 201558551

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201558551

14/05/2026, 16:00

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201558551

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201558551

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201558551

05/05/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de RODRIGO LYRA DO AMARAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 20:58

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187173435

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 187173435

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187173435

26/01/2026, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 11:57

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201558551

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 201558551

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201558551

14/05/2026, 16:00

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201558551

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201558551

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:16

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201558551

05/05/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de RODRIGO LYRA DO AMARAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 20:58

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187173435

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 187173435

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187173435

26/01/2026, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de Réplica

15/12/2025, 21:12

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182347584

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182347584

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182347584

19/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:51

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 21:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de RODRIGO LYRA DO AMARAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 05:21

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 05:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO ARAUJO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 05:21

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157973595

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157973596

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157973597

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157973595

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157973596

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157973597

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157973597

30/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157973596

30/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157973595

30/05/2025, 16:13

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 16:01

Declarada incompetência

06/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 23:57

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138028236

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200142-06.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANDRE LAUZER BORGES BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE CARVALHO ARAUJO - DF59446 POLO PASSIVO:CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LYRA DO AMARAL - CE39335 e MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A Destinatários: GUSTAVO DE CARVALHO ARAUJO FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de fls. 81-ID 128046828 proferido nos autos do processo em epígrafe. PARAIPABA, 7 de março de 2025. MARIA CLENILDA FEITOZA MATOS OLIVEIRA À DISPOSIÇÃO

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138028236

10/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138028236

07/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:35

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:56

Juntada de documento de comprovação

25/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 23:56

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:53

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 20:35

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 14:23

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 15:14

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 15:57

Mov. [38] - Ofício

27/09/2024, 11:51

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

05/09/2024, 16:14

Mov. [36] - Certidão emitida

03/09/2024, 13:48

Mov. [35] - Carta Precatória/Rogatória

03/09/2024, 13:42

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802087-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/08/2024 13:40

28/08/2024, 13:47

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

08/08/2024, 11:30

Mov. [32] - Certidão emitida

08/08/2024, 09:13

Mov. [31] - Documento | CERTIFICO que, INTIMEI HARD ROCK FORTLEZA, NA PESSOA DE SEU EMPREGADO JULIO CESAR DA PAIVA, AO QUAL FOI DADO CIENCIA DO TEOR DO MANDADO.

08/08/2024, 09:13

Mov. [30] - Documento

08/08/2024, 09:08

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 11:29

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência

29/07/2024, 10:31

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801793-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 12:15

26/07/2024, 12:43

Mov. [26] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

26/07/2024, 11:25

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

25/07/2024, 17:13

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

06/07/2024, 01:25

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2024/001472-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos de Castro

04/07/2024, 15:01

Mov. [21] - Documento

04/07/2024, 13:31

Mov. [20] - Expedição de Ofício

04/07/2024, 12:07

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 11:57

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/06/2024 atraves da guia n 141.1000926-40 no valor de 229,12

25/06/2024, 08:33

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801420-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 19:36

24/06/2024, 19:39

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 12:52

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801346-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 23:34

17/06/2024, 23:42

Mov. [14] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 20:28

Mov. [13] - Conclusão

03/06/2024, 13:49

Mov. [12] - Ofício

03/06/2024, 10:36

Mov. [11] - Concluso para Despacho

06/05/2024, 13:46

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01800969-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 29/04/2024 21:26

29/04/2024, 21:58

Mov. [9] - Documento

10/04/2024, 14:51

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280

08/04/2024, 23:34

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 12:40

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

05/04/2024, 09:55

Mov. [5] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 08:39

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/07/2024 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacao: Realizada

05/04/2024, 08:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2024, 13:30

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2024, 16:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2024, 16:21

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

Decisão

•17/12/2025, 11:57

Despacho

•10/11/2025, 15:09

Fundamentação

•06/11/2025, 16:09

Fundamentação

•06/11/2025, 16:09

Fundamentação

•06/11/2025, 16:09

Decisão

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•25/08/2025, 15:23

Decisão

•06/05/2025, 10:27

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/04/2026, 17:16

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

Fundamentação

•19/02/2026, 08:24

Decisão

•17/12/2025, 11:57

Despacho

•10/11/2025, 15:09

Fundamentação

•06/11/2025, 16:09

Fundamentação

•06/11/2025, 16:09

Fundamentação

•06/11/2025, 16:09

Decisão

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•25/08/2025, 15:23

Decisão

•06/05/2025, 10:27

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:06

Despacho

•03/12/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 15:14

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2024, 10:31

Interlocutória

•10/06/2024, 20:28

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2024, 13:30