Cumprimento de sentença 0606997-08.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.312.859,77

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

SERT ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA

Reu

METALSERT METALURGIA E SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

METALSERT - METALURGIA E SERVICOS TECNICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MELO DE PINHO

OAB/CE 21413·CPF·Representa: Autor

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO

OAB/CE 15433·CPF·Representa: Autor

JORGE ALOISIO PIRES

OAB/CE 9982·CPF·Representa: Autor

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 22373·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 19829·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA MELO DE PINHO

OAB/CE 21413·CPF·Representa: Autor

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO

OAB/CE 15433·CPF·Representa: Autor

JORGE ALOISIO PIRES

OAB/CE 9982·CPF·Representa: Autor

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 22373·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 19829·CPF·Representa: Réu

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA

OAB/CE 4203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/06/2025, 17:52

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:31

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:31

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:22

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157271319

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157271319

30/05/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/05/2025, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 14:32

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 14:31

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 16:40

Despacho

•10/04/2025, 13:56

26/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/06/2025, 17:52

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:31

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:31

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:22

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157271319

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157271319

30/05/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/05/2025, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 14:32

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 14:31

Alterado o assunto processual

29/05/2025, 14:31

Alterado o assunto processual

29/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157271319

29/05/2025, 14:21

Determinada a redistribuição dos autos

28/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:27

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 150079513

13/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 150079513

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 150079513

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 150079513

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150079513

11/05/2025, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150079513

11/05/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:49

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138332578

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0606997-08.2000.8.06.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: Metalsert - Metalurgia e Servicos Tecnicos Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO o pedido de suspensão constante na petição de fls. 584 até o efetivo pagamento da dívida, por meio do cumprimento integral do Plano de Recuperação já homologado nos autos de no 0189079-94.2016.8.06.0001, em que fora concedida a Recuperação Judicial da SERT - ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA. Publique-se. ". ID 133611543 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138332578

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138332578

11/03/2025, 13:32

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:27

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

28/01/2025, 09:10

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/01/2025, 17:32

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0659/2021 Data da Publicacao: 25/11/2021 Numero do Diario: 2741

24/11/2021, 20:34

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 12:36

Mov. [102] - Documento Analisado

23/11/2021, 12:30

Mov. [101] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 14:54

Mov. [100] - Conclusão

10/09/2021, 14:57

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01696390-1 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 23/11/2019 12:00

23/11/2019, 12:31

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0414/2019 Data da Publicacao: 07/11/2019 Numero do Diario: 2261

13/11/2019, 13:57

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019, 11:32

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019, 13:19

Mov. [94] - Encerrar análise

11/10/2019, 14:42

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

07/05/2019, 08:43

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

07/05/2019, 08:43

Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/03/2019, 03:56

Mov. [90] - Conclusão

06/03/2019, 16:08

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01128176-4 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 01/03/2019 18:02

02/03/2019, 19:21

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2019 Data da Disponibilizacao: 13/02/2019 Data da Publicacao: 14/02/2019 Numero do Diario: 2081 Pagina: 418/420

14/02/2019, 13:40

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2019, 13:23

Mov. [86] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/02/2019 atraves da guia n 001.1048621-65 no valor de 37,85

12/02/2019, 12:04

Mov. [85] - Certidão emitida

12/02/2019, 11:45

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01082955-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2019 10:28

12/02/2019, 10:46

Mov. [83] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1048621-65 - Custas Intermediarias

12/02/2019, 08:49

Mov. [82] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte embargada (requerente), por seu advogado, para responder aos termos dos embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o 5 do art. 702 do CPC/2015. Publique-se.

11/02/2019, 17:09

Mov. [81] - Conclusão

11/02/2019, 10:28

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01077694-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2019 17:06

08/02/2019, 17:35

Mov. [79] - Certidão emitida

21/12/2018, 07:51

Mov. [78] - Documento

21/12/2018, 07:51

Mov. [77] - Documento

21/12/2018, 07:34

Mov. [76] - Certidão emitida

21/12/2018, 07:25

Mov. [75] - Documento

21/12/2018, 07:25

Mov. [74] - Documento

21/12/2018, 07:19

Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 22:13

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2018 Data da Disponibilizacao: 12/11/2018 Data da Publicacao: 13/11/2018 Numero do Diario: 2027 Pagina: 329/333

13/11/2018, 10:08

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2018, 10:43

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/255271-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2018 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

08/11/2018, 19:03

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/255283-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2018 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

08/11/2018, 19:03

Mov. [68] - Certidão emitida

06/11/2018, 11:58

Mov. [67] - Certidão emitida

06/11/2018, 11:55

Mov. [66] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2018, 15:16

Mov. [65] - Conclusão

02/12/2016, 14:35

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

26/10/2016, 13:53

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

25/10/2016, 04:19

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10482443-9 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 19/10/2016 08:44

19/10/2016, 10:36

Mov. [61] - Certidão emitida

30/09/2016, 11:04

Mov. [60] - Mandado

30/09/2016, 11:03

Mov. [59] - Mandado

30/09/2016, 11:03

Mov. [58] - Expedição de Mandado

08/08/2016, 14:47

Mov. [57] - Expedição de Mandado

08/08/2016, 14:47

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10357129-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2016 17:49

04/08/2016, 21:27

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2016 Data da Disponibilizacao: 27/07/2016 Data da Publicacao: 28/07/2016 Numero do Diario: ED:1490 Pagina: 278/280

27/07/2016, 17:33

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2016 Data da Disponibilizacao: 27/07/2016 Data da Publicacao: 28/07/2016 Numero do Diario: ED:1490 Pagina: 278/280

27/07/2016, 17:33

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2016, 13:26

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2016, 13:25

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: emito o seguinte ato ordinatorio: intime-se a parte autora, por seu advogado(a) para recolher em 5 (cinco) dias as custas de expedicao dos mandados.

25/07/2016, 16:54

Mov. [50] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2016, 16:36

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

28/04/2015, 10:41

Mov. [48] - Conclusão

28/04/2015, 10:41

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10144316-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2015 10:15

27/04/2015, 10:42

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2015 Data da Disponibilizacao: 15/04/2015 Data da Publicacao: 16/04/2015 Numero do Diario: ED. 1184 Pagina: 152/153

16/04/2015, 11:34

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0118/2015 Teor do ato: Cumpra-se o v. acordao. De-se vista dos autos ao advogado da parte autora, prazo de dez dias, a fim de que requeira o que for de direito, nos termos desse julgado. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Jorge Aloisio Pires (OAB 9982/CE)

14/04/2015, 12:02

Mov. [44] - Mero expediente | Cumpra-se o v. acordao. De-se vista dos autos ao advogado da parte autora, prazo de dez dias, a fim de que requeira o que for de direito, nos termos desse julgado. Publique-se. Intime-se.

18/03/2015, 15:53

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

12/02/2015, 11:17

Mov. [42] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [40] - Ofício

11/02/2015, 18:32

Mov. [41] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [39] - Ofício

11/02/2015, 18:32

Mov. [37] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [38] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [36] - Petição

11/02/2015, 18:32

Mov. [35] - Petição

11/02/2015, 18:32

Mov. [33] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [34] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [32] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [31] - Petição

11/02/2015, 18:32

Mov. [30] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [28] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [29] - Petição

11/02/2015, 18:32

Mov. [26] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [27] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [25] - Petição

11/02/2015, 18:32

Mov. [24] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [23] - Petição

11/02/2015, 18:32

Mov. [22] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [21] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [20] - Petição

11/02/2015, 18:32

Mov. [19] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [18] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [17] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [16] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [15] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [14] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [12] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [13] - Documento

11/02/2015, 18:32

Mov. [11] - Remessa dos autos à Vara de Origem

11/02/2015, 17:47

Mov. [10] - Processo Recebido do TJCE

11/02/2015, 17:47

Mov. [9] - Correção de classe | Classe retificada de MONITÓRIA (40) para MONITÓRIA (40) | Corrigida a classe de Monitoria para Monitoria.

11/02/2015, 17:40

Mov. [8] - Remessa ao tribunal de justiça | REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA FINS DE JULGAMENTO DE APELACAO NO PROCESSO MONITORIO E ACAO DE BUSCA E APREEENSAO EM APENSO - PROC. NO.2000.0121.4369-4 (5291) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2006, 15:19

Mov. [7] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROC. 2000.02.37080-8 (3852) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2002, 16:02

Mov. [6] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: INICIAL - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2002, 17:00

Mov. [5] - Distribuicao por dependencia | DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 19A. VARA CIVEL PROCESSO PRINCIPAL: 200002370808 MOTIVO / OBSERVACOES: CONFORME OFICIO Nro.3129/2002 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2002, 10:21

Mov. [4] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2002, 12:00

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Banco do Nordeste do Brasil S.a

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Sert Engenharia de Instalacoes Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Metalsert - Metalurgia e Servicos Tecnicos Ltda

31/12/2000, 12:00

Interlocutória

•17/11/2021, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2019, 17:09

Interlocutória

•02/11/2018, 15:16

Ato Ordinatório

•25/07/2016, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2016, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2015, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Todos os documentos(24)

Decisão

•28/05/2025, 16:40

Despacho

•10/04/2025, 13:56

Interlocutória

•17/11/2021, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2019, 17:09

Interlocutória

•02/11/2018, 15:16

Ato Ordinatório

•25/07/2016, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2016, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2015, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Ementa

•11/02/2015, 18:32

Sentença

•11/02/2015, 18:32

Sentença

•11/02/2015, 18:32