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0200111-15.2022.8.06.0154
Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 258.824,53
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200111-15.2022.8.06.0154. APELANTE: JOSE ELDER DE CARVALHO CAVALCANTE APELADO: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Pro Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
25/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200111-15.2022.8.06.0154 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200111-15.2022.8.06.0154 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
19/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023, 13:26Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/08/2023, 10:26Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 58738564
27/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE ELDER DE CARVALHO CAVALCANTE Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no praz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200111-15.2022.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Ativos]
26/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE ELDER DE CARVALHO CAVALCANTE Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no praz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200111-15.2022.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Ativos]
26/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 58738564
26/07/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023, 14:39Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 17:58Conclusos para despacho
05/07/2023, 13:19Decorrido prazo de EDIL DE CASTRO CAVALCANTE em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023, 01:32Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE ELDER DE CARVALHO CAVALCANTE Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200111-15.2022.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Ativos]
08/06/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•07/07/2023, 17:58
DESPACHO
•10/05/2023, 20:10
DESPACHO
•07/03/2023, 16:53
SENTENÇA
•17/02/2023, 15:29
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•14/09/2022, 19:19
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2022, 11:52
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•15/07/2022, 18:54
DOCUMENTOS DIVERSOS
•10/02/2022, 17:24
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•31/01/2022, 19:23