Apelação Cível 0050046-03.2020.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.683,28

Órgão julgador

4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

DARIO GOMES CIRIACO

CPF

Autor

ANDRE FRANCA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO SOMBRA BONFIM

OAB/CE 36374·CPF·Representa: Autor

FABIANO ROCHA DE SOUSA

OAB/CE 33004·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PEROBA GOMES

OAB/CE 20740·CPF·Representa: Réu

ANA VIRGINIA FELIPE DE OLIVEIRA

OAB/CE 47098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 12:23

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de DARIO GOMES CIRIACO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE FRANCA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANDRE FRANCA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 01:25

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 31889169

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 31889169

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31889169

10/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

04/12/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2025, 14:38

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30860428

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30860428

17/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 12:23

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de DARIO GOMES CIRIACO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE FRANCA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2025, 14:51

Despacho

•12/11/2025, 10:48

21/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANDRE FRANCA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 01:25

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 31889169

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 31889169

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31889169

10/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

04/12/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2025, 14:38

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30860428

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30860428

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 30860428

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30860428

13/11/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 30860428

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30860428

12/11/2025, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 08:42

Alterado o assunto processual

15/10/2025, 08:41

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/10/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:00

Declarada incompetência

07/10/2025, 10:42

Recebidos os autos

19/08/2025, 18:43

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:43

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 18:43

Despacho

•07/10/2025, 14:49

Decisão

•07/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 23:13

Sentença

•12/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:20

Interlocutória

•02/10/2024, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 22:08

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2023, 15:27

Interlocutória

•11/10/2023, 21:47

Interlocutória

•15/08/2023, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 18:58

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2025, 14:51

Despacho

•12/11/2025, 10:48

Despacho

•07/10/2025, 14:49

Decisão

•07/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 23:13

Sentença

•12/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:20

Interlocutória

•02/10/2024, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 22:08

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2023, 15:27

Interlocutória

•11/10/2023, 21:47

Interlocutória

•15/08/2023, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 07:41

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2021, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2020, 17:58