Procedimento Comum Cível 0165802-78.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO ARMANDO RODRIGUES CARVALHO

CPF

Autor

COMPANHIA DOS SONHOS INDUSTRIA DE ENXOVAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO

OAB/CE 12202·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM

OAB/CE 19810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 191817487

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 191817487

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191817487

25/02/2026, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de Embargos

06/02/2026, 11:40

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185247640

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 185247640

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185247640

07/01/2026, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2025, 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/11/2025, 12:00

Determinada a redistribuição dos autos

26/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:35

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 191817487

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 191817487

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191817487

25/02/2026, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:14

Embargos

•06/02/2026, 11:40

06/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de Embargos

06/02/2026, 11:40

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185247640

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 185247640

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185247640

07/01/2026, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2025, 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/11/2025, 12:00

Determinada a redistribuição dos autos

26/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2025, 14:34

Processo Reativado

24/11/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/11/2025, 10:13

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/11/2025, 11:51

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

05/09/2025, 15:07

Mov. [60] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Companhia dos Sonhos - Apelado: Francisco Armando Rodrigues Carvalho - Nº 0165802-78.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Hugo Leonardo Bezerra Gondim (OAB: 19810/CE) - Carlos José Evangelista de Castro (OAB: 12202/CE)

17/03/2025, 00:00

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

10/11/2020, 17:44

Mov. [58] - Certidão emitida

10/11/2020, 15:18

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

10/11/2020, 15:16

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01549543-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/11/2020 14:57

10/11/2020, 15:09

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0693/2020 Data da Publicacao: 19/10/2020 Numero do Diario: 2481

16/10/2020, 19:50

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 01:45

Mov. [53] - Documento Analisado

14/10/2020, 21:31

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 11:04

Mov. [51] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 18:57

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01499470-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/10/2020 17:23

13/10/2020, 18:37

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0661/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

25/09/2020, 20:48

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0661/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

25/09/2020, 20:48

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 13:44

Mov. [46] - Documento Analisado

21/09/2020, 10:29

Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 14:44

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01393997-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2020 10:52

20/08/2020, 08:32

Mov. [43] - Concluso para Despacho

18/08/2020, 21:20

Mov. [42] - Certidão emitida

12/08/2020, 19:16

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01381721-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2020 16:46

12/08/2020, 17:23

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 12/08/2020 Numero do Diario: 2435

12/08/2020, 10:44

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 12/08/2020 Numero do Diario: 2435

12/08/2020, 10:44

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 12/08/2020 Numero do Diario: 2435

12/08/2020, 10:44

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 12/08/2020 Numero do Diario: 2435

12/08/2020, 10:44

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 07:54

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0570/2020 Teor do ato: Vistos em INSPECAO INTERNA ANUAL. Converto o julgamento em diligencia para analise do pedido de inversao do onus da prova formulado pelo autor. Intime(m)-se. Advogados(s): Carlos Jose Evangelista de Castro (OAB 12202/CE), Hugo Leonardo Bezerra Gondim (OAB 19810/CE)

10/08/2020, 07:54

Mov. [34] - Documento Analisado Pela SEJUD

07/08/2020, 17:31

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 17:01

Mov. [32] - Documento Analisado Pela SEJUD

07/08/2020, 11:04

Mov. [31] - Julgamento em Diligência | Vistos em INSPECAO INTERNA ANUAL. Converto o julgamento em diligencia para analise do pedido de inversao do onus da prova formulado pelo autor. Intime(m)-se.

06/08/2020, 17:19

Mov. [30] - Concluso para Sentença

24/04/2020, 00:13

Mov. [29] - Decurso de Prazo

02/03/2020, 10:12

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2019 Data da Disponibilizacao: 02/09/2019 Data da Publicacao: 03/09/2019 Numero do Diario: 2215 Pagina: 329

12/09/2019, 15:39

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0388/2019 Teor do ato: R.h. Restando suficiente a prova documental para o deslinde do feito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, CPC. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Jose Evangelista de Castro (OAB 12202/CE), Hugo Leonardo Bezerra Gondim (OAB 19810/CE)

30/08/2019, 08:03

Mov. [26] - Mero expediente | R.h. Restando suficiente a prova documental para o deslinde do feito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, CPC. Intimem-se.

13/08/2019, 07:39

Mov. [25] - Concluso para Despacho

31/07/2019, 13:03

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01280412-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/05/2019 11:39

20/05/2019, 12:38

Mov. [23] - Decurso de Prazo

15/05/2019, 09:54

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2019 Data da Disponibilizacao: 16/04/2019 Data da Publicacao: 17/04/2019 Numero do Diario: 2121 Pagina: 315

17/04/2019, 14:42

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019, 09:31

Mov. [20] - Mero expediente | R.h. Tendo em conta que na contestacao a Promovida alegou materia prevista no rol do art. 337 do CPC, intime-se o Autor para, em 15 dias uteis, manifestar-se ESPECIFICAMENTE sobre as alegacoes levantadas, na forma prevista no art. 351, do CPC. Expedientes necessarios.

04/04/2019, 17:52

Mov. [19] - Concluso para Despacho

02/04/2019, 15:29

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/04/2019, 11:59

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/04/2019, 11:57

Mov. [16] - Documento

02/04/2019, 09:28

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01161111-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/03/2019 17:02

21/03/2019, 19:43

Mov. [14] - Encerrar análise

13/03/2019, 13:50

Mov. [13] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621514245BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR) - Audiencia de Conciliacao Destinatario : Companhia dos Sonhos

26/02/2019, 15:39

Mov. [12] - Certidão emitida

26/02/2019, 13:57

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

26/02/2019, 13:57

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2019 Data da Disponibilizacao: 07/02/2019 Data da Publicacao: 08/02/2019 Numero do Diario: 2077 Pagina: 307

08/02/2019, 13:40

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2019, 09:30

Mov. [8] - Expedição de Carta

04/02/2019, 19:02

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2019, 16:09

Mov. [6] - Certidão de designação de sessão conciliação

06/11/2018, 14:06

Mov. [5] - Processo recebido pela Central de Conciliação

09/10/2018, 11:39

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

09/10/2018, 11:39

Mov. [3] - Mero expediente | inhe-se o processo ao CEJUSC deste FCB para, na forma requerida, agendamento e realizacao de audiencia de conciliacao.

01/10/2018, 11:04

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2018, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2018, 15:50

Decisão

•01/12/2025, 15:30

Decisão

•26/11/2025, 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 10:13

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Todos os documentos(48)

Decisão

•06/02/2026, 16:14

Embargos

•06/02/2026, 11:40

Decisão

•01/12/2025, 15:30

Decisão

•26/11/2025, 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 10:13

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Decisão de Tribunal Superior

•05/09/2025, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:06

Ementa

•09/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2021, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•15/11/2020, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 11:04

Sentença

•18/09/2020, 14:44

Interlocutória

•07/08/2020, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 07:39

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 17:52

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2019, 09:28

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2018, 11:04