Cumprimento de sentença 0125378-57.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.654,32

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Jaime Medeiros Neto 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Jaime Medeiros Neto 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Jaime Medeiros Neto

Partes do Processo

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

CNPJ

Autor

UNIFOR

Terceiro

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

Terceiro

IMPORTADORA DE FERRAMENTAS ROCHA LTDA.

CNPJ

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARREIRA UCHOA

OAB/CE 12639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 186786055

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 186786055

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186786055

27/01/2026, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 13:39

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2025, 16:25

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2025, 15:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:26

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/09/2025, 14:43

Mov. [137] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 14:37

Mov. [136] - Concluso para Despacho

29/09/2025, 14:35

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/09/2025, 10:43

Mov. [134] - Desarquivamento | Em face do pedido de Cumprimento de Sentenca

29/09/2025, 10:40

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 186786055

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 186786055

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186786055

27/01/2026, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 13:39

Despacho

•29/09/2025, 15:53

19/12/2025, 13:39

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2025, 16:25

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2025, 15:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:26

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/09/2025, 14:43

Mov. [137] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 14:37

Mov. [136] - Concluso para Despacho

29/09/2025, 14:35

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/09/2025, 10:43

Mov. [134] - Desarquivamento | Em face do pedido de Cumprimento de Sentenca

29/09/2025, 10:40

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01960081-4 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 01/09/2025 16:49

01/09/2025, 17:13

Mov. [132] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/08/2025 atraves da guia n 001.1662270-72 no valor de 19,56

29/08/2025, 18:01

Mov. [131] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1662270-72 - Custas Intermediarias

26/08/2025, 11:02

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01955407-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 22/08/2025 13:42

22/08/2025, 13:51

Mov. [129] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

04/08/2025, 18:20

Mov. [128] - Definitivo

04/08/2025, 18:20

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2025, 20:08

Mov. [126] - Concluso para Despacho

31/07/2025, 15:48

Mov. [125] - Encerrar análise

31/07/2025, 15:48

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Inexistencia de Custas Pendentes de Recolhimento

31/07/2025, 15:43

Mov. [123] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fls. 320

31/07/2025, 15:40

Mov. [122] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

30/07/2025, 15:10

Mov. [121] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2025, 15:10

Mov. [120] - Cancelamento de recebimento do Segundo Grau | regularizacao dos autos

30/07/2025, 14:55

Mov. [119] - Recurso Eletrônico

30/07/2025, 14:55

Mov. [118] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

27/06/2025, 02:54

Mov. [117] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0125378-57.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Fundação Edson Queiroz - Apte/Apdo: Importadora de Ferramentas Rocha Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 15 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

18/03/2025, 00:00

Mov. [116] - Recurso Eletrônico

09/09/2022, 14:22

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

09/09/2022, 14:21

Mov. [114] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

09/09/2022, 14:20

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

09/09/2022, 13:43

Mov. [112] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

07/09/2022, 11:56

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02354251-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/09/2022 12:29

06/09/2022, 13:05

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02354242-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/09/2022 12:26

06/09/2022, 12:36

Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/09/2022, 13:03

Mov. [108] - Documento Analisado

05/09/2022, 13:03

Mov. [107] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

05/09/2022, 05:21

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 21:08

Mov. [105] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 06:59

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02338461-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/08/2022 16:51

30/08/2022, 17:13

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0625/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916

29/08/2022, 21:16

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 01:52

Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/08/2022, 17:29

Mov. [100] - Documento Analisado

25/08/2022, 17:29

Mov. [99] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isto posto, conheco dos embargos, pois tempestivos, mas para rejeita-los, por nao vislumbrar a ocorrencia de qualquer fato que caracterize omissao, obscuridade, contradicao ou erro material na sentenca atacada.

24/08/2022, 21:23

Mov. [98] - Conclusão

10/08/2022, 09:04

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0597/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

09/08/2022, 20:50

Mov. [96] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/08/2022, 19:44

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02280538-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/08/2022 11:56

08/08/2022, 12:33

Mov. [94] - Entranhado | Entranhado o processo 0125378-57.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Protesto Indevido de Titulo

08/08/2022, 12:33

Mov. [93] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

08/08/2022, 12:33

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 01:57

Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2022, 15:17

Mov. [90] - Documento Analisado

07/08/2022, 15:17

Mov. [89] - Informação

07/08/2022, 15:15

Mov. [88] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 18:48

Mov. [87] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 18:11

Mov. [86] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/07/2022, 15:16

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02212184-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/07/2022 13:07

06/07/2022, 13:22

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/07/2022, 12:27

Mov. [83] - Documento Analisado

02/07/2022, 10:38

Mov. [82] - Mero expediente | Considerando que a empresa promovida foi citada por edital, determino que a Secretaria encaminhe os autos a Curadoria de Ausentes.

27/06/2022, 13:47

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

20/06/2022, 17:58

Mov. [80] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 17:58

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02047584-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2022 10:28

28/04/2022, 10:41

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/03/2022, 11:33

Mov. [77] - Decurso de Prazo

05/11/2021, 18:14

Mov. [76] - Certidão emitida

09/07/2021, 07:22

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0233/2021 Data da Publicacao: 24/06/2021 Numero do Diario: 2637

23/06/2021, 22:30

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 11:38

Mov. [73] - Documento Analisado

22/06/2021, 08:26

Mov. [72] - Mero expediente | Acolho o pedido de fls. 105, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a publicacao do edital de fls. 101 no Diario da Justica Eletronico, sob pena de extincao do feito sem apreciacao do merito.

18/06/2021, 20:21

Mov. [71] - Concluso para Despacho

15/06/2021, 10:07

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

28/05/2021, 13:57

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02082453-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2021 10:00

28/05/2021, 10:32

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614

20/05/2021, 20:33

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0185/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para comprovar a publicacao do edital de fls. 101 no Diario da Justica Eletronico, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito sem apreciacao do merito. Advogados(s): Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior (OAB 17561/CE)

19/05/2021, 06:46

Mov. [66] - Documento Analisado

18/05/2021, 16:14

Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para comprovar a publicacao do edital de fls. 101 no Diario da Justica Eletronico, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito sem apreciacao do merito.

17/05/2021, 11:37

Mov. [64] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 16:28

Mov. [63] - Expedição de Edital

07/12/2020, 09:19

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0689/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506

24/11/2020, 20:09

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0689/2020 Teor do ato: Cite-se a demandada por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior (OAB 17561/CE)

23/11/2020, 13:10

Mov. [60] - Documento Analisado

23/11/2020, 10:25

Mov. [59] - Mero expediente | Cite-se a demandada por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.

20/11/2020, 08:29

Mov. [58] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 08:29

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01564269-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2020 18:49

17/11/2020, 19:07

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0661/2020 Data da Publicacao: 11/11/2020 Numero do Diario: 2496

10/11/2020, 21:35

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 02:53

Mov. [54] - Documento Analisado

06/11/2020, 14:10

Mov. [53] - Conclusão

06/11/2020, 09:06

Mov. [52] - Conclusão

06/11/2020, 09:06

Mov. [51] - Certidão emitida

05/11/2020, 18:28

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 16:26

Mov. [49] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 11:16

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01536936-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2020 09:16

04/11/2020, 09:47

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0646/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489

28/10/2020, 20:22

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 12:49

Mov. [45] - Documento Analisado

27/10/2020, 12:32

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 11:31

Mov. [43] - Concluso para Despacho

23/10/2020, 16:28

Mov. [42] - Certidão emitida

15/07/2020, 18:08

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2020, 18:08

Mov. [40] - Certidão emitida

18/06/2020, 15:39

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385

03/06/2020, 08:55

Mov. [38] - Expedição de Carta

01/06/2020, 19:40

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 08:43

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 11:19

Mov. [35] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 10:51

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 03:58

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019, 13:29

Mov. [32] - Concluso para Despacho

02/12/2019, 09:01

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01710381-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2019 16:16

29/11/2019, 17:25

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0488/2019 Data da Disponibilizacao: 25/11/2019 Data da Publicacao: 26/11/2019 Numero do Diario: 2273 Pagina: 363/367

27/11/2019, 10:16

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 09:43

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 10:26

Mov. [27] - Documento

08/11/2019, 10:22

Mov. [26] - Conclusão

07/11/2019, 09:42

Mov. [25] - Mero expediente | Acolho o pedido de fls. 70/71, no sentido de que seja efetuada pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, com o fim de se localizar o endereco da promovida IMPORTADORA DE FERRAMENTAS ROCHA LTDA, CNPJ n 61.482.550/0001-89.

25/10/2019, 14:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

23/10/2019, 16:38

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01628529-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2019 09:07

23/10/2019, 09:16

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0387/2019 Data da Disponibilizacao: 18/10/2019 Data da Publicacao: 21/10/2019 Numero do Diario: 2249 Pagina: 350

21/10/2019, 14:58

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019, 10:58

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 10:41

Mov. [19] - Concluso para Despacho

02/10/2019, 10:32

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

02/10/2019, 10:31

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

12/09/2019, 17:43

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/09/2019, 15:49

Mov. [15] - Sessão de Conciliação não-realizada

02/09/2019, 15:18

Mov. [14] - Documento

02/09/2019, 15:00

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2019 Data da Disponibilizacao: 26/08/2019 Data da Publicacao: 27/08/2019 Numero do Diario: 2210 Pagina: 471/473

27/08/2019, 08:39

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01495943-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2019 17:17

23/08/2019, 21:41

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 09:46

Mov. [10] - Expedição de Carta

20/08/2019, 10:30

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2019, 10:24

Mov. [8] - Certidão de designação de sessão conciliação

13/05/2019, 12:53

Mov. [7] - Processo recebido pela Central de Conciliação

30/04/2019, 14:46

Mov. [6] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

30/04/2019, 14:46

Mov. [5] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2019, 21:45

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/04/2019 atraves da guia n 001.1061267-09 no valor de 1.657,86

24/04/2019, 00:11

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1061267-09 - Custas Iniciais

17/04/2019, 16:25

Mov. [2] - Conclusão

17/04/2019, 10:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/04/2019, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ementa

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Todos os documentos(40)

Decisão

•19/12/2025, 13:39

Despacho

•29/09/2025, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Ementa

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:45

Ementa

•05/10/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 21:17

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 21:08

Sentença

•24/08/2022, 21:23

Sentença

•05/08/2022, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2020, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2020, 11:31

Interlocutória

•14/05/2020, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 13:29

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 14:46

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 10:24

Interlocutória

•28/04/2019, 21:45