Usucapião 0201351-15.2023.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Horizonte

Partes do Processo

ANGELISON FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA ALMEIDA

OAB/CE 34198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANGELISON FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE HORIZONTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 197076238

08/04/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 197076238

07/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197076238

06/04/2026, 11:23

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:11

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:30, 2ª Vara da Comarca de Horizonte.

19/03/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:52

Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:13

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 197076238

08/04/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 197076238

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:52

Despacho

•11/07/2025, 09:13

07/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197076238

06/04/2026, 11:23

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:11

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:30, 2ª Vara da Comarca de Horizonte.

19/03/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:52

Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

10/07/2025, 06:30

Decorrido prazo de DIEGO SILVA ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:21

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 152377531

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 152377531

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152377531

12/06/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:18

Decorrido prazo de DIEGO SILVA ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137459556

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado constituído, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Horizonte, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137459556

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137459556

17/03/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:55

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:40

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 14:58

Mov. [42] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

02/11/2024, 14:57

Mov. [41] - Documento

29/08/2024, 15:10

Mov. [40] - Certidão emitida

29/08/2024, 15:07

Mov. [39] - Mero expediente | A Secretaria, providencie o envio dos documentos requisitado as fls. 68.

16/08/2024, 16:22

Mov. [38] - Concluso para Despacho

13/08/2024, 23:02

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01805838-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2024 19:17

13/08/2024, 19:37

Mov. [36] - Mero expediente | Certifique a Secretaria de Vara se todos os confinantes foram citados; bem como se existem nos autos as manifestacoes das Fazendas Publicas ja intimadas, caso ja tenha decorrido o prazo de resposta dos entes publicos.

02/08/2024, 10:30

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01805348-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 16:38

29/07/2024, 16:45

Mov. [34] - Documento

12/04/2024, 11:23

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/03/2024, 22:17

Mov. [32] - Certidão emitida

26/02/2024, 00:25

Mov. [31] - Certidão emitida

26/02/2024, 00:25

Mov. [30] - Certidão emitida

26/02/2024, 00:25

Mov. [29] - Certidão emitida

25/02/2024, 11:26

Mov. [28] - Documento

25/02/2024, 11:26

Mov. [27] - Documento

25/02/2024, 11:22

Mov. [26] - Certidão emitida

25/02/2024, 11:18

Mov. [25] - Documento

25/02/2024, 11:18

Mov. [24] - Documento

25/02/2024, 11:14

Mov. [23] - Certidão emitida

25/02/2024, 11:12

Mov. [22] - Documento

25/02/2024, 11:12

Mov. [21] - Documento

25/02/2024, 11:08

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0098/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 22:30

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01800861-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 19:17

16/02/2024, 19:37

Mov. [18] - Expedição de Edital

16/02/2024, 16:13

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 12:21

Mov. [16] - Certidão emitida

15/02/2024, 10:52

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2024/000690-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2024 Local: Oficial de justica - LUIS FERNANDO GERAGE

15/02/2024, 10:44

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2024/000689-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2024 Local: Oficial de justica - LUIS FERNANDO GERAGE

15/02/2024, 10:44

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2024/000688-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2024 Local: Oficial de justica - LUIS FERNANDO GERAGE

15/02/2024, 10:44

Mov. [12] - Certidão emitida

15/02/2024, 10:21

Mov. [11] - Certidão emitida

15/02/2024, 10:21

Mov. [10] - Certidão emitida

15/02/2024, 10:20

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 15:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

06/10/2023, 19:48

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161

20/09/2023, 10:21

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WHOR.23.01805748-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 13:29

19/09/2023, 13:43

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 02:39

Mov. [4] - Certidão emitida

15/09/2023, 13:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 09:42

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2023, 20:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2023, 20:59

Despacho

•21/05/2025, 17:43

Despacho

•27/02/2025, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2024, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2023, 09:42