Procedimento Comum Cível 0025059-18.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DANIEL LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ALINE HOLANDA YIDA

CPF

Autor

LPS FORTALEZA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO OLAVO GONCALVES E SILVA

OAB/CE 22597·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO TAVARES NETO

OAB/CE 15331·CPF·Representa: Réu

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA

OAB/CE 14471·CPF·Representa: Réu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE

OAB/CE 21964·CPF·Representa: Réu

YASSER DE CASTRO HOLANDA

OAB/CE 14781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200699932

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 200699932

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200699932

07/05/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de Recurso adesivo

03/02/2026, 23:21

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 184669534

12/12/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia vencida

11/12/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 184669534

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184669534

10/12/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO TAVARES NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 05:04

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200699932

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 200699932

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200699932

07/05/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:41

Despacho

•21/04/2026, 20:41

22/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de Recurso adesivo

03/02/2026, 23:21

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 184669534

12/12/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia vencida

11/12/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 184669534

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184669534

10/12/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO TAVARES NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE LUCAS MADEIRA DE SOUSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARTINHO OLAVO GONCALVES E SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:40

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2025, 16:23

Juntada de certidão de custas - guia paga

12/11/2025, 18:02

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/11/2025, 16:52

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO TAVARES NETO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:41

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:19

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de MARTINHO OLAVO GONCALVES E SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:48

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2025. Documento: 178711771

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 178711771

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178711771

21/10/2025, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 21:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:07

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

09/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2025, 16:47

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 176412776

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176412776

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176412776

30/09/2025, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 16:21

Alterado o assunto processual

17/09/2025, 10:06

Alterado o assunto processual

17/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 16:10

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO TAVARES NETO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:25

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 137729221

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: D. L. R. D. S. e outros Requerido: L. F. C. D. I. L. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0025059-18.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de reparar o dano] Defiro o pedido de ID 121770928. Retire-se os autos do segredo de justiça e inclua como prioridade processual conforme art. 1048, I, do CPC. Sobre a petição de ID 121768023 e demais documentos, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Expediente Necessário. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital TULIO EUGÊNIO DOS SANTOS Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 137729221

31/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137729221

28/03/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 12:58

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:28

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:30

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

02/05/2024, 08:08

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01974582-0 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 04/04/2024 19:16

05/04/2024, 05:55

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02332651-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 21:02

18/09/2023, 21:05

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos em Inspecao. Apos a realizacao da Inspecao Anual, retornem os autos conclusos para sentenciar.

05/09/2022, 20:27

Mov. [35] - Encerrar análise

21/06/2022, 17:53

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/06/2022, 15:54

Mov. [33] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

21/06/2022, 15:53

Mov. [32] - Concluso para Sentença

08/06/2022, 12:25

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02147884-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2022 23:55

08/06/2022, 00:11

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0490/2022 Data da Publicacao: 27/05/2022 Numero do Diario: 2852

26/05/2022, 19:52

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 14:41

Mov. [28] - Documento Analisado

24/05/2022, 14:38

Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR318936909BO Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : P.U.N.E.C. Diligencia : 25/08/2020

24/05/2022, 14:35

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 17:40

Mov. [25] - Concluso para Despacho

01/08/2021, 18:59

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

08/09/2020, 13:01

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01426409-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2020 18:20

03/09/2020, 18:44

Mov. [22] - Certidão emitida

31/08/2020, 19:03

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2020, 19:03

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

27/07/2020, 14:12

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01344522-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2020 16:26

22/07/2020, 16:49

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2020, 10:27

Mov. [17] - Certidão emitida

06/07/2020, 11:56

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01302106-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2020 20:56

30/06/2020, 21:17

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01299893-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2020 10:11

30/06/2020, 10:47

Mov. [14] - Expedição de Carta

17/06/2020, 21:02

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0369/2020 Data da Publicacao: 16/06/2020 Numero do Diario: 2394

15/06/2020, 21:17

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2020, 10:00

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 13:35

Mov. [10] - Concluso para Despacho

28/05/2020, 16:41

Mov. [9] - Certidão emitida

28/05/2020, 16:41

Mov. [8] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 1011

05/12/2019, 07:24

Mov. [7] - Encerrar análise

16/07/2018, 12:52

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2018 Data da Disponibilizacao: 22/06/2018 Data da Publicacao: 25/06/2018 Numero do Diario: 1931 Pagina: 205/208

25/06/2018, 09:27

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0230/2018 Teor do ato: Determino que a Secretaria de Vara proceda o apensamento dos presentes autos aos do processo n 0108321-94.2017.8.06.0001, Empos, voltem-me conclusos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Martinho Olavo Goncalves E Silva (OAB 22597/CE)

21/06/2018, 13:58

Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0108321-94.2017.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Vicios de Construcao

20/06/2018, 15:53

Mov. [3] - Mero expediente | Determino que a Secretaria de Vara proceda o apensamento dos presentes autos aos do processo n 0108321-94.2017.8.06.0001, Empos, voltem-me conclusos. Expedientes necessarios.

14/06/2018, 10:22

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2018, 18:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

29/05/2018, 18:23

Petição (Outras)

•04/02/2026, 18:14

Decisão

•26/11/2025, 13:26

Intimação da Sentença

•21/10/2025, 11:47

Intimação da Sentença

•21/10/2025, 11:47

Sentença

•16/10/2025, 21:23

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 13:25

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 13:25

Sentença

•29/09/2025, 16:21

Decisão

•05/08/2025, 16:10

Despacho

•09/03/2025, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 17:40

Interlocutória

•29/05/2020, 13:35

Todos os documentos(26)

Decisão

•23/04/2026, 09:41

Despacho

•21/04/2026, 20:41

Petição (Outras)

•04/02/2026, 18:14

Decisão

•26/11/2025, 13:26

Intimação da Sentença

•21/10/2025, 11:47

Intimação da Sentença

•21/10/2025, 11:47

Sentença

•16/10/2025, 21:23

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 13:25

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 13:25

Sentença

•29/09/2025, 16:21

Decisão

•05/08/2025, 16:10

Despacho

•09/03/2025, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 17:40

Interlocutória

•29/05/2020, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2018, 10:22

Interlocutória

•29/05/2018, 18:18

Interlocutória

•29/05/2018, 18:18

Interlocutória

•29/05/2018, 18:18

Interlocutória

•29/05/2018, 18:18

Interlocutória

•29/05/2018, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 18:08

Interlocutória

•29/05/2018, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 17:34