Usucapião 0103311-98.2019.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0103311-98.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 170808173

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170808173

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170808173

01/09/2025, 11:34

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 09:33

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de Alegações finais

03/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE IMOBILIARIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:00

Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144625531

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: MARIA OSMARINA SILVA COSTA PARTE RÉ: REU: Maria de Lourdes Oliveira Rizzato VARA: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 40.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA OSMARINA SILVA COSTA, brasileira, viúva, dona de casa, CPF/MF nº 120.390.043-00, RG nº 2007479868-0 SSPDC-CE, residente e domiciliada na Rua Antonieta Clotilde, nº 163, Jardim Iracema, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Ordinária, em face de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO, brasileira, viúva, industrial, RG nº 423221 SSP-CE, CPF nº 034.632.063-15, residente e domiciliada na Avenida Presidente Kennedy, nº 1800 Apto 02, Fortaleza-CE. Foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA a confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, CNPJ nº 17.264.617/0001-17, com último endereço conhecido como sendo Rua Dom Manuel de Medeiros, nº 1886, Parquelandia, Fortaleza-CE, por seu representante legal, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Conforme consta dos autos, após diversas tentativas de citação da confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, pelos meios de citação ordinários, sem êxito, a parte promovente pleiteia sua citação pela modalidade de edital (ID 132708819). Edital Citação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0103311-98.2019.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE Ante o exposto, DEFIRO a citação por edital da confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, devendo ser publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico e em jornal de ampla circulação (art. 257, II e par. único do CPC), com prazo de 30 (trinta ) dias.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 02 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144625531

03/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138942639

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144625531

02/04/2025, 09:53

Expedição de Edital.

02/04/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA OSMARINA SILVA COSTA REU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO DECISÃO Conforme consta dos autos, após diversas tentativas de citação da confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, pelos meios de citação ordinários, sem êxito, a parte promovente pleiteia sua citação pela modalidade de edital (ID 132708819). Intimação - Processo nº. 0103311-98.2019.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Ordinária] Classe: USUCAPIÃO (49) Ante o exposto, DEFIRO a citação por edital da confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, devendo ser publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico e em jornal de ampla circulação (art. 257, II e par. único do CPC), com prazo de 30 (trinta ) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO

02/04/2025, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 11:09

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: MARIA OSMARINA SILVA COSTA PARTE RÉ: REU: Maria de Lourdes Oliveira Rizzato VARA: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 40.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA OSMARINA SILVA COSTA, brasileira, viúva, dona de casa, CPF/MF nº 120.390.043-00, RG nº 2007479868-0 SSPDC-CE, residente e domiciliada na Rua Antonieta Clotilde, nº 163, Jardim Iracema, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Ordinária, em face de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO, brasileira, viúva, industrial, RG nº 423221 SSP-CE, CPF nº 034.632.063-15, residente e domiciliada na Avenida Presidente Kennedy, nº 1800 Apto 02, Fortaleza-CE. Foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA a confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, CNPJ nº 17.264.617/0001-17, com último endereço conhecido como sendo Rua Dom Manuel de Medeiros, nº 1886, Parquelandia, Fortaleza-CE, por seu representante legal, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Conforme consta dos autos, após diversas tentativas de citação da confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, pelos meios de citação ordinários, sem êxito, a parte promovente pleiteia sua citação pela modalidade de edital (ID 132708819). Edital Citação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0103311-98.2019.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE Ante o exposto, DEFIRO a citação por edital da confinante Albuquerque Imobiliária LTDA, devendo ser publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico e em jornal de ampla circulação (art. 257, II e par. único do CPC), com prazo de 30 (trinta ) dias.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 02 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

03/04/2025, 00:00

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Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 170808173

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170808173

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170808173

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Alegações finais

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE IMOBILIARIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144625531

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144625531

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138942639

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144625531

Expedição de Edital.

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