2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANISTICO
Terceiro
Advogados / Representantes
IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS
OAB/CE 18456·CPF·Representa: Autor
HERMANO DAVID DIAS FEIJAO
OAB/CE 29920·CPF·Representa: Autor
FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO
OAB/CE 42440·Representa: Autor
ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO
OAB/CE 20969·CPF·Representa: Autor
TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO
OAB/CE 16604·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201420226
29/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201420227
29/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201420228
29/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201420227
28/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201420226
28/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201420228
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201420228
27/04/2026, 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201420227
27/04/2026, 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201420226
27/04/2026, 21:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2026, 11:30
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 16:22
Conclusos para decisão
17/09/2025, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 16:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:19
Documentos
Sentença
•27/04/2026, 11:30
Despacho
•07/07/2025, 16:24
28/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201420228
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201420228
27/04/2026, 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201420227
27/04/2026, 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201420226
27/04/2026, 21:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2026, 11:30
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 16:22
Conclusos para decisão
17/09/2025, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 16:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:19
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 16:24
Decorrido prazo de CIBRAL CONSTRUTORA COMERCIAL IMOBILIARIA BRASILEIRA LTDA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025, 15:07
Conclusos para decisão
01/07/2025, 13:13
Decorrido prazo de ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 06:28
Decorrido prazo de HERMANO DAVID DIAS FEIJAO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 06:28
Decorrido prazo de TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 06:28
Decorrido prazo de FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 06:28
Decorrido prazo de FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 15:23
Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025, 17:31
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS DOS ANJOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:26
Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:26
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159965502
23/06/2025, 00:00
Juntada de Petição de recurso
20/06/2025, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 159965502
19/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159965502
18/06/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 11:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025, 12:14
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS DOS ANJOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 03:46
Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025, 01:05
Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025, 01:05
Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025, 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025, 01:03
Conclusos para decisão
06/06/2025, 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 10:01
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 08:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/06/2025, 17:00
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/06/2025, 16:19
Juntada de entregue (ecarta)
01/06/2025, 02:37
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154593840
29/05/2025, 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154593840
29/05/2025, 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154593840
29/05/2025, 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154593840
29/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154593840
28/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154593840
28/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154593840
28/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 154593840
28/05/2025, 00:00
Juntada de certidão
27/05/2025, 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154593840
27/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154593840
27/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154593840
27/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154593840
27/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 08:38
Julgado procedente o pedido
13/05/2025, 18:18
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 18:11
Audiência Instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 12:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
08/05/2025, 17:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 06:11
Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 06:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 03:28
Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 03:07
Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:21
Decorrido prazo de ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:21
Decorrido prazo de FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:21
Decorrido prazo de ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:21
Decorrido prazo de FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de HERMANO DAVID DIAS FEIJAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA GADELHA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de HERMANO DAVID DIAS FEIJAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA GADELHA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 04:08
Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 05:46
Decorrido prazo de FELIPE NERY DE LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 05:46
Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 04:56
Decorrido prazo de FELIPE NERY DE LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 04:56
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149669098
09/04/2025, 00:00
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149669099
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0015605-54.2016.8.06.0075.
Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA MATIAS DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMANO DAVID DIAS FEIJAO - CE29920, IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS - CE18456-A, FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO - CE42440, ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO - CE20969, TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO - CE16604-A e FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS - CE46462 POLO PASSIVO:Procuradoria da Fazenda Nacional No Ceara e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ALICE DE SOUSA GADELHA - CE29089, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM - CE26632-A, JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA - CE17739-A, ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA - CE10657, ANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA - CE7025 e ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO - CE23106-A Destinatários: HERMANO DAVID DIAS FEIJAO - CE29920, IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS - CE18456-A, FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO - CE42440, ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO - CE20969, TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO - CE16604-A e FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS - CE46462 FINALIDADE: Intimar o REQUERENTE acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0015605-54.2016.8.06.0075.
Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA MATIAS DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMANO DAVID DIAS FEIJAO - CE29920, IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS - CE18456-A, FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO - CE42440, ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO - CE20969, TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO - CE16604-A e FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS - CE46462 POLO PASSIVO:Procuradoria da Fazenda Nacional No Ceara e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ALICE DE SOUSA GADELHA - CE29089, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM - CE26632-A, JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA - CE17739-A, ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA - CE10657, ANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA - CE7025 e ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO - CE23106-A Destinatários: MARIA ALICE DE SOUSA GADELHA - CE29089, FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM - CE26632-A, JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA - CE17739-A FINALIDADE: Intimar o(as) FELIPE NERY DE LIMA acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
08/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149669098
08/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149669099
08/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149669099
07/04/2025, 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149669098
07/04/2025, 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 13:52
Juntada de certidão
03/04/2025, 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025, 15:44
Conclusos para despacho
06/03/2025, 17:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
26/02/2025, 17:44
Mov. [295] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
13/02/2025, 22:31
Mov. [294] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2025 Data da Publicacao: 05/02/2025 Numero do Diario: 3478
04/02/2025, 18:57
Mov. [293] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2025, 01:56
Mov. [292] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2025, 16:01
Mov. [291] - Petição juntada ao processo
21/01/2025, 14:24
Mov. [290] - Petição | N Protocolo: WEUS.25.01800193-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/01/2025 11:14
20/01/2025, 11:26
Mov. [289] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808774-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 17/07/2024 16:42
17/07/2024, 17:17
Mov. [288] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808436-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/07/2024 17:48
09/07/2024, 17:53
Mov. [287] - Certidão emitida
03/07/2024, 14:32
Mov. [286] - Concluso para Despacho
19/06/2024, 14:12
Mov. [285] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01807496-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 12:02
17/06/2024, 12:40
Mov. [284] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01807314-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 12/06/2024 11:42
12/06/2024, 13:11
Mov. [283] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024, 15:00
Mov. [282] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01806855-7 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 31/05/2024 10:24
31/05/2024, 10:54
Mov. [281] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01806846-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 20:33
29/05/2024, 20:47
Mov. [280] - Concluso para Despacho
28/05/2024, 10:49
Mov. [279] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01806653-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/05/2024 14:23
27/05/2024, 14:57
Mov. [278] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01301453-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/05/2024 14:40
21/05/2024, 14:59
Mov. [277] - Certidão emitida
20/05/2024, 00:50
Mov. [276] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303
11/05/2024, 11:07
Mov. [275] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024, 12:27
Mov. [274] - Certidão emitida
09/05/2024, 11:39
Mov. [273] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024, 10:08
Mov. [272] - Certidão emitida
25/04/2024, 01:00
Mov. [271] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286
16/04/2024, 23:26
Mov. [270] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024, 02:26
Mov. [269] - Certidão emitida
12/04/2024, 15:48
Mov. [268] - de Justificação | Auxiliar Judiciario
12/04/2024, 14:24
Mov. [267] - Audiência Designada | Instrucao Data: 28/05/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
12/04/2024, 14:19
Mov. [266] - Audiência Designada | Instrucao Data: 28/05/2025 Hora 12:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
12/04/2024, 14:18
Mov. [265] - Petição juntada ao processo
04/04/2024, 13:06
Mov. [264] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803722-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 02/04/2024 16:49
02/04/2024, 17:16
Mov. [263] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270
21/03/2024, 00:33
Mov. [262] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803155-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 18/03/2024 16:37
18/03/2024, 16:45
Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2024, 11:34
Mov. [260] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803026-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 14/03/2024 20:18
14/03/2024, 21:21
Mov. [259] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266
14/03/2024, 11:42
Mov. [258] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024, 02:35
Mov. [257] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2024, 14:20
Mov. [256] - Concluso para Despacho
26/02/2024, 09:03
Mov. [255] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01801933-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 14:48
23/02/2024, 14:56
Mov. [254] - Mero expediente | A Secretaria para cumprir o despacho de fl. 703.
02/02/2024, 08:19
Mov. [253] - Concluso para Despacho
31/01/2024, 16:03
Mov. [252] - Decurso de Prazo
31/01/2024, 16:03
Mov. [251] - Encerrar documento - restrição
31/01/2024, 15:43
Mov. [250] - Certidão emitida
19/10/2023, 20:00
Mov. [249] - Documento
19/10/2023, 20:00
Mov. [248] - Documento
19/10/2023, 19:52
Mov. [247] - Expedição de Mandado | Mandado n: 075.2023/004573-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2023 Local: Oficial de justica - EMANUEL BEZERRA BONFIM
29/09/2023, 07:43
Mov. [246] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0490/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168
28/09/2023, 22:13
Mov. [245] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023, 13:54
Mov. [244] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023, 13:54
Mov. [243] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023, 13:54
Mov. [242] - Certidão emitida
25/09/2023, 21:00
Mov. [241] - Informação
25/09/2023, 20:18
Mov. [240] - Informação
25/09/2023, 20:18
Mov. [239] - Informação
25/09/2023, 20:18
Mov. [238] - Mero expediente | Dando prosseguimento ao feito, cumpra-se o despacho de fl. 706.
23/09/2023, 10:46
Mov. [237] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Sentenca de Embargos de Declaracao de fl. 638 cadastrada corretamente no SAJ nesta ocasiao.
23/09/2023, 10:45
Mov. [236] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Sentenca de Embargos de Declaracao de fl. 638 cadastrada corretamente no SAJ nesta ocasiao.
23/09/2023, 10:44
Mov. [235] - Acolhimento de Embargos de Declaração | Sentenca de Embargos de Declaracao de fl. 539 cadastrada corretamente no SAJ nesta ocasiao.
23/09/2023, 10:42
Mov. [234] - Petição juntada ao processo
18/09/2023, 14:18
Mov. [233] - Mero expediente | DEFIRO o pedido de fls. 704/705. Expedientes por oficial de justica.
14/09/2023, 15:32
Mov. [232] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01808856-5 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 13/09/2023 17:10
13/09/2023, 17:18
Mov. [231] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2023, 11:03
Mov. [230] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01808406-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/08/2023 13:26
31/08/2023, 13:47
Mov. [229] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01807953-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 10:43
21/08/2023, 10:53
Mov. [228] - Certidão emitida
25/07/2023, 14:26
Mov. [227] - Documento
25/07/2023, 12:45
Mov. [226] - Documento
25/07/2023, 12:45
Mov. [225] - Concluso para Despacho
14/06/2023, 16:57
Mov. [224] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01301491-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/06/2023 15:17
13/06/2023, 15:40
Mov. [223] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023, 11:20
Mov. [222] - Concluso para Despacho
13/04/2023, 16:40
Mov. [221] - Certidão emitida
31/03/2023, 00:12
Mov. [220] - Certidão emitida
31/03/2023, 00:12
Mov. [219] - Certidão emitida
20/03/2023, 17:12
Mov. [218] - Certidão emitida
20/03/2023, 17:12
Mov. [217] - Expedição de Ato Ordinatório | Abra-se vista ao Ministerio Publico.
20/03/2023, 17:10
Mov. [216] - Petição juntada ao processo
22/02/2023, 15:21
Mov. [215] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01801686-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2023 12:49
18/02/2023, 13:10
Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01811839-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 17:22
04/11/2022, 17:50
Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01811717-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 10:31
01/11/2022, 10:50
Mov. [212] - Concluso para Despacho
12/07/2022, 13:50
Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01806832-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/07/2022 19:02
11/07/2022, 19:04
Mov. [210] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2022 Data da Publicacao: 06/06/2022 Numero do Diario: 2858
04/06/2022, 00:30
Mov. [209] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2022, 02:13
Mov. [208] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2022, 16:11
Mov. [207] - Encerrar documento - benefício
03/05/2022, 10:03
Mov. [206] - Documento
03/05/2022, 09:52
Mov. [205] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01803059-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 01/04/2022 14:23
01/04/2022, 14:56
Mov. [204] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01802936-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/03/2022 13:00
30/03/2022, 13:12
Mov. [203] - Entranhado | Entranhado o processo 0015605-54.2016.8.06.0075/03 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
Mov. [200] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01802916-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2022 23:02
29/03/2022, 23:06
Mov. [199] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2022 Data da Publicacao: 29/03/2022 Numero do Diario: 2812
28/03/2022, 22:04
Mov. [198] - Certidão emitida
25/03/2022, 14:05
Mov. [197] - Documento
25/03/2022, 14:05
Mov. [196] - Documento
25/03/2022, 13:59
Mov. [195] - Expedição de Mandado | Mandado n: 075.2022/001245-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Magno da Silveira Toscano
24/03/2022, 09:33
Mov. [194] - Certidão emitida
24/03/2022, 09:29
Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022, 09:26
Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022, 09:26
Mov. [191] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2022, 08:57
Mov. [190] - Concluso para Despacho
22/03/2022, 10:49
Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01802574-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2022 09:20
22/03/2022, 09:41
Mov. [188] - Mero expediente | Recebi hoje. Intime-se a parte Embargada para resposta. Expedientes necessarios.
11/03/2022, 08:39
Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01801909-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/03/2022 22:11
03/03/2022, 22:30
Mov. [186] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2022, 01:25
Mov. [185] - Concluso para Despacho
18/02/2022, 13:50
Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01801498-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/02/2022 11:34
18/02/2022, 12:04
Mov. [183] - Entranhado | Entranhado o processo 0015605-54.2016.8.06.0075/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783
11/02/2022, 22:05
Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783
11/02/2022, 22:04
Mov. [179] - Documento
10/02/2022, 15:13
Mov. [178] - Expedição de Ofício
10/02/2022, 07:54
Mov. [177] - Expedição de Edital
10/02/2022, 07:45
Mov. [176] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2022, 02:01
Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2022, 00:03
Mov. [174] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2022, 08:03
Mov. [173] - Concluso para Despacho
02/02/2022, 06:32
Mov. [172] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEUS.22.01800761-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 01/02/2022 16:27
02/02/2022, 06:21
Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01800750-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2022 14:34
02/02/2022, 06:17
Mov. [170] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2022, 08:55
Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01800526-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/01/2022 09:41
26/01/2022, 10:16
Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00175753-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/12/2021 14:15
15/12/2021, 14:26
Mov. [167] - Entranhado | Entranhado o processo 0015605-54.2016.8.06.0075/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00175637-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2021 01:23
14/12/2021, 01:25
Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0521/2021 Data da Publicacao: 10/12/2021 Numero do Diario: 2751
09/12/2021, 21:41
Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0520/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750
07/12/2021, 21:44
Mov. [162] - Concluso para Despacho
07/12/2021, 10:05
Mov. [161] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021, 10:05
Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2021, 01:56
Mov. [159] - Certidão emitida
06/12/2021, 22:58
Mov. [158] - Documento
06/12/2021, 22:58
Mov. [157] - Mandado
06/12/2021, 21:55
Mov. [155] - Documento
06/12/2021, 21:55
Mov. [156] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
06/12/2021, 21:55
Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2021, 11:47
Mov. [153] - Expedição de Mandado | Mandado n: 075.2021/004122-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2021 Local: Oficial de justica - EMANUEL BEZERRA BONFIM
06/12/2021, 09:42
Mov. [152] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2021, 19:25
Mov. [151] - Concluso para Despacho
23/11/2021, 07:43
Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00174874-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/11/2021 18:24
22/11/2021, 18:26
Mov. [149] - Petição juntada ao processo
22/11/2021, 08:19
Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00174802-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/11/2021 13:14
21/11/2021, 13:45
Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021, 08:39
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00173322-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2021 15:45
13/10/2021, 16:06
Mov. [145] - Concluso para Despacho
12/10/2021, 08:46
Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00173271-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2021 17:10
11/10/2021, 17:17
Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0353/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706
29/09/2021, 21:32
Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021, 00:36
Mov. [141] - Mero expediente | Recebi hoje. Manifeste-se, a parte Autora, sobre a Certidao retro. Expedientes necessarios.
20/09/2021, 07:59
Mov. [140] - Concluso para Despacho
14/09/2021, 11:54
Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00172148-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 18:07
13/09/2021, 18:25
Mov. [138] - Documento
28/07/2021, 08:21
Mov. [137] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2021, 08:56
Mov. [136] - Documento
06/07/2021, 14:55
Mov. [135] - Documento
22/03/2021, 10:03
Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00166843-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2021 08:33
22/03/2021, 09:05
Mov. [133] - Concluso para Despacho
02/02/2021, 07:31
Mov. [132] - Conclusão
21/01/2021, 10:20
Mov. [130] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA
21/01/2021, 10:20
Mov. [131] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECLINIO DE COMPETENCIA
21/01/2021, 10:20
Mov. [129] - Certidão emitida
18/01/2021, 10:47
Mov. [128] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 29/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
22/12/2020, 03:23
Mov. [127] - Expedição de Carta
23/11/2020, 11:29
Mov. [126] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 15/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
21/11/2020, 05:51
Mov. [125] - Expedição de Carta Precatória
15/11/2020, 11:00
Mov. [124] - Conclusão
26/10/2020, 18:40
Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEUS.20.00171910-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2020 17:37
26/10/2020, 17:52
Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2020, 12:36
Mov. [121] - Concluso para Despacho
09/10/2020, 13:18
Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2020, 11:12
Mov. [119] - Concluso para Despacho
09/10/2020, 11:09
Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2020, 13:50
Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEUS.20.00171072-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/09/2020 10:48
25/09/2020, 11:27
Mov. [116] - Documento
22/09/2020, 14:39
Mov. [115] - Documento
22/09/2020, 14:38
Mov. [114] - Documento
22/09/2020, 14:38
Mov. [113] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 20/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 20/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
15/09/2020, 05:30
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2020 Data da Disponibilizacao: 03/09/2020 Data da Publicacao: 04/09/2020 Numero do Diario: 2453 Pagina: 615
10/09/2020, 18:43
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020, 14:42
Mov. [110] - Mero expediente | Ante a juntada da certidao de fls. 366, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias..
28/08/2020, 19:38
Mov. [109] - Concluso para Despacho
28/08/2020, 17:24
Mov. [108] - Processo devolvido do MP
28/08/2020, 17:23
Mov. [107] - Carta Precatória/Rogatória
28/08/2020, 11:53
Mov. [106] - Mandado
06/08/2020, 13:42
Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhei os mandados de fls. 351/353 para COMAN aos 28/07/2020.
28/07/2020, 10:45
Mov. [104] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as cartas precatorias da pag. 354 e 355 foram enviadas ao juizo deprecado via malote digital. O referido e verdade. Dou fe.
22/06/2020, 17:04
Mov. [102] - Documento
11/06/2020, 11:43
Mov. [103] - Documento
11/06/2020, 11:43
Mov. [101] - Expedição de Carta Precatória
11/05/2020, 18:15
Mov. [100] - Expedição de Carta Precatória
11/05/2020, 18:15
Mov. [99] - Expedição de Mandado
11/05/2020, 18:14
Mov. [98] - Expedição de Mandado
11/05/2020, 18:14
Mov. [97] - Expedição de Mandado
11/05/2020, 18:13
Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020, 20:46
Mov. [95] - Concluso para Despacho
11/02/2020, 17:52
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEUS.20.00165676-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/02/2020 17:47
11/02/2020, 17:50
Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2019, 09:53
Mov. [92] - Documento
18/10/2019, 10:41
Mov. [91] - Concluso para Despacho
18/09/2019, 10:47
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEUS.19.00041005-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/09/2019 16:57
03/09/2019, 12:11
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2019 Data da Disponibilizacao: 12/08/2019 Data da Publicacao: 13/08/2019 Numero do Diario: 2202 Pagina: 1024
14/08/2019, 13:15
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEUS.19.00040585-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/08/2019 17:31
12/08/2019, 13:57
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2019, 13:45
Mov. [86] - Expedição de Mandado
06/08/2019, 12:23
Mov. [85] - Documento
01/08/2019, 18:37
Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2019, 15:06
Mov. [83] - Concluso para Despacho
31/07/2019, 12:12
Mov. [82] - Ato ordinatório | AUTOS P/DIGITALIZACAO
09/07/2019, 17:54
Mov. [81] - Documento | CERTIDAO DE REMESSA P/DIGITALIZACAO
Mov. [78] - Documento | JUNTADA DE CERTIDAO DE CORREICAO
28/06/2019, 11:24
Mov. [77] - Certidão emitida | visto em correicao interna
28/06/2019, 11:16
Mov. [76] - Concluso para Despacho
24/06/2019, 11:15
Mov. [75] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80004
24/06/2019, 11:15
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0065/2019 Data da Disponibilizacao: 29/05/2019 Data da Publicacao: 30/05/2019 Numero do Diario: 2149 Pagina:
06/06/2019, 11:59
Mov. [73] - Ato ordinatório | Ag. Prazo
05/06/2019, 10:21
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0065/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Elizio Morais Baratta (OAB 20969/CE), Iolanda Basilio Feijo Medeiros (OAB 18456/CE), Tatiana Francelino Moreira Leitao (OAB 16604/CE), Hermano David Dias Feijao (OAB 29920/CE)
28/05/2019, 13:21
Mov. [71] - Ato ordinatório | B7
23/05/2019, 19:07
Mov. [70] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.
23/05/2019, 16:15
Mov. [69] - Concluso para Despacho
02/05/2019, 09:03
Mov. [68] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80003 - Complemento: substabelecimento
29/04/2019, 10:24
Mov. [67] - Ato ordinatório | Expediente
28/01/2019, 12:11
Mov. [66] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80002 - Complemento: MANIFESTACAO DE JOSE MENDES
23/01/2019, 16:15
Mov. [65] - Ato ordinatório | Expediente
26/11/2018, 17:24
Mov. [64] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80001
26/11/2018, 17:23
Mov. [63] - Ato ordinatório | Expediente
06/09/2018, 11:55
Mov. [62] - Documento | Despacho
06/09/2018, 11:55
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2018, 15:21
Mov. [60] - Ato ordinatório | VISTOS EM CORREICAO INTERNA ANUAL, CONFORME PORTARIA 001/2018
29/06/2018, 15:51
Mov. [59] - Concluso para Despacho
25/06/2018, 14:20
Mov. [58] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Complemento: requer citacao editalicia
19/06/2018, 16:46
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2018 Data da Disponibilizacao: 04/06/2018 Data da Publicacao: 05/06/2018 Numero do Diario: 1917 Pagina: 747/749
05/06/2018, 09:46
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0043/2018 Teor do ato: (...). Rec. Hoje. Sobre as certidoes de fls. 201v, 202v e 203v, manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.(...). Advogados(s): Elizio Morais Baratta (OAB 20969/CE), Hermano David Dias Feijao (OAB 29920/CE)
01/06/2018, 13:16
Mov. [55] - Mero expediente | (...). Rec. Hoje. Sobre as certidoes de fls. 201v, 202v e 203v, manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.(...).
18/05/2018, 17:43
Mov. [54] - Concluso para Despacho
04/05/2018, 14:38
Mov. [53] - Informações | Recebimento de carta precatoria via malote digital.
04/05/2018, 14:38
Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
31/01/2018, 12:12
Mov. [51] - Informações | Recibo via malote digital
18/01/2018, 14:03
Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória
19/12/2017, 15:45
Mov. [49] - Expedição de Carta
15/12/2017, 14:10
Mov. [48] - Expedição de Carta
15/12/2017, 14:09
Mov. [46] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPECA-SE ,COM URGENCIA AS CARTAS PRECATORIAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/09/2017, 10:46
Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CORREICAO INTERNA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/09/2017, 10:46
Mov. [44] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DE SECRETARIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/09/2017, 10:45
Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/09/2017, 10:45
Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/06/2017, 14:46
Mov. [43] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA ELETROPOSTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/06/2017, 14:46
Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/06/2017, 14:45
Mov. [41] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA ARISTEL OLIVEIRA GURGEL - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/06/2017, 14:45
Mov. [39] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMAN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/06/2017, 14:44
Mov. [38] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAIS (COMAN) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
23/05/2017, 17:11
Mov. [37] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO ELETROPOSTES - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
02/05/2017, 11:25
Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO ARISTEL OLIVEIRA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
02/05/2017, 11:15
Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RENOVEM-SE OS EXPEDIETES CITATORIOS - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
28/04/2017, 15:57
Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
26/04/2017, 15:45
Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
26/04/2017, 15:44
Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
26/04/2017, 10:22
Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/01/2017, 13:43
Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/01/2017, 13:42
Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/01/2017, 13:42
Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/01/2017, 13:42
Mov. [29] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/01/2017, 13:42
Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/01/2017, 13:42
Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
23/08/2016, 13:05
Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
19/08/2016, 10:51
Mov. [23] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
03/08/2016, 15:30
Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFICIO N 1714/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
03/08/2016, 15:28
Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
22/07/2016, 14:17
Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE EUSEBIO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
18/07/2016, 16:22
Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO ESTADO DO CEARA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
23/05/2016, 14:58
Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO MUNICIPIO DE EUSEBIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
23/05/2016, 14:57
Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO UNIAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
23/05/2016, 14:57
Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO IDACE - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
23/05/2016, 14:55
Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA LOT. PARQUE EQUATORIAL - FORTALEZA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/05/2016, 17:56
Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA FELIPE NERY DE LIMA (proprietario) - FORTALEZA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/05/2016, 17:56
Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA LOT. PARQUE TIMBU - FORTALEZA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/05/2016, 17:55
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO ARISTEL (confinante) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/05/2016, 17:54
Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO ELETROPOSTE (confinante) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/05/2016, 17:54
Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO PREFEITURA (confinante) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
17/05/2016, 17:53
Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
05/05/2016, 15:00
Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
02/05/2016, 14:33
Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2016, 16:28
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
20/04/2016, 17:20
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO
13/04/2016, 16:43
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO
12/04/2016, 17:54
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO
12/04/2016, 11:49
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO
12/04/2016, 11:49
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO