Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/01/2026, 10:08
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 10:03
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:49
Documento
08/01/2026, 16:36
Movimentação processual
07/01/2026, 13:44
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 11:53
Documento (Certidão)
19/08/2025, 11:51
Documento
19/08/2025, 11:45
Decurso de Prazo
13/08/2025, 03:25
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:11
Confirmada
29/07/2025, 04:14
Publicação
29/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/07/2025, 09:00
Expedida/Certificada
25/07/2025, 09:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 08:59
Documento
25/07/2025, 08:58
Petição
11/04/2025, 14:26
Petição
11/04/2025, 14:18
Publicação
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042130-83.2012.8.06.0117.
REQUERENTE: ANTONIO MAXIMINIANO DA SILVA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM. Juíza de Direito Tássia Fernanda de Siqueira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú (vide PORTARIA Nº 827/2025 - GABPRESI-TJCE), e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte interessada para tomar conhecimento da Certidão de ID 149988305, bem como juntar aos autos documento de identidade com indicação do CPF e/ou CNPJ e dados bancários dos beneficiários do crédito para instruir as Requisições de Pequeno Valor - RPVs (v. Art. 26, III, da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020 - TJCE, publicada no DJe Edição 2522 de 17/12/2020), no prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessários. Maracanaú, 09 de abril de 2025. ALECSANDRO VIANA DE SOUZA Diretor de Secretaria
10/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:58
Expedida/Certificada
09/04/2025, 17:57
Movimentação processual
09/04/2025, 17:47
Documento
09/04/2025, 17:45
Petição
18/11/2024, 10:20
Decurso de Prazo
01/11/2024, 01:21
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:41
Petição
01/10/2024, 09:42
Publicação
30/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2024, 19:01
Expedida/certificada
26/09/2024, 19:01
Expedição de precatório/rpv
26/09/2024, 13:17
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 18:56
Mero expediente
15/08/2024, 15:15
Conclusão (para despacho)
15/04/2024, 12:33
Mero expediente
30/03/2024, 13:08
Conclusão
23/02/2024, 14:17
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 15:42
Decurso de Prazo
07/02/2024, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2024, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2023, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2023, 11:42
Mero expediente
07/12/2023, 18:14
Conclusão
29/08/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 18:14
Mero expediente
25/08/2023, 15:15
Conclusão
25/08/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 16:07
Mero expediente
14/08/2023, 09:57
Conclusão
20/06/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 19:24
Petição (Memoriais)
18/06/2023, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 00:14
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2023, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2023, 15:13
Mero expediente
24/05/2023, 10:03
Conclusão
22/05/2023, 17:27
Ato ordinatório
22/05/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 09:01
Ato ordinatório
17/05/2023, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 11:23
Mero expediente
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 20:35
Mero expediente
30/11/2022, 09:46
Conclusão
06/09/2022, 08:59
Petição (Memoriais)
29/08/2022, 08:55
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 22:53
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 12:47
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2022, 00:09
Petição (Memoriais)
09/07/2022, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2022, 10:46
Mero expediente
09/06/2022, 16:29
Conclusão (para despacho)
07/04/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022, 00:42
Ato ordinatório
01/04/2022, 12:00
Mero expediente
24/03/2022, 10:43
Conclusão
23/03/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2022, 00:15
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2022, 21:58
Mero expediente
16/02/2022, 09:53
Conclusão (para despacho)
25/11/2021, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2021, 17:33
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
25/11/2021, 17:19
Desarquivamento
21/10/2021, 19:30
Mero expediente
01/10/2021, 17:43
Conclusão (para despacho)
30/07/2021, 10:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021, 22:31
Conclusão
20/05/2021, 12:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/05/2021, 01:13
Ato ordinatório
19/05/2021, 07:12
Mero expediente
17/05/2021, 11:58
Conclusão
12/05/2021, 17:09
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 22:20
Definitivo
15/04/2021, 16:56
Baixa Definitiva
15/04/2021, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2021, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2021, 16:55
Mero expediente
15/04/2021, 09:53
Conclusão (para despacho)
17/03/2021, 18:39
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2021, 18:38
Mero expediente
16/03/2021, 14:39
Petição (Petição (outras))
18/01/2021, 14:30
Conclusão (para despacho)
18/01/2021, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2021, 14:26
Documento (Carta precatória)
18/01/2021, 14:24
Petição
12/01/2021, 14:13
Remessa (em grau de recurso)
15/01/2020, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2020, 07:56
Decurso de Prazo
27/11/2019, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2019, 08:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2019, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019, 14:21
Ato ordinatório
23/10/2019, 12:00
Mero expediente
21/10/2019, 22:14
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 12:41
Petição (Apelação)
21/10/2019, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2019, 09:02
Documento (Outros documentos)
10/09/2019, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2019, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2019, 08:50
Documento (Outros documentos)
04/09/2019, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019, 16:27
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2019, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2019, 14:04
Ato ordinatório
13/08/2019, 13:50
Conclusão (para despacho)
02/08/2019, 11:51
Petição (Petição (outras))
01/08/2019, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2019, 12:41
Procedência
19/07/2019, 12:46
Conclusão (para julgamento)
20/05/2019, 11:32
Decurso de Prazo
20/05/2019, 11:31
Julgamento em Diligência
16/04/2019, 11:46
Petição (Petição (outras))
22/03/2019, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2019, 09:14
Documento (Carta precatória)
22/03/2019, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2019, 12:09
Documento (Outros documentos)
18/02/2019, 12:08
Ato ordinatório
08/02/2019, 22:56
Documento (Outros documentos)
06/02/2019, 13:40
Documento (Outros documentos)
04/02/2019, 10:18
Documento (Outros documentos)
30/01/2019, 14:54
Mero expediente
21/01/2019, 14:49
Conclusão (para despacho)
18/01/2019, 09:15
Documento (Ofício)
18/01/2019, 09:13
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 09:21
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 19:22
Ato ordinatório
15/12/2018, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018, 17:03
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2018, 09:04
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2018, 14:23
Ato ordinatório
28/11/2018, 10:58
Mero expediente
19/11/2018, 09:42
Conclusão (para despacho)
12/06/2018, 14:47
Decurso de Prazo
12/06/2018, 14:47
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018, 09:18
Ato ordinatório
18/04/2018, 07:55
Mero expediente
13/04/2018, 14:07
Conclusão (para despacho)
11/04/2018, 08:18
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2018, 08:17
Documento (Laudo Pericial)
11/04/2018, 08:14
Documento (Outros documentos)
10/04/2018, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2018, 14:56
Mero expediente
26/03/2018, 18:50
Conclusão (para despacho)
26/03/2018, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2018, 12:38
Documento (Carta de ordem)
29/01/2018, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2018, 13:38
Documento (Outros documentos)
23/01/2018, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017, 12:33
Documento (Certidão)
12/12/2017, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
07/12/2017, 09:59
Expedição de documento (Mandado)
07/12/2017, 08:37
Ato ordinatório
07/12/2017, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2017, 14:50
Documento (Outros documentos)
06/12/2017, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2017, 14:18
Documento (Outros documentos)
23/11/2017, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2017, 13:50
Mero expediente
20/11/2017, 13:02
Conclusão
16/11/2017, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2017, 10:48
Decurso de Prazo
16/11/2017, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2017, 13:18
Documento (Carta precatória)
02/10/2017, 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017, 13:57
Documento (Informações)
17/08/2017, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2017, 11:54
Ato ordinatório
13/07/2017, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2017, 10:15
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2017, 10:15
Outras Decisões
04/07/2017, 15:00
Conclusão (para julgamento)
24/05/2017, 11:46
Decurso de Prazo
24/05/2017, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2017, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2017, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017, 08:09
Ato ordinatório
20/02/2017, 11:13
Mero expediente
05/12/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2016, 14:36
Decurso de Prazo
02/12/2016, 14:26
Decurso de Prazo
09/11/2016, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2016, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2016, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
17/08/2016, 13:22
Mero expediente
13/07/2016, 10:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2016, 10:57
Recebimento
18/03/2016, 10:55
Remessa (outros motivos)
14/03/2016, 14:49
Reativação
14/03/2016, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2015, 15:58
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)