Procedimento Comum Cível 0004141-96.2016.8.06.0054 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0004141-96.2016.8.06.0054 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Feitosa FilhoB0 e outro - REQUERIDO: B1Expresso Guanabara S/AB0 e outro - Isto posto, homologo por sentença o acordo celebrado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas pela requerida. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença homologatória, ante a preclusão lógica das vias recursais decorrente do acordo entabulado. Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se s partes por meio de seus advogados (DJ). Intimação - ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: NATHANAEL FREITAS DA SILVA (OAB 27563/CE), ADV: NATHANAEL FREITAS DA SILVA (OAB 27563/CE) - Processo 0004141-96.2016.8.06.0054 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953461/CE (2025/0201358-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RAFAEL FREIRE DE ARRUDA - CE014403 AGRAVADO: ANTONIO FEITOSA FILHO AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: NATHANAEL FREITAS DA SILVA - CE027563 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953461/CE (2025/0201358-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RAFAEL FREIRE DE ARRUDA - CE014403 AGRAVADO: ANTONIO FEITOSA FILHO AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: NATHANAEL FREITAS DA SILVA - CE027563 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953461/CE (2025/0201358-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RAFAEL FREIRE DE ARRUDA - CE014403 AGRAVADO: ANTONIO FEITOSA FILHO AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: NATHANAEL FREITAS DA SILVA - CE027563 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2953461/CE (2025/0201358-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA LTDA ADVOGADO: RODRIGO SARAIVA MARINHO - CE015807 AGRAVADO: ANTONIO FEITOSA FILHO AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: NATHANAEL FREITAS DA SILVA - CE027563 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953461/CE (2025/0201358-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA LTDA ADVOGADO: RODRIGO SARAIVA MARINHO - CE015807 AGRAVADO: ANTONIO FEITOSA FILHO AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: NATHANAEL FREITAS DA SILVA - CE027563 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Expresso Guanabara Ltda. - Apelado: Antonio Feitosa Filho - Apelado: Francisco da Silva - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de abril de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Nathanael Freitas da Silva (OAB: 27563/CE) Nº 0004141-96.2016.8.06.0054 - Apelação Cível - Campos Sales -

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Expresso Guanabara Ltda. - Apelado: Antonio Feitosa Filho - Apelado: Francisco da Silva - Nº 0004141-96.2016.8.06.0054 - Apelação Cível - Campos Sales - Diante do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Nathanael Freitas da Silva (OAB: 27563/CE)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Expresso Guanabara Ltda. - Apelado: Antonio Feitosa Filho - Apelado: Francisco da Silva - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 7 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Nathanael Freitas da Silva (OAB: 27563/CE) Nº 0004141-96.2016.8.06.0054 - Apelação Cível - Campos Sales -

10/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 10:34

Ato ordinatório

30/10/2023, 10:26

Decurso de Prazo

30/10/2023, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 22:22

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:57

Documentos

•20/05/2026, 00:00