Procedimento Comum Cível 0010334-11.2016.8.06.0028 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0010334-11.2016.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENEL REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVEIRA, MARIA CONCECINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos dados bancários para viabilizar a expedição de alvará". Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. João Batista Rodrigues dos Santos Auxiliar Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0010334-11.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão]

17/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 03:35

Decurso de Prazo

12/12/2025, 03:11

Decurso de Prazo

12/12/2025, 03:11

Confirmada

25/11/2025, 01:11

Publicação

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (COELCE) REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVEIRA, MARIA CONCECINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se as partes da sentença ID 164811947". Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. João Batista Rodrigues dos Santos Auxiliar Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0010334-11.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (COELCE) REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVEIRA, MARIA CONCECINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se as partes da sentença ID 164811947". Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. João Batista Rodrigues dos Santos Auxiliar Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0010334-11.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão]

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 15:03

Expedida/Certificada

14/11/2025, 15:03

Expedida/Certificada

14/11/2025, 15:03

Trânsito em julgado

20/10/2025, 15:21

Decurso de Prazo

23/09/2025, 07:02

Decurso de Prazo

17/09/2025, 04:43

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Companhia Energetica do Ceara (coelce) - Requerida: Maria Concecina de Oliveira Silveira, Raimundo Antônio da Silveira, Joao Jaime Gomes Marinho de Andrade - Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à parte especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretende produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabe à parte especificar qual tipo de perícia pretende e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações,sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC). Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento,sendo procedido o JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, nos termos do art. 355, I, do CPC e, em consequência, os autos serão remetidos conclusos para julgamento. Destarte, não apresentando as partes, pedido de produção de prova ou escoado o prazo supra sem manifestação, anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, nos termos do art. 355, I, do CPC e, em consequência, os autos serão remetidos conclusos para julgamento. No mesmo prazo, Intimação - ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Elaine Cristina de Vasconcelos (OAB 26479/CE), Jose Mourao Junior (OAB 10598/CE), Carlos Celso Castro Monteiro (OAB 10566/CE), Raimundo Antônio da Silveira (OAB ) Processo 0010334-11.2016.8.06.0028 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do suposto acordo celebrado entre as partes. Proceda à secretaria judiciária às certificações necessárias, em caso de inércia das partes.

07/03/2025, 00:00

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