Procedimento Comum Cível 0392909-94.2010.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0392909-94.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2026, 10:11

Alterado o assunto processual

20/01/2026, 10:09

Alterado o assunto processual

20/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:34

Alterado o assunto processual

13/08/2025, 09:30

Alterado o assunto processual

13/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARCELO CAGNO LOPES em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/07/2023, 12:32

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60265168

04/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60265168

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda REU: ESTADO DO CEARA Intime-s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0392909-94.2010.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda REU: ESTADO DO CEARA Intime-s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0392909-94.2010.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60265168

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60265168

03/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 15:10

Despacho

•21/06/2023, 09:45

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo de MARCELO CAGNO LOPES em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60265168

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60265168

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60265168

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60265168

Todas as movimentações(57)