Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876
HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876
HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876
HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/08/2025.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RCB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: DANIEL SOUSA PAIVA - CE016205
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADO: RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RCB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: DANIEL SOUSA PAIVA - CE016205
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADO: RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876
HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/08/2025.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RCB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: DANIEL SOUSA PAIVA - CE016205
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADO: RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2962445/CE (2025/0216016-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RCB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: DANIEL SOUSA PAIVA - CE016205
AGRAVANTE: SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797
ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844
AGRAVADO: EPITACIO LIMA FILHO
ADVOGADOS: FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO - CE016689
RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
AGRAVADO: ROSILENE MOREIRA LIMA
ADVOGADO: RÔMULO DA SILVA BEZERRA - CE015306
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 09:08
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 14:50
Processo Encaminhado
03/06/2025, 20:25
Mero expediente
03/06/2025, 19:05
Mero expediente
03/06/2025, 19:05
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2025, 13:23
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 13:23
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 16:01
Petição (Contra-razões)
21/05/2025, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 15:10
Decurso de Prazo
29/04/2025, 05:33
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 05:33
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 21:20
Publicação
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Santos Dumont Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: RCB Incorporação e Construção Ltda - Apelada: Rosilene Moreira Lima -
Apelado: Epitácio Lima Filho - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de abril de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB: 15797/CE) - Erica Verissimo Martins (OAB: 26844/CE) - Rômulo da Silva Bezerra (OAB: 15306/CE)
Nº 0266071-57.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 14:31
Ato ordinatório
24/04/2025, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 10:01
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
23/04/2025, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 00:34
Publicação
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Santos Dumont Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: RCB Incorporação e Construção Ltda - Apelada: Rosilene Moreira Lima -
Apelado: Epitácio Lima Filho - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANSCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB: 15797/CE) - Erica Verissimo Martins (OAB: 26844/CE) - Rômulo da Silva Bezerra (OAB: 15306/CE)
Nº 0266071-57.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Santos Dumont Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: RCB Incorporação e Construção Ltda - Apelada: Rosilene Moreira Lima -
Apelado: Epitácio Lima Filho - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0266071-57.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANSCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB: 15797/CE) - Erica Verissimo Martins (OAB: 26844/CE) - Rômulo da Silva Bezerra (OAB: 15306/CE)