0000004-63.2022.8.07.0012

TERMO DE AUDIÊNCIA Proc. ação penal N. 0000004-63.2022.8.07.0012 Autor ministério público Senhor(a) RENAN SOARES DA ROCHA Advogada DRA. TAIS PEREIRA DOS SANTOS OAB/DF 58.570 Vítima Em segredo de justiça Aos 12 de novembro de 2024 à hora designada, iniciou-se videoconferência, realizada pelo Sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 03/2021 – TJDFT, de 18 de janeiro de 2021 nesta cidade de São Sebastião/DF, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal em epígrafe, presentes o MMª.

Juíza de Direito Substituta DRA. BRUNA ARAUJO COE BASTOS, a Promotora de Justiça DRA. HANNAH FERREIRA ROCHA BEZERRA, a advogada DRA. TAIS PEREIRA DOS SANTOS OAB/DF 58.570, a DRA CLAIR ANGELI HENNIG OAB/DF 66.920 advogada da cidadania vinculada à Defensoria Pública pelos interesses das vítimas de violência doméstica e a estudante de Direito VANESSA ALVES DA SILVA, portadora do CPF 043.***.***-89. Ausente o senhor RENAN SOARES DA ROCHA, embora devidamente intimado para o ato.

Presente a vítima Em segredo de justiça e as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça. Iniciada a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA foram ouvidas a vítima e as testemunhas presentes, conforme gravações audiovisuais juntadas aos autos. A Defesa informou que o réu estava com problemas técnicos com o manuseio do aplicativo Microsoft Teams e requereu a designação de audiência de instrução e julgamento em continuação para a realização do interrogatório do réu.

O Ministério Público não se opôs ao pedido da Defesa, mas requereu a intimação do réu por carta precatória requisitando que ele se apresente presencialmente ao fórum da localidade onde reside para a participação da audiência. Pela MMª. Juíza foi proferido o seguinte despacho: “Defiro o pedido da Defesa. À Secretaria para a designação de audiência de instrução e julgamento em continuação, COM URGÊNCIA, para a realização do interrogatório do réu.

Intimem-se as partes.

Intime-se o réu por carta precatória, no endereço a ser disponibilizado pela Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, com a requisição de o réu comparecer presencialmente ao fórum da comarca onde reside.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo. Após a leitura da ata, as partes deram ciência expressa e foram dispensadas da assinatura. Intimadas as partes. Eu, Brunno Padilha de Oliveira, secretário de audiências, digitei, sob ditado da Juíza.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0000004-63.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN SOARES DA ROCHA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 125356848, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 12/11/2024 Hora: 16:00.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes. Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo. Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024, 13:17:49. MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0000004-63.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN SOARES DA ROCHA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 125356848, designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 28/11/2024 Hora: 15:30 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo. Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 11 de Abril de 2024, 18:08:14. MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral