Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000009-15.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO
No ID: 69201240, o SINDIRETA e outros requereram o arquivamento do feito. O Distrito Federal quedou-se inerte (ID: 70823040). A execução foi julgada extinta em relação a todos os exequentes (ID: 10762536, 10762545, 40009689, 52140743, 67241330 e 68598409). Quanto às custas, firmou-se na cláusula 12 do acordo realizado na EXE n. 2007.00.2.008934-6 e extensível a todas as execuções e embargos vinculados ao Mandado de Segurança n. 7.253/1997 que “as custas remanescentes nas execuções, se houver, serão suportadas pelo Distrito Federal.
As custas remanescentes nos embargos, se houver, serão suportadas pelas partes, de acordo com a sucumbência, observadas em todos os casos as isenções legais concedidas”. Sem custas, devido à isenção legal do Distrito Federal. Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos. Brasília, 16 de abril de 2025. DES. WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000009-15.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO
No ID: 67998689, o exequente manifestou ciência sobre o ofício da COORPRE (ID: 66806784), enquanto o Distrito Federal quedou-se inerte ID: 68372736. Pois bem. Conforme noticiado, operou-se o adimplemento integral do Precatório n. 0719606-35.2022.8.07.0000. Diante disso, julgo extinta a execução em relação ao substituído ADALBERTO PEREIRA DE CASTRO, a teor do art. 924, inciso II, do CPC. Digam as partes sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito.
Brasília, 11 de fevereiro de 2025. DES. WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
2024
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000009-15.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO
Nos IDs: 66652533, o exequente manifestou ciência sobre o ofício da COORPRE (ID: 53090391), enquanto o Distrito Federal quedou-se inerte ID: 67062549. O exequente atravessou petição no ID: 67060464. Pois bem. Conforme noticiado, operou-se o adimplemento integral do Precatório n. 0719604-65.2022.8.07.0000. Diante disso, julgo extinta a execução em relação ao substituído ADAMOR DE QUEIROZ MACIEL, a teor do art. 924, inciso II, do CPC.
Intimem-se as partes do ofício de ID: 66806784. Na oportunidade, esclareça o exequente os pedidos de ID: 67060464. Brasília, 12 de dezembro de 2024. DES. WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
2023
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000009-15.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO
Ante o pagamento e o comunicado da COORPRE (ID: 50991224), julgo extinta a presente execução em face de ADEMAR ALVES BEZERRA. No mais, aguarde-se o pagamento dos requisitórios expedidos em favor de ADALBERTO PEREIRA DE CASTRO e ADAMOR DE QUEIROZ MACIEL (ID: 42340776). Brasília, 23 de outubro de 2023. WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000009-15.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DESPACHO
Digam as partes sobre o ofício COORPRE de ID 53090391. Brasília, 7 de novembro de 2024. DES. WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000009-15.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DESPACHO
O ofício da COORPRE de ID: 50991224 comunica o pagamento de precatório em favor de ADEMAR ALVES BEZERRA. Digam as partes sobre o noticiado pela COORPRE. Brasília, 8 de setembro de 2023. WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador