Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2025
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO. FALÊNCIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. HABILITAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. APELAÇÃO PROVIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação contra sentença que extinguiu execução fiscal em razão da prescrição intercorrente.
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em saber se ocorreu a prescrição intercorrente da pretensão executiva.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. A efetiva citação é apta a interromper o curso do prazo da prescrição intercorrente.
4. É possível a habilitação pela Fazenda Pública em processo de falência de crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da vigência da Lei n. 14.112/2020, e desde que não haja pedido de constrição no juízo executivo. A execução fiscal deve ser suspensa para aguardar o desfecho do processo de falência.
IV.
DISPOSITIVO
E TESE
5. Apelação provida. Tese de julgamento: “É possível a Fazenda Pública habilitar em processo de falência crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da vigência da Lei n. 14.112/2020, e desde que não haja pedido de constrição no juízo executivo. A execução fiscal deve ser suspensa para aguardar o desfecho do processo de falência.” _________ Dispositivos relevantes citados: CTN, arts. 174, 187; Lei nº 6.830/1980, arts. 8º, § 2°, 10, 29, e 40; Lei n. 11.101/2005, art. 7º-A.
Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1340553, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, j. 12.9.2018; Tema nº 566/STJ; Tema nº 568/STJ; Tema nº 1.092/STJ; STJ, REsp n. 1.831.186, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/ acórdão Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, j. 26.5.2020; STJ, REsp 1.866.843, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 22.9.2020.
2024
1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 22/01 ATÉ 29/01)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 22 de Janeiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0735609-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
1
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
MARCOS ANDRE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTELA GONDIN BATISTA - DF56054-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo
0713313-69.2024.8.07.0003
Número de ordem
2
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
KALINNE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
Processo
0708978-47.2023.8.07.0001
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Polo Passivo
M. P. V. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON LIMA REZENDE DA SILVA - DF67535-A
DEIVINSON ALVES LOPES - DF71126-A
Terceiros interessados
BANCO DO BRASIL S/A
Processo
0708466-13.2023.8.07.0018
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Polo Passivo
MATRIX ENGENHARIA EM ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO - DF64206
Terceiros interessados
Processo
0752262-08.2023.8.07.0001
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
PROMEDERI EXCELENCIA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PROMEDERI EXCELENCIA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Terceiros interessados
Processo
0703117-23.2023.8.07.0020
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
RAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR - GO26608
Polo Passivo
CAPITOLIO FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A
EDER RICARDO FIOR - DF55579-A
Terceiros interessados
Processo
0700376-67.2023.8.07.0001
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
ADRIANO GUEDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
Terceiros interessados
Processo
0769737-29.2023.8.07.0016
Número de ordem
8
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
REGINA YARA LIMA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ALESSANDRA SILVA DE MENDONCA - DF73253
Terceiros interessados
Processo
0703359-18.2023.8.07.0008
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
THAIS AUGUSTO MACEDO SOARES
ANTONIO LIMA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
ADELMO FELIX CAETANO - DF59089-A
Terceiros interessados
Processo
0711320-13.2023.8.07.0007
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
CAIO MARCIO SILVA E LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF28487-A
Polo Passivo
SAMARONE DE SOUZA BORGES
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0745821-11.2023.8.07.0001
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
MAURICIO PINTO CAUCHIOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo
0701985-91.2024.8.07.0020
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
D ANGELO MIRANDA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0704829-90.2023.8.07.0006
Número de ordem
13
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
ICARO CESAR MARRA BANDEIRA
VIVIAN LEAL FERNANDES MARRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HORACIO EDUARDO GOMES VALE - DF18092-A
Polo Passivo
AILDO RAMOS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE BARROS DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A
JESUMAR SOUSA DO LAGO - DF10682-A
Terceiros interessados
Processo
0704080-67.2023.8.07.0008
Número de ordem
14
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
YOLLANDA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo
0703957-73.2022.8.07.0018
Número de ordem
15
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
GBT S.A. CONCESSIONARIA DE INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE SERVICOS DE TI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA FERNANDES FERREIRA - DF70361
THAIS FOLGOSI FRANCOSO - SP211705-A
CARLOS EDUARDO BORGHI PLA - SP278734
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704095-36.2023.8.07.0008
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
JOSE ROBERTO DA FONSECA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAMILA SEVERIANO DE MIRANDA - DF43754-A
FERNANDA SOARES DE CASTRO MEDEIROS - RJ237609
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEW MAX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
BANCO PAN S.A
JOSE ROBERTO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
THAIS HELENA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - RJ239452
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CAMILA SEVERIANO DE MIRANDA - DF43754-A
FERNANDA SOARES DE CASTRO MEDEIROS - RJ237609
Terceiros interessados
Processo
0009417-17.2014.8.07.0001
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO - DF23364-A
Polo Passivo
JAMES DE CARVALHO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0738834-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
DRIDAN STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Processo
0739307-42.2023.8.07.0001
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
DANIEL COSTA FERREIRA LEITE
TIAGO COSTA FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo
0734060-80.2023.8.07.0001
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
NATALIE VILLA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
RAQUEL BARROSO MARNET
Processo
0745573-45.2023.8.07.0001
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
LEVI SILVERIO VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA GOMES CAVALCANTE - DF65662-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo
0705405-07.2024.8.07.0020
Número de ordem
22
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
JOSISMAR RAMINEZ BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELLA COUTO MORAES - DF33791-A
Polo Passivo
SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
Terceiros interessados
Processo
0739389-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
23
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo
MARIA JOSE DOS SANTOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0708284-44.2024.8.07.0001
Número de ordem
24
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo
VALDEANE ALMEIDA DA COSTA
JESERLANE DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANE FERREIRA CARDOSO - DF69060-A
CLARICE BEZERRA MARTINS - DF32701-A
Terceiros interessados
Processo
0703665-25.2021.8.07.0018
Número de ordem
25
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
INES DEZAN
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
BAUER SOUTO DOS SANTOS - MG53908-A
Terceiros interessados
Processo
0705261-15.2019.8.07.0018
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo
INES DEZAN
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA - DF8620-A
BAUER SOUTO DOS SANTOS - MG53908-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados
DISTRITO FEDERAL
Processo
0715693-53.2024.8.07.0007
Número de ordem
27
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Polo Passivo
ALISSON CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0739280-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ROBERTO ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711237-27.2024.8.07.0018
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ALIE GUIMARAES GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0737659-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DENYSE CAVALCANTE BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE VASCONCELOS - DF66457-A
Polo Passivo
PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA
BMC- BRASILIA MEDICAL CENTER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708989-24.2024.8.07.0007
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DANIEL VITOR RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo
VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO GONCALVES CURSINO - PE30854
Terceiros interessados
Processo
0719987-79.2023.8.07.0009
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo
LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA - DF60336-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiros interessados
Processo
0707747-94.2024.8.07.0018
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TIAGO DOS SANTOS CALDAS - DF48076-A
Terceiros interessados
Processo
0722258-38.2021.8.07.0007
Número de ordem
34
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo
CELIA DE FREITAS PEDRON
NILVIA NUNES DUARTE
JACKSON ANASTACIO DA SILVA
CELIA MARIA CABRAL
CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LUIS DE FREITAS PEDRON - DF29597-A
ARLETE ALVES DOS SANTOS - DF39767-A
MARIA LAURA DA SILVA SILVESTRE - PE61002
HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO - DF18804-A
JAQUELINE FRANCIS DIAS ANASTACIO ALVES - DF53935
Terceiros interessados
KAMILA LOPES CRUZ MENDES
KAMILA LOPES CRUZ MENDES
Processo
0736421-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA FERREIRA GRACAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0739309-12.2023.8.07.0001
Número de ordem
36
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF
Advogado(s) - Polo Ativo
NUARA CHUEIRI - DF29099-A
Polo Passivo
LEONARDO PEREIRA FRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DE BARROS GOULART - DF2693-A
EDVA MANGUEIRA DOS REIS - DF45263-A
AMADO PEREIRA - DF56615-A
Terceiros interessados
Processo
0739634-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
JOSE MARIA DA CUNHA
MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
ANA LEA RORIZ
LEANA RORIZ
LEDICE RORIZ PIMENTEL
LEONARDO RORIZ
MARIA LEILA VIEI RA RORIZ
WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS
JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS
LENIRA RORIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
FERNANDO VIANA MARTINS - DF26455-A
Terceiros interessados
Processo
0739174-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0745442-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
PANIFICADORA E CONFEITARIA BELLIGRAN LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO - DF40750-A
Terceiros interessados
Processo
0729342-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
40
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA FRANCA
TATHIANNE SOARES NEIVA MARTINS FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708866-29.2024.8.07.0006
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
GILDETTE BASILEU DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO - RS72023
Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
BANCO PAN S.A
BANCO INTER S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO MAXIMA S.A.
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo
0743164-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0719596-11.2024.8.07.0003
Número de ordem
43
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
GABRIEL DUO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0720683-18.2023.8.07.0009
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN SPE - LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDARTA STACIARINI ROCHA - GO20630-A
Polo Passivo
FLAVIA PINHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Terceiros interessados
Processo
0013758-09.2002.8.07.0001
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLOS VELOSO FREIRE
DIRK HERMAN MITTELDORF
LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0729847-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo
0743020-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
47
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CHRISTIAN MICHAEL ALI HAENSELL
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo
0711645-52.2023.8.07.0018
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados
Processo
0744367-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
SONIA MARIA SILVEIRA NETTO D AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702323-65.2024.8.07.0020
Número de ordem
50
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
VIVER PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA RIBEIRO MACHADO - MG175654
Polo Passivo
FLAVIA IVO ODON
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA - DF76543
Terceiros interessados
Processo
0745389-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
51
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ELLIDA REGINA DA SILVA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
YCARO GOUVEIA RIBEIRO - GO40453-A
TAGORE ARYCE DA COSTA - GO22510-A
DANIELA ALVES DE OLIVEIRA - GO58135-A
Polo Passivo
CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo
0726971-69.2024.8.07.0001
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
HEIDI SOUSA FEDRIGO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA EDUARDA SOUZA POLLA - DF62244-A
WALLYSON FERNANDO ROCHA ALVES - DF62278-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Terceiros interessados
Processo
0714036-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
COB - CENTRO ODONTOLOGICO BRASILIENSE S/S LTDA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
COB - CENTRO ODONTOLOGICO BRASILIENSE S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados
Processo
0734023-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
54
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DUARTE MOURA LOPES - MG146902
Polo Passivo
CLEONALDO MARTINS GABRIEL
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Terceiros interessados
Processo
0744351-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
55
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703350-56.2023.8.07.0008
Número de ordem
56
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DAVID QUEIROZ TORQUATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER RODRIGUES SALES - DF49410-A
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Polo Passivo
JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
RANAI PINTO CUNHA - DF40814-A
Terceiros interessados
Processo
0701743-75.2023.8.07.0018
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Polo Passivo
DARCI CALASANS DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0744709-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
58
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
SANDRA PEREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EC SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Terceiros interessados
Processo
0704085-51.2021.8.07.0011
Número de ordem
59
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
D. D.
R. T. T. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A
GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA - DF71805-A
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
Polo Passivo
R. T. T. D. O.
D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
Terceiros interessados
Processo
0716511-57.2023.8.07.0001
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
T.B BRASIL AVIACAO E HOTELARIA - ME
ALBERTO LUIS DA SILVA MOHAMAD
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712569-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
61
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
SAO LUCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO AMANCIO CAVALCANTI - GO29191-A
ANDRE VICTOR ARAUJO GONCALVES - TO7572-A
Polo Passivo
MATHEUS SANCHES SALLES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
Terceiros interessados
Processo
0722484-72.2023.8.07.0007
Número de ordem
62
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ODALIA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AILTON NASCIMENTO LOPES
M C ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Terceiros interessados
Processo
0725298-44.2024.8.07.0000
Número de ordem
63
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Polo Passivo
P.F. DE PAULA - COMERCIO E SERVICOS
PEDRO FERREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0718516-91.2019.8.07.0001
Número de ordem
64
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo
JOSE WILSON DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
Terceiros interessados
Processo
0719105-44.2023.8.07.0001
Número de ordem
65
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
NOVA MONITORAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA CABRAL DA SILVA - DF44371-A
Polo Passivo
ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME
NOVA COZIGA - ADMINISTRACAO CONDOMINIAL E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
FW PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
Terceiros interessados
Processo
0745487-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
66
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
VALCIR LUIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0713221-26.2022.8.07.0015
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
CINEA GUILHERME DA SILVA
VALDIR PEREIRA DA SILVA
LIA DE PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Polo Passivo
GESSE ROCHA BEZERRA
VALDIR PEREIRA DA SILVA
LIA DE PAULA SILVA
CINEA GUILHERME DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Terceiros interessados
Processo
0702413-02.2024.8.07.9000
Número de ordem
68
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LICEA MADALENA DA SILVA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
Terceiros interessados
Processo
0700449-71.2024.8.07.9000
Número de ordem
69
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
A. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO - SP259639
Polo Passivo
M. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0742267-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
70
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
RIBEIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUSA NOBRE - DF38067-A
Polo Passivo
CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiros interessados
Processo
0738773-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ANTONIO IZIDORO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703566-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
72
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A
Polo Passivo
ZEUNIR LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Terceiros interessados
Processo
0712751-15.2024.8.07.0018
Número de ordem
73
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
MONIQUE MACHADO MACIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0720212-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
74
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ALINE DOS SANTOS JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
Polo Passivo
THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO - DF34912-A
Terceiros interessados
Processo
0702326-46.2024.8.07.9000
Número de ordem
75
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A
Polo Passivo
D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0739959-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
76
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0745341-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
77
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0723789-98.2022.8.07.0016
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE CIRINO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0744560-11.2023.8.07.0001
Número de ordem
79
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo
CARTÃO BRB S/A
MARIA DE FATIMA PEREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo
0709602-05.2024.8.07.0020
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
FABIO AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo
ISABEL CORREA BARROS
JOSE CARLOS RIBEIRO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0745948-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ALBERT RABELO LIMOEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Polo Passivo
DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo
0742706-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
82
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DENTAL BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo
LUCIANA FELIX OLIVEIRA MAGNINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0741168-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES - MG80516-A
Polo Passivo
LUCIA HELENA SALOME MONCAYO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO SERGIO REZENDE COSTA - DF42965-A
Terceiros interessados
Processo
0744809-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
84
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
ILMA PINTO TORRES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Processo
0730255-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
FERNANDO RICARDO DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo
0705580-52.2024.8.07.0003
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
CARVALHOS CONCRE MAC, ENGENHARIA, CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711234-66.2024.8.07.0020
Número de ordem
87
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
SIDNEI PAES LANDIM RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0746320-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
88
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
B. &. S. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo
M. D. F. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RANAI PINTO CUNHA - DF40814-A
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
Terceiros interessados
Processo
0717328-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS11098-A
Polo Passivo
ELENICE BASTOS DA ROCHA MELO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A
Terceiros interessados
KAOUE FONSECA LOPES
JOAO GABRIEL DE ARAUJO ALMEIDA
ANA KARINY BEZERRA DA SILVA
LAURA MARCONDES SIMOES
Processo
0722266-05.2023.8.07.0020
Número de ordem
90
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
M. D. C. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
H. J. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A
Terceiros interessados
Processo
0703443-52.2024.8.07.0018
Número de ordem
91
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
VAGNER DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ARCANJO DA CRUZ - SP371043
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0740947-80.2023.8.07.0001
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Polo Passivo
RENATO CELSO SIMOES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVINSON ALVES LOPES - DF71126-A
WEMERSON LIMA REZENDE DA SILVA - DF67535-A
Terceiros interessados
Processo
0745275-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
J. P. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo
0705526-92.2020.8.07.0014
Número de ordem
94
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
SIMONE APARECIDA MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-A
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
Polo Passivo
DANIELA SORATA CARDOSO ABREU
JOSUE CARDOSO ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DE LIMA SOUSA - DF31724-A
Terceiros interessados
Processo
0743370-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ERNA HILDEGARD GILLE SCHMIDT
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A
Polo Passivo
VERONICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GRACEMERCE GOMES MOREIRA CAMBOIM - PE20471-A
PAULO HENRIQUE NUNES DIAS - DF9614-A
Terceiros interessados
Processo
0741135-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
96
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ANTONIO LIBERATO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705597-14.2022.8.07.0018
Número de ordem
97
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA LIVIA ALVES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709155-69.2023.8.07.0014
Número de ordem
98
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
A. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS - GO60089-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0741676-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
VALDIVINO NUNES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0743699-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
100
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ADRIANA CAETANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISSA LAYENE MAGALHAES FELINTO - DF77784-A
Polo Passivo
DORA NUNES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA D ARC RODRIGUES SILVA - DF49266-A
Terceiros interessados
Processo
0747586-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
101
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
GIOVANNA FIRMINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A
Polo Passivo
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP
CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A
Terceiros interessados
Processo
0743813-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
102
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0717144-53.2023.8.07.0006
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
MARIA MIRIAN MELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Processo
0711253-37.2021.8.07.0001
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
CRISTIANA ALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
Polo Passivo
GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0708250-69.2024.8.07.0001
Número de ordem
105
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813
Polo Passivo
VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Terceiros interessados
Processo
0741409-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
106
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CECILIA JUNO MALAGUTTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0744114-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
107
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - DF56226-A
Polo Passivo
NATALIA NOGUEIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717816-52.2023.8.07.0009
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
VALDELITA BERNARDO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A
Polo Passivo
COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO
DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Terceiros interessados
Processo
0727753-47.2022.8.07.0001
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DA 1 REGIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
POLYLINE PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE GUIDA DE SOUZA - DF17268-A
Terceiros interessados
Processo
0718194-15.2022.8.07.0018
Número de ordem
110
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
IRAMAR DE SOUZA HONORIO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
IRAMAR DE SOUZA HONORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Terceiros interessados
PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Processo
0706540-31.2022.8.07.0018
Número de ordem
111
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
MARIA LINO SANDOVAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
ELIANE DE ARAUJO SILVA PANIAGUA
PEDRO AUGUSTO BARBOSA PANIAGUA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0742230-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
SESC
ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo
ADRIANA LEANDRO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0712724-83.2024.8.07.0001
Número de ordem
113
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO - DF34854-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiros interessados
Processo
0709185-26.2022.8.07.0019
Número de ordem
114
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
POLIANA DOS SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0706223-50.2023.8.07.0001
Número de ordem
115
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
CARLOS JOSE ANDRADE REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo
JOSEFA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242-A
Terceiros interessados
Processo
0739358-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
CARMEN VIRGINIA PORTELA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo
CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A
Terceiros interessados
Processo
0046527-50.2014.8.07.0001
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Polo Passivo
CLAUDIA ROSEANE DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0710693-73.2023.8.07.0018
Número de ordem
118
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
CASSIA BATISTA SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo
CASSIA BATISTA SANTOS DE SOUSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Terceiros interessados
Processo
0733731-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
LUIZ GONZAGA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531-A
Terceiros interessados
DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA
Processo
0706435-93.2022.8.07.0005
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
M. R. D. C.
JOSE ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A
ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA - DF57097-A
Polo Passivo
JOSE ALVES PEREIRA
MONIQUE ROCHA DA SILVA
M. R. D. C.
ESPÓLIO DE JONATHAN MICHAEL ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A
ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA - DF57097-A
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0741652-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
121
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ANDRESSA TEIXEIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Polo Passivo
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Terceiros interessados
Processo
0743237-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
122
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo
IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo
0724334-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
123
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELEUSINA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0744731-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
124
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
TRANS-SOL TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo
ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA
REINALDO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARTINS ROSA - GO42250-A
Terceiros interessados
Processo
0721395-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RODRIGO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO CASTRO DE AQUINO - DF52823-A
Terceiros interessados
Processo
0714654-58.2023.8.07.0006
Número de ordem
126
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
FERNANDA DE SOUZA SANTANA
FABIO FRANCISCO DE SOUSA SANTANA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A
Polo Passivo
FERNANDA DE SOUZA SANTANA
FABIO FRANCISCO DE SOUSA SANTANA
LUIGI TEIXEIRA ROSA DE SANTANA
YASMIN FERREIRA DE SANTANA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
Terceiros interessados
Processo
0716181-03.2023.8.07.0020
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
D. D. D. S. G. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
RONSHINNY BRIGIDA SOUSA SANTOS - PI13692-A
GABRIELLA FEITOSA DE MEDEIROS SANTOS - DF50186-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0731165-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
128
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
B. V. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Polo Passivo
C. V. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0727754-89.2023.8.07.0003
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ONEIDE ALVES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA - SP440686-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO
Processo
0726095-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES
MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF33915-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0725930-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
JOACELIS PIRES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
ANDERSON OLIVEIRA NUNES - DF3040400-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725849-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
132
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
MARIA SANDRA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725856-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
133
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
CLEIDE MARIA DE SOUSA MOREIRA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725848-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
134
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
EDELSA JOSE TOLEDO BARBALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0744272-63.2023.8.07.0001
Número de ordem
135
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
A. A. M. A.
ANDRE ADSON DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706889-63.2024.8.07.0018
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
EDNA CORREIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA - DF42984-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados
Processo
0743455-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ISMAEL DA CUNHA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON FERREIRA GUINDANI - DF54502-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0745906-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
138
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo
FABRICIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo
0703641-87.2017.8.07.0001
Número de ordem
139
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA - DF43330-A
ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213
JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RJ152026-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo
0018342-31.2016.8.07.0001
Número de ordem
140
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo
0027656-98.2016.8.07.0001
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
FLAVIO LAGE SIQUEIRA - MG58439-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - DF26241-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
FLAVIO LAGE SIQUEIRA - MG58439-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
Terceiros interessados
JOÃO ROBERTO VIEIRA DO GAGO
ANDRE LORINCZI NOGUEIRA
Processo
0702965-96.2023.8.07.0012
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
PATRICIA CARLA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
46.197.149 LTDA
APROV CRED CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/ADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo
0722591-31.2023.8.07.0003
Número de ordem
143
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
B. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
F. M. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A
Terceiros interessados
Processo
0728516-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
144
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SHIRLEY DE PINHO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A
Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo
0727119-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
145
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714753-25.2023.8.07.0007
Número de ordem
146
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
CLARA GONCALVES COSTA
WBERTHYER COSTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Processo
0744533-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo
0742683-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS - DF37689-A
Polo Passivo
USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO - MG114279-A
Terceiros interessados
Processo
0702215-42.2024.8.07.0018
Número de ordem
149
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
LATICINIO DEALE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA RIBEIRO DEMO - RS116228-A
FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES - RS80888-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0745101-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
150
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
CLEIDIMAR DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE MELO NEVES - DF52238-A
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Terceiros interessados
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MPDFT
Processo
0742166-97.2024.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo
VAGNER MARENGO EVANGELISTA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0731637-53.2023.8.07.0000
Número de ordem
152
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
FERNANDO PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
ALESSANDRO LIMA PIRES - DF26082-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS
ESPÓLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA
MARIA DAS GRACAS CALAZANS
ANA TEIXEIRA ZEDES
STEFANE BRAGA ALENCAR
BENEDITO DA COSTA BENTO
ARIEL GOMIDE FOINA
ELIZABETE PEREIRA BRAGA
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA
ELISMAR PEREIRA BRAGA
WANDERLEY AIRES GOMES
ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO
VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
RODOLFO MOREIRA
CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
WAGNER PEREIRA CARDOSO
JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
FERNANDO PEREIRA BRAGA
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
Processo
0745633-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
153
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
CAMILA JESSICA CADORE
Advogado(s) - Polo Ativo
AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF49215-A
Polo Passivo
S. M. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS - ME
SILVIA MARIA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
MARIANA LOPES RODRIGUES - DF41149-A
Terceiros interessados
Processo
0743621-97.2024.8.07.0000
Número de ordem
154
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ELTON VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0736034-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
155
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CREMILDA MONTEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0744518-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
156
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BRENDO ALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FERNANDO GONCALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Terceiros interessados
Processo
0741152-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
157
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0745039-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
158
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
L. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
LIDIANE RODRIGUES PAZ - DF37610-A
Polo Passivo
A. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A
Terceiros interessados
Processo
0702034-09.2022.8.07.0019
Número de ordem
159
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707950-50.2024.8.07.0020
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0721877-46.2024.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TERESINHA BANDEIRA NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0725510-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
162
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
HOME ASSISTANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM
Advogado(s) - Polo Passivo
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
Terceiros interessados
Processo
0746519-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
163
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo
SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo
0731362-09.2020.8.07.0001
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ANTONIO GERALDO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA OLIVEIRA E MAGALHAES LEANDRO - BA46506
ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0717279-62.2023.8.07.0007
Número de ordem
165
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
ANGELA MARIA MACIEL ISACKSSON
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0743775-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
166
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
RAFAEL SAMPAIO XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO - DF67239-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo
EDUARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO
LUIZA GUEDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
Terceiros interessados
Processo
0704459-53.2024.8.07.0014
Número de ordem
167
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ILTON VAGNO MARTINS DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo
0700344-74.2024.8.07.0018
Número de ordem
168
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE BOSCHETTI OLIVA - SP149247-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0713321-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
DEUSITA HELENA CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0726421-74.2024.8.07.0001
Número de ordem
170
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo
0738700-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
171
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
MONTGOMERY KRIEGER DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
PAULO JOSE DE SOUSA FILHO - PI18007-A
Terceiros interessados
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Processo
0722920-54.2020.8.07.0001
Número de ordem
172
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
FREDERICO CINTRA GOMES
LUIGI THIAGO DAMANDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo
MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
FREDERICO CINTRA GOMES
LUIGI THIAGO DAMANDO
FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Processo
0738605-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
173
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
MATUZALEM ISIDIO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
Polo Passivo
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERASA S.A
Terceiros interessados
Processo
0742078-90.2023.8.07.0001
Número de ordem
174
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
JOZUIVO FRANCISCO CUNHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
NADJA CAMILA SILVA SALAZAR DE JESUS - ES20584
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo
0707785-43.2023.8.07.0018
Número de ordem
175
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
BASEVI CONSTRUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705565-06.2022.8.07.0019
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ROSIDALVA EVA GONCALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo
0730071-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
177
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo
OSNIR BELICE
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Terceiros interessados
Processo
0707563-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
178
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
CLEUSA CORREIA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701094-27.2024.8.07.0002
Número de ordem
179
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
JOVENTINO VIEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Terceiros interessados
Processo
0704348-79.2022.8.07.0001
Número de ordem
180
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
LUCAS REIS PARENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO - TO6146-A
Terceiros interessados
Processo
0703650-45.2024.8.07.0020
Número de ordem
181
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
WALNIR SILVA MENDES MACHADO
LUCIANNE MARIA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO SANTOS SENA - DF64640-A
FLAVIO BARBOSA DA SILVA - DF64898-A
Terceiros interessados
Processo
0727594-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
182
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
JORGE DE DEUS CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A
Polo Passivo
CLAUDIO CESAR GONCALVES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A
Terceiros interessados
Processo
0704936-49.2023.8.07.0002
Número de ordem
183
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
CLAUDIO CESAR GONCALVES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A
Polo Passivo
JORGE DE DEUS CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A
Terceiros interessados
Processo
0734308-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
184
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ALESSANDRA SILVA DA FE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
Terceiros interessados
Processo
0716447-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
185
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
GUSTAVO MACHADO TABATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0725907-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
186
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
RUBENITA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0731037-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
187
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
IELMA DA SILVA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0733249-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
188
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Processo
0700546-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
189
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
LUANA DA COSTA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI SOARES DE OLIVEIRA - RJ229097
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
DANIELA ALLAM GIACOMET - DF14740-A
Terceiros interessados
Processo
0734303-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
190
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
COLEGIO RUI BARBOSA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0732140-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ALAYDES MENDES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0718203-67.2023.8.07.0009
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
D. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719350-38.2022.8.07.0018
Número de ordem
193
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ANA MARIA COSTA
BARBARA COSTA CARVALHO PEREIRA
LUIZ TOMAZ COSTA CARVALHO PEREIRA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
GOVERNO DISTRITO FEDERAL
Processo
0731648-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
194
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSELIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A
Terceiros interessados
Processo
0741398-08.2023.8.07.0001
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
VOLK E GIFFONI FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI - SP306917
ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP156617
Polo Passivo
THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO
VOLK E GIFFONI FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP156617
VINICIUS MENDES E SILVA - SP241271
NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI - SP306917
Terceiros interessados
Processo
0714362-37.2023.8.07.0018
Número de ordem
196
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ANA FLORA GARCIA LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA PIRES SCHMALTZ CAPARELLI - DF75628
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0732584-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
197
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
CASABLANCA DECORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A
PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A
Polo Passivo
DAYANE DORNELES PEREIRA E SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701895-26.2023.8.07.0018
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
RAQUEL GOLDENBERG
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0734746-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
199
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ALESSIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0731198-08.2024.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700423-04.2024.8.07.0002
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ROSA MAURA GOMES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JONATHAN MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0731184-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
202
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ESDRAS ALVES ROCHA QUEIROZ
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0729640-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
203
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo
THAIS LETICIA DE LUCENA PORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
IANDRA GAMA RIEDE - DF59317-A
Terceiros interessados
Processo
0706739-34.2023.8.07.0013
Número de ordem
204
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
D. F.
M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. D. S. F.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710897-37.2024.8.07.0001
Número de ordem
205
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo
REINA TEREZA DO SACRAMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
Terceiros interessados
Processo
0709293-24.2023.8.07.0018
Número de ordem
206
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
RAIMUNDO PATRICIO DE MEDEIROS FILHO
TEIXEIRA E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA - DF54466-A
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0730611-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
207
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
JOZAIR OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0733965-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
208
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ARMANDO ISMAIL OLLAIK
TERESINHA GIANDONI OLLAIK
SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO
EDUARDO ISMAIL
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A
Polo Passivo
LUIZ DE ARAUJO CARNEIRO
EDMAR GONCALVES PINHEIRO DE FARIA
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA SOUSA JUNIOR
DIONILTON ALVES PINTO
ANTONIO MARTINS NETO
ROSIMEIRE SANTOS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA SOUSA JUNIOR - DF28256-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0726969-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
209
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILBERTO CLAUDIO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711982-23.2022.8.07.0003
Número de ordem
210
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
JOAO PAULO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
Polo Passivo
MARCEL CASTRO ALVES
MATHEUS CASTRO ALVES
M. C. A.
MAURICIO ALVES BONFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700088-34.2024.8.07.0018
Número de ordem
211
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
COPENHAGUEM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANIOS MAFISSONI
MARISTELA BARBOSA CAMARA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - DF2817-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0731416-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
212
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
Polo Passivo
CELIO PAULINO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672-A
YRA LIMA FERNANDES - DF48952-A
VINICIUS CORREA DOS REIS - DF38935-A
Terceiros interessados
Processo
0723284-21.2023.8.07.0001
Número de ordem
213
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
ELIANE SUELI DA SILVA
RONALDO BATISTA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Polo Passivo
RONALDO BATISTA DE LIMA
ELIANE SUELI DA SILVA
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiros interessados
Processo
0729463-60.2022.8.07.0015
Número de ordem
214
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo
3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703617-34.2023.8.07.0006
Número de ordem
215
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A
GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A
Polo Passivo
RAMON RANGEL SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MENDES LACERDA - DF34510-A
LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A
Terceiros interessados
Processo
0729081-44.2024.8.07.0000
Número de ordem
216
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
LISELENA FETTER
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo
CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0733775-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
217
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
LUIZ CARLOS LEONARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0732001-88.2024.8.07.0000
Número de ordem
218
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ANA CAROLINA AZEVEDO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA - SC34517
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
TRIGG TECNOLOGIA LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
OPEN CO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ITAÚ UNIBANCO S/APICPAYMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDABANCO PAN S.A.
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382-A
Terceiros interessados
Processo
0725589-44.2024.8.07.0000
Número de ordem
219
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
ZENAILDE PEREIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0719652-55.2021.8.07.0001
Número de ordem
220
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
GISELA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
RUBENS,TOLEDO E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRIGITTE RIBEIRO - DF55826-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Polo Passivo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
RUBENS,TOLEDO E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
GISELA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
BRIGITTE RIBEIRO - DF55826-A
Terceiros interessados
Processo
0713778-73.2023.8.07.0016
Número de ordem
221
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
G. A. O.
M. C. P. S.
L. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA PEIXOTO SOUSA - DF64496-A
MELANIE COSTA PEIXOTO SOUSA - DF14585-A
Polo Passivo
R. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A
Terceiros interessados
Processo
0700320-85.2024.8.07.0005
Número de ordem
222
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
KARYNA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiros interessados
Processo
0750452-98.2023.8.07.0000
Número de ordem
223
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PEDRO ALBUQUERQUE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Allyne Flavia de Oliveira Spindula - DF68526-A
Terceiros interessados
Processo
0728238-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
224
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
CICERO COELHO DE MACEDO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo
ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0046485-50.2004.8.07.0001
Número de ordem
225
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A
Polo Passivo
JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES
MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF56187-E
GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A
GUSTAVO NUNES DE PINHO - DF29044-A
Terceiros interessados
Processo
0708288-64.2023.8.07.0018
Número de ordem
226
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
BEATRIZ DE PAULA FERREIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730631-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
227
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLOTILDE PAIAO CORREIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0734788-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
228
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
MARCIO GUSMAO DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
SABRINA SOARES VIANA - DF57976-A
IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCARD S.A.
CONTEMPLA CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
LUANA LIMA FREITAS - DF28708-A
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
LUAN CARVALHO DOS SANTOS - DF81150
Terceiros interessados
Processo
0708994-15.2021.8.07.0019
Número de ordem
229
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
MARCOS RODRIGUES FERREIRA
CRISLEY DOS SANTOS RODRIGUES
DANILO IBRAHIM FERREIRA
MARIA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES
CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo
0702574-60.2022.8.07.0018
Número de ordem
230
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
RAPHAEL ROCHA GOUVEA
MARIANA CHERNICHARO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO PIRES FIALHO - DF34141-A
FABIO PIRES FIALHO - DF34141-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOAQUIM RIBEIRO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
ODU ARRUDA BARBOSA - PB3801-A
Terceiros interessados
Processo
0705169-13.2023.8.07.0013
Número de ordem
231
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
R. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707353-44.2024.8.07.0000
Número de ordem
232
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo
JOAO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0709078-19.2021.8.07.0018
Número de ordem
233
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
T. A. D. S.
A. A. D. S.
H. A. D. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
IRISMAR DA SILVA FARIAS DE SOUSA
DALILA D AUREA ALVES DE SOUZA
T. A. D. S.
A. A. D. S.
H. A. D. S.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO TAVARES - CE26912-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713934-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
234
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
JOAO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0740472-27.2023.8.07.0001
Número de ordem
235
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
RENAN TADEU DE SOUZA SOARES - SP313488-A
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - SP246516-A
Polo Passivo
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN TADEU DE SOUZA SOARES - SP313488-A
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - SP246516-A
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
DANIELA FALCAO DE ABREU FINCK - SP435050
Terceiros interessados
Processo
0732055-85.2023.8.07.0001
Número de ordem
236
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN TADEU DE SOUZA SOARES - SP313488-A
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - SP246516-A
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
RENAN TADEU DE SOUZA SOARES - SP313488-A
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - SP246516-A
Terceiros interessados
Processo
0722849-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
237
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SALUME SILVA - ES20645
ALEXANDRE PONTES ALVES - ES20504-S
Polo Passivo
MURILO QUIRINO DE SALES
JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA
INFINITA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES - DF20135-A
Terceiros interessados
Processo
0743393-56.2023.8.07.0001
Número de ordem
238
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
A. D. S. A. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484-A
PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635-A
DEBORA FERREIRA MACHADO - DF40259-A
YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457-A
JACQUELINE GARCIA GONCALVES GUTIERREZ - DF75079
Polo Passivo
J. D. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE SILVA BARBOSA - DF43672-A
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Terceiros interessados
Processo
0703324-98.2022.8.07.0006
Número de ordem
239
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo
ONDINA PEREIRA DOS SANTOS
LUCAS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A
Terceiros interessados
Processo
0730829-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
240
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
N. L. J. D. S.
V. L. L. D. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLENE MOREIRA DOS SANTOS - DF24241-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0731054-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
241
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Polo Passivo
CARLOS OLBES VOGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF56344-A
RENATO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF71841-A
Terceiros interessados
Processo
0731683-08.2024.8.07.0000
Número de ordem
242
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
M. S. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0718571-19.2022.8.07.0007
Número de ordem
243
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
AUTOMAIA.COM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
Polo Passivo
BANCO SAFRA S A
RAIARA CAETANO
THALIA BRUNA LURDES PIRES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO - DF65521-A
Terceiros interessados
Processo
0732370-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
244
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Polo Passivo
ELIELDA DIOGENES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0732768-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
245
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
MONICA MACHADO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA FERREIRA MACHADO - DF40259-A
FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484-A
PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635-A
YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457-A
Polo Passivo
JORGE ALBERTO CHAUL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Processo
0734409-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
246
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
MARILIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS GALLO
MARTINHO APARECIDO GALLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo
JOAO SILVA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDO FRANCISCO ZAGO - DF8476-A
Terceiros interessados
Processo
0735102-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
247
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ALVARO CIARLINI
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo
LUIS FELIPE SALLES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARISA PEREIRA FALCAO - DF34094-A
Terceiros interessados
Processo
0730608-65.2023.8.07.0000
Número de ordem
248
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ANDRYELLE MORAIS ALVES
ANDRESSA MORAIS ALVES
ARYELLE CHRISTINNE MORAIS ALVES
DANIEL VINICIUS MORAIS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Processo
0720104-31.2022.8.07.0001
Número de ordem
249
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
FILLIPY GOMES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Terceiros interessados
Processo
0719344-35.2020.8.07.0007
Número de ordem
250
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
GUSTAVO WILSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ
ESPÓLIO DE MIRNA DE ANDRADE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Terceiros interessados
Processo
0714641-61.2020.8.07.0007
Número de ordem
251
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
GUSTAVO WILSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ
CRISTIANE DE ANDRADE MUNIZ
MARCELO DE ANDRADE MUNIZ
ESPÓLIO DE MIRNA DE ANDRADE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Terceiros interessados
Processo
0701478-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
252
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLINE SILVA LEAL - DF56462-A
ALESSANDRO KIOSHI KISHINO - PR29776-A
Terceiros interessados
Processo
0710966-79.2023.8.07.0009
Número de ordem
253
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS
CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE - RJ100614-A
Terceiros interessados
Processo
0720883-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
254
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SINVAL PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721235-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
255
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
Polo Passivo
CECILIA PITEL
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS - DF26645
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0722359-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
256
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Polo Passivo
KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES
VILMAR FONTOURA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0727436-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
257
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A
Polo Passivo
KARINE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0727870-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
258
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BARCELOS ALARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF37270-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo
0704512-87.2022.8.07.0019
Número de ordem
259
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
LUSIENE DOS SANTOS BENICIO
JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA - SC44334-A
Terceiros interessados
Processo
0733810-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
260
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
SERGIO JESUS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados
Processo
0723659-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
261
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
Terceiros interessados
Processo
0701184-84.2024.8.07.0018
Número de ordem
262
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
HERCILIA MARIA DE JESUS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALA ADRIANO SOARES DE JESUS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0745138-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
263
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ALEXANDRA DAL BO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo
ERALDO SOARES DA PAIXAO
MARILU PINTO SOARES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Processo
0733143-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
264
Classe judicial
HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
A. L. L.
W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON BATISTA DE SOUZA - BA82552
Polo Passivo
J. D. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700355-24.2024.8.07.0012
Número de ordem
265
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
CLEITON NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A
Terceiros interessados
Processo
0042733-96.2016.8.07.0018
Número de ordem
266
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO PEREIRA DA SILVA - GO36318
CESAR DE VASCONCELOS - GO67413
Terceiros interessados
Processo
0702433-70.2024.8.07.0018
Número de ordem
267
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
A. J. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713513-65.2023.8.07.0018
Número de ordem
268
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
MARLENE DE SOUZA BONINA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MADSON BONINA DUARTE DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730329-13.2022.8.07.0001
Número de ordem
269
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
NADIA GONCALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
Terceiros interessados
Processo
0739774-87.2024.8.07.0000
Número de ordem
270
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
AUGUSTA CROCETA TURAZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0730283-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
271
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
THIAGO DA SILVA GALVAO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0741928-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
272
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
PEDRO AVANZO
JOAO VANZO SOBRINHO
ZULMIRA VANZO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0717470-11.2022.8.07.0018
Número de ordem
273
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
M. F. S.
KAELLEN FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KAELLEN FERREIRA DE CARVALHO
M. F. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701884-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
274
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo
DANIELA RUBIM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0709099-75.2023.8.07.0001
Número de ordem
275
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
DANIELA ALVES DOS SANTOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO AGIBANK S.A
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NATURA COSMETICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSNATURA COSMETICOS S/A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
PAULO DE TARSO CAVASSANI DE MORAES - SP300501-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
BANCO BRADESCO SA
Processo
0708037-88.2023.8.07.0004
Número de ordem
276
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
NAQUELE JOAQUIM BOITRAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A
JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Processo
0719565-13.2023.8.07.0007
Número de ordem
277
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
HERSEN JEAN OLIVEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0723603-86.2023.8.07.0001
Número de ordem
278
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS - DF35658-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710955-33.2017.8.07.0018
Número de ordem
279
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO CARVALHO MENDES - DF42066-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO CARVALHO MENDES - DF42066-A
Terceiros interessados
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ADRIANA CRISTINA GAETA
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ADELMO JESUS DOS SANTOS
ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN
Guilherme Andrade do Nascimento Rocha
Ivelise Theresa Araújo Balby
RODRIGO CASTRO GARCEZ
Processo
0722085-43.2023.8.07.0007
Número de ordem
280
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
PEDRO AGUIAR LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo
0700301-13.2023.8.07.0006
Número de ordem
281
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
TANNANA HAYANNA VARGAS FURTUNATO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS - DF61396-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo
0701811-39.2024.8.07.0002
Número de ordem
282
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo
PATRICIA VILLELA GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI - PE38880
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO CSF S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO CSF SABANCO SANTANDER (BRASIL) SAFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo
0732722-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
283
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
ARIOVALDO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 3 de dezembro de 2024.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
1. O processo está sentenciado (ID 180717464).
2. A parte exequente (Distrito Federal) interpôs recurso de apelação (ID 189064858).
3. As partes executadas foram intimadas para apresentar contrarrazões (ID 192641057), mas deixaram fluir o prazo sem manifestação (ID 206115148).
4. Subam os autos, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3.º, parte final), ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília/DF.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013758-09.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS VELOSO FREIRE, DIRK HERMAN MITTELDORF, LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID 189064858, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC.
Brasília/DF, 9 de abril de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral