44ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 10 A 17/12/2024)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 10 de Dezembro de 2024 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT).
Processo
0051543-17.2016.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ESPÓLIO DE MANOEL DE QUEIROZ MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Processo
0014502-79.2017.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
M de Oliveira Advogados & Associados
MARIA RITA ALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Processo
0052203-11.2016.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Processo
0027246-14.2014.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ELZA MARIA FERREIRA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0021456-49.2014.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
WASHINGTON DE MELO TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0743432-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
DESEMBARGADOR ROBERTO FREITAS FILHO
Polo Passivo
DESEMBARGADOR LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
Terceiros interessados
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DIVINA DE FATIMA GONCALVES
Advogado: BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Processo
0729467-11.2023.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
MANDADO DE SEGURANÇA e AGRAVO INTERNO
Assunto
Edital (10388)
Anulação (10423)
Execução Contratual (10429)
Polo Ativo
BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JANDER DAURICIO FILHO - SP289767-A
Polo Passivo
SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 22 de novembro de 2024.
ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial e da Magistratura
