Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
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Em face do exposto,DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 485, incisos III c/c 354, ambos do Código de Processo Civil.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A. G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M.
O. G.
DESPACHO
Manifestem-se os réus, a teor do exigido no art. 485, §6º, CPC.
Publique-se.
Intime-se. (assinado e datado eletronicamente) I
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A.
G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M. O. G. CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID. 267379900, verifico no ofício de ID. 187202010 do IPDNA que os réus arrolados para a coleta do material genético são T. A. P., FRANCISCA GONÇALVES ADERALDO, ANTÔNIA GONÇALVES ADERALDO, MARIA OLIVEIRA GONÇALVES, MARTA OLIVEIRA GONÇALVES, ANTÔNIO OLIVEIRA GONÇALVES JÚNIOR, FRANCISA GONÇALVES DE MENDONÇA, ANTÔNIO GONÇALVES ADERALDO JÚNIOR (representado pela Curadora Legal, Maria Oliveira Gonçalves).
A parte autora apresentou, pela petição de ID. 271788706, o endereço dos réus arrolados, com exceção dos réus ANTÔNIA GONÇALVES ADERALDO e ANTÔNIO GONÇALVES ADERALDO JÚNIOR (representado pela Curadora Legal Maria Oliveira Gonçalves). Verifico que o réu ANTÔNIO GONÇALVES ADERALDO JÚNIOR (interditado) foi devidamente intimado por meio de sua curadora legal Maria Oliveira no endereço Rua Raul Cabral, 733-A, Montese (ID. 252148396, pág. 17).
Verifico que ficou pendente o endereço de ANTÔNIA GONÇALVES ADERALDO. Nos termos da decisão de ID. 267379900 fica a parte autora intimada para informar o endereço faltante. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A. G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M.
O. G. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 3 de março de 2026, às 14h40, na sala de audiências deste Juízo, presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. JOÃO PAULO DAS NEVES, o(a) ilustre representante do Ministério Público, Dr. Alexandre Chmelik Pucci, o Defensor Público a e advogada no exercício da Curadoria Especial. Ausentes as partes e advogados. Aberta a audiência, restou frustrada a audiência ante a ausência das partes e testemunhas.
Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: “Certifique-se a secretaria quando o cumprimento da carta precatória que determinou a intimação das partes para coleta do material genético (DNA). Além disso, deverá a autora informar os atuais endereços dos réus que foram arrolados para a coleta do material genético.” Intimados os presentes. O ilustre representante do Ministério Público, a Defensoria Pública e a Curadoria Especial leram e ouviram o teor desta ata, o que fica desde já certificado.
Nada mais havendo para constar, foi encerrado o presente termo. Eu, Flávio Roberto Vasconcelos Oliveira, escrevente do Juízo, o digitei. DF, 3 de março de 2026 15:03:18. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A.
G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M. O. G. CERTIDÃO De ordem, reitero a certidão de ID. 259617421, para que a requerida F. G. A. informe seu telefone/whatsapp atualizado. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
2025
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022319-25.2016.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): M. J. P. S. Requerido(a)(s): A. G. A. J. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designado o dia 03/03/2026 às 14:40 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência).
Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para informarem nos autos os respectivos endereços eletrônicos (EMAIL), como também número do whatsapp, caso tenha, no prazo de 2 (dois) dias, a fim de que seja possível o envio do link da referida audiência. Na mesma oportunidade, os advogados que irão representar as partes, deverão informar os seus respectivos endereços de e-mail, bem como das testemunhas determinadas no ID. 257510324.
Certifico, ainda, que o link e o QRCode da referida audiência se encontram a seguir: Link: https://atalho.tjdft.jus.br/QBBIaJ Encaminhem-se as diligências de intimação. Ceilândia, 11 de dezembro de 2025. FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA Servidor Geral
2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022319-25.2016.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A. G. A. J., A.
O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M. O. G. CERTIDÃO De ordem, intimo as partes para apresentar endereço de Antônia Gonçalves Aderaldo e Marta Oliveira Gonçalves para expedição de precatória nos termos solicitados no ofício de ID. 187202010. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
No passo, diante das certidões de IDs ns. 127748162 e 158347417, DECRETO A REVELIA dos requeridos José Oliveira Gonçalves Aderaldo e dos Herdeiros de Antônia Gonçalves Tavares, porém, sem os efeitos do artigo 344 do CPC.Quanto às manifestações de IDs ns. 174472145 e 181159100, observe a autora que as informações exigidas no ID n. 172289073 constam da petição inicial, da contestação e dos documentos carreados aos autos, bastando, portanto, boa vontade do patrono, em cooperação processual, consultar os autos para desincumbir-se do ônus que lhe compete no sentido de impulsionar o processo, que já tramita há mais de 8 anos.Antes, porém, intime-se a parte autora para informar se será possível a coleta do material biológico de sua genitora, conforme exigido no ofício.
2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A. G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M.
O. G. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em atendimento ao pedido de ID nº 267554445, anexei ao presente PJE cópia(s) do(s) resultado(s) das pesquisas realizada(s) junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os resultados das pesquisas e indicar o(s) endereços que devem ser diligenciados, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2026 12:30:40. FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA Servidor Geral
Designe-se data para a realização de audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, que será realizada por videoconferência. As partes, os advogados e as testemunhas DEVERÃO observar o que segue:
Designe-se data para a realização de audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, que será realizada por videoconferência. As partes, os advogados e as testemunhas DEVERÃO observar o que segue:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A. G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M.
O. G.
DESPACHO
Ciente da cota ministerial de ID 253258006. No entanto, conforme apontado quando da manifestação de ID 40237112 (ID 58415970), o requerido Antônio Gonçalves Aderaldo Júnior está sob curatela (ID 39291940, p. 12). Assim, de modo a evitar nulidades, remetam-se os autos novamente ao Ministério Público. Sem prejuízo, e diante da impossibilidade de realização do exame de DNA, intimem-se as partes sobre a produção de outras provas, indicando, de forma clara e objetiva, a finalidade.
Sem prejuízo, comunique-se ao IPDNA sobre a frustração na realização da coleta do material genético dos réus. Confiro força de ofício à presente decisão.
Publique-se.
Intime-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto (assinado e datado eletronicamente) I
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A.
G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M. O. G. CERTIDÃO Nesta data, junto certidão em resposta ao despacho de ID. 164340207, com resultado infrutífero da coleta de material. De ordem, abro vista às partes para requerem o que entendem ser de direito. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
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G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M. O. G. CERTIDÃO De ordem, intimo as partes para manifestação. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A.
G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M. O. G. CERTIDÃO Em que pese o despacho de ID. 238331261, deixo de expedir ofício à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Fortaleza/CE pois o Juízo deprecado respondeu à Carta de ID. 197887417 encaminhando ofício com a data de coleta do material genético. Nesta data, abro vista às partes para ciência.
Aguarde-se a data designada. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0022319-25.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A. G. A. J., A. O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., T. A. P., M. O. G. REVEL: J. O. G. A. RÉU ESPÓLIO DE: A. G. T. REPRESENTANTE LEGAL: M.
O. G.
DESPACHO
Diante da certidão de ID 238323831 oficie-se à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Fortaleza/CE, solicitando a adoção das providências necessárias ao cumprimento da carta precatória de ID 197887417. Faça constar informação de que se trata de ação de Investigação de Paternidade Post Mortem, distribuída em 13/12/2016, cuja precatória foi recebida pelo Juízo deprecado em julho/24 e, a despeito de diversas solicitações de cumprimento por parte desse Juízo, até a presente data, não houve devolução da deprecata, tampouco informações sobre eventual impossibilidade de cumprimento da missiva.
Faça constar, ainda, que se trata de processo em Meta 2 do CNJ, e no qual há tripla tramitação processual prioritária, por tratar do interesse de pessoa maior de 80 anos, pessoa maior de 60 anos e também pessoa com deficiência (não sendo as prioridades relativas à mesma pessoa). Decorrido o prazo regulamentar sem que haja resposta do referido Tribunal, oficie-se no mesmo sentido ao Conselho Nacional de Justiça.
Confiro força de ofício à presente decisão. Instrua-se com o necessário.
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se com urgência. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito I
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O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., J. O. G. A., T. A. P., A. G. T., M. O. G. CERTIDÃO De ordem, intimo as partes para atenderem à manifestação do Ministério Público na cota de ID 182053789 JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022319-25.2016.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. J. P. S. REU: A. G. A. J., A.
O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., J. O. G. A., T. A. P., A. G. T., M. O. G. CERTIDÃO De ordem, intimo a parte autora para apresentar as informações do ofício de ID. 172289073: "Dessa forma, solicitamos que esse Juízo informe acerca das partes envolvidas (nome completo e RG) e seus vínculos familiares, quais sejam: mãe, filho(a) questionado(a) e parentes do suposto pai falecido, para verificarmos a viabilidade do exame.
Informamos, também, a necessidade de informação sobre a idade das partes que terão o material biológico coletado em outra comarca, isto é, se maiores ou menores de idade, para que possamos enviar o devido kit de coleta.". JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
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O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., J. O. G. A., T. A. P., A. G. T., M. O. G. CERTIDÃO Ante a petição de ID. 174472145, abro vista aos requeridos. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
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O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., J. O. G. A., T. A. P., A. G. T., M. O. G. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei e-mail e documento enviados pela PCDF em resposta ao ofício de id 171662417. De ordem, intimo a requerente para prestar as informações solicitadas no ofício em anexo. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA NOVAES (datado e assinado eletronicamente)
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O. G. J., F. G. A., F. G. D. M., J. O. G. A., T. A. P., A. G. T., M. O. G. CERTIDÃO De ordem, intimo a parte autora para movimentar o feito sob pena de extinção. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)