0023010-62.2014.8.07.0018

• NARA DE ALMEIDA GIANELLI

  OAB/DF 17988cpf037.***.***-65Mostrar

• THIAGO D AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI

  cpf186.***.***-70Mostrar

• ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES

  cpf112.***.***-32Mostrar

• THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI

  OAB/SP 183615

• ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES

  OAB/SP 118245

• KARINA MATRONE CANFORA

  OAB/SP 211300

• ANA CLAUDIA SAYURI NOTOYA BIAZAO

  OAB/SP 325569

Polo Passivo

TERESINHA DE JESUS MONTEIRO FERRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0722948-15.2026.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

RODOLFO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0750960-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

WLADECY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A

Polo Passivo

RAIZEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Raizen S.A.Erro de intepretação na linha: '

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A

HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0706558-86.2025.8.07.0005

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Tutela (12235)

Polo Ativo

IZAURO RIBEIRO SOARES NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DFErro de intepretação na linha: '

IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0710350-31.2023.8.07.0001

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Vícios Formais da Sentença (9026)

Polo Ativo

VIBRA ENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A

Polo Passivo

MARIA DE FATIMA MATIAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A

Terceiro(s) Interessado(s)

FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS RAMOS

LAURA MARCONDES SIMOES

LAURA MARCONDES SIMOES

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0750817-81.2025.8.07.0001

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

RITA DE FATIMA VIDIGAL BORGES SIMOES

LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086

Polo Passivo

LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE

RITA DE FATIMA VIDIGAL BORGES SIMOES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0732017-84.2025.8.07.0007

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compromisso (9606)

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO GOMES KOJIMA

RAINE VITORIANO KOJIMA

KATIA APARECIDA DEL CISTIA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

PAULO SERGIO HERNANDO - GO36546

THIAGO JOSE DE FRANCA - GO34036

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A

Polo Passivo

KATIA APARECIDA DEL CISTIA

MARCOS ANTONIO GOMES KOJIMA

RAINE VITORIANO KOJIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A

PAULO SERGIO HERNANDO - GO36546

THIAGO JOSE DE FRANCA - GO34036

PAULO SERGIO HERNANDO - GO36546

THIAGO JOSE DE FRANCA - GO34036

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0724508-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Recuperação judicial e Falência (4993)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ELITON GAVAZZONI

ANDREIA MARIA STRADIOTTI

ELTON GAVAZZONI

NAIR PRADELLA GAVAZZONI

KLEITON GAVAZZONI

RAFAELA PESSATTO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

LARYSSA ALVES CARDOSO - BA81744

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0711784-57.2025.8.07.0010

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Polo Passivo

JOSE RIBAMAR DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0714867-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Previdência privada (4805)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

FERNANDO TEIXEIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

Polo Passivo

ILDAIR TEIXEIRA MARTINS

MERCIA TEIXEIRA MARTINS FERREIRA

MARIZE TEIXEIRA MARTINS

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

MICAELLA SILVA MOSER PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA GOMES - DF63413-A

LARISSA DE SOUZA GOMES - DF67673-A

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA - DF29401-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0717086-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Polo Passivo

CESAR AUGUSTO NASCIMENTO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0724125-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

VERA LUCIA FERREIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA - DF31157-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0727604-15.2026.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ANTONIO MENDONCA BARBOSA FILHO

LORENA RACHEL VIEIRA DA CRUZ BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSSANA MENDONCA FARIAS - RJ174431

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES - MA12733

Polo Passivo

PLATAFORMA EDUCACIONAL X LTDA

PRISCILA CABRAL PIRES DE ALMEIDA

FELIPE AZEVEDO ASSE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

Processo

0055933-92.2010.8.07.0015

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JANETE MARIA LOPES JARDIM VAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0732337-37.2025.8.07.0007

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

GRACIELA MENDES SOBREIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A

Polo Passivo

UNIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0704131-82.2022.8.07.0018

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

CPX DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0718790-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A

Polo Passivo

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR

EDUSS INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELE TEIXEIRA FEITOZA FERRER - DF48341-A

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - DF11014-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO CERQUEIRA CAMPOS

Processo

0726794-40.2026.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

RUI MACHADO LORA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0720972-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

H. A. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

P. E. D. C. S.

A. F. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DARCNEICE APARECIDA BATISTA DO NASCIMENTO PERES - DF77866

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0730475-18.2026.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

Polo Passivo

HUMBERTO DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA - DF65853-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MATHEUS S. SANTARELLI ZULIANI

Processo

0711993-22.2026.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606)

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

EDINAN SANTOS SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO - DF41350-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701398-27.2026.8.07.9000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

EDMA CORREA DE SOUZA FIRMINO

Advogado(s) - Polo Ativo

RUSLAN STUCHI - SP256767

Polo Passivo

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES

Processo

0709449-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

GRAZIELLA DA CUNHA CARVALHO

JOSE CARLOS BATISTA CIRINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ASSIS JUNIO CIRINO PEREIRA - DF69434-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0713649-79.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ANDRESSA DO SOCORRO GAMA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DANTAS PESSOA - DF49749-A

JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA - DF43233-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E HABITACIONAL DOS BANDEIRANTES

CONCRETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

CLARA MARIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

CLAUDIA MARINHO DA SILVA - DF0029224A

GABRIELLA GONCALVES CARNEIRO - DF26031-A

KAMILLA MENDES MORAES - DF75817-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0729671-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Polo Passivo

CEPEM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS MUNICIPAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

Processo

0733109-84.2026.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Depósito (9589)

Mútuo (9603)

Compromisso (9606)

Contratos Bancários (9607)

Liminar (9196)

Polo Ativo

M. C.

S. F. D. L. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA - DF70230-A

Polo Passivo

N. G. D. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0708339-06.2026.8.07.0007

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA DORNELA DE CASTRO

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0730052-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sustação/Alteração de Leilão (4846)

Polo Ativo

GILSON ALVES PEREIRA

JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

ALEISA GONZALEZ - DF28186-A

ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A

JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - DF78154-A

Polo Passivo

WELLINGTON DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira

Processo

0722060-71.2025.8.07.0003

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

FRANCISCO ELIAS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0715036-86.2025.8.07.0004

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Bancários (7752)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

NAIR FORTUNATO DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

AMANDA MARTINS NUNES - DF77931

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0709374-39.2024.8.07.0017

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SUELI SIMOES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A

Polo Passivo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ITAUCARDErro de intepretação na linha: '

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0728423-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-A

Polo Passivo

SUMAIA MARQUES DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA APARECIDA GONCALVES DINIZ - SP362884

GABRIELA CAMARA HENN - SP387135

JULIA LIBORIO BARBOSA - SP454195

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0723936-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

EDUARDO SILVA BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A

Polo Passivo

MERCADO RABELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A

TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0763954-33.2025.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

DELMA MARGARIDA DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0716059-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Diárias e Outras Indenizações (10298)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A

Polo Passivo

AURICE REZENDE DA SILVA

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - DF12984-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0735534-26.2022.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (5000)

Polo Ativo

RAQUEL DE SOUSA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Processo

0733393-34.2022.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

RAQUEL DE SOUSA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

M DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Processo

0724840-13.2023.8.07.0016

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

JORGE AFONSO ARGELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE - DF40187-A

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0753701-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

ANTONIO FERNANDO BARRETO DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

MARCIO DUARTE MIRANDA - BA15639

Polo Passivo

MARIA DE LOURDES SANTIAGO PENNA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS - DF64186-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0802517-85.2024.8.07.0016

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

VITORIA BORGES DOS SANTOS - DF67464

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0713368-58.2026.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

Polo Passivo

FRANCISCO DE ASSIS SALVINO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO - SP419912

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0711359-82.2024.8.07.0004

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS EURICO MARTINS - SP414210

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Polo Passivo

JEFFERSON ARAUJO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANNA GABRIELLE BRANDAO ALVES SILVA VIDAL - DF71164

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0707102-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público (12406)

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais (12410)

Intimação (13000)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Polo Passivo

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

Processo

0710762-84.2022.8.07.0004

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Anulação (4951)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0712494-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Bem Público (13364)

Polo Ativo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

EDUARDO ALVES BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO JOSE DA SILVA - DF74748

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0712224-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

CONCEICAO DE MARIA BARROS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0705750-81.2025.8.07.0005

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A

Polo Passivo

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0731311-88.2026.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

SANDRA SALETE SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A

THAISSA ARANHA SILVA DE ARAUJO - DF73646-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0700068-29.2026.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

KENNEDY BRITO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0712613-14.2025.8.07.0018

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RODRIGO VASCONCELOS FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0036588-92.2014.8.07.0018

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0722739-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Polo Passivo

CLAUDIENE MARIA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0722174-82.2026.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIANA LOPES COUTINHO CAETANO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0733977-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

FUNDACAO LOGOSOFICA EM PROL DA SUPERACAO HUMANA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

CARLA CARDOSO FRANCO

CARLA CARDOSO FRANCO 106.***.***-06

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO WIDER - DF15467-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0762776-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Consórcio (7619)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

ERIVALDO JOAO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0703258-94.2022.8.07.0014

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Direito de Imagem (10437)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

Polo Passivo

ALANA DE ARAUJO GURGEL

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0700278-05.2025.8.07.0004

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

WILANSMAR PEREIRA FOLHA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A

LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A

ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A

Polo Passivo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0711558-28.2025.8.07.0018

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

H. S. M. L. -. E. R. J.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbfPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Polo Passivo

D. F.

H. S. M. L. -. E. R. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALHOSPITAL SANTA MARTA LTDAErro de intepretação na linha: '

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0720418-45.2025.8.07.0009

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

L. V. M.

M. L. V. M.

M. V. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A

ANA CRISTINA SOARES RODRIGUES - GO74824

Polo Passivo

A. M. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0006876-50.2015.8.07.0009

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Comercial (4962)

Nota de Crédito Comercial (4974)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

RANDES PITALUGA SOARES

WENIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

KEILA CORREA PERES

WENISCARLA ALVES DE OLIVEIRA PITALUGA

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0729690-34.2018.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Polo Passivo

VALBER DIEGO SOUSA PINTO

LUIZ AURELIANO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO - DF17441-A

VALBER SOUSA PINTO - DF58492-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0728514-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Enriquecimento sem Causa (7715)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

MARILEIDE CARVALHO LISBOA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF43224-A

Polo Passivo

JOSE MATILDES BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL HENRIQUE DIAS DOS SANTOS - DF46721-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

EDSON LIMA COSTA

Processo

0727125-22.2026.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

BRUNO DUARTE RODRIGUES

DOMINIQUE DUARTE DA SILVA LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE MIRANDA FONSECA - RJ184440

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0728942-24.2026.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

CINEIDE PEREIRA DA SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0733494-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Liminar (9196)

Polo Ativo

CAIO DA SILVA ARAUJO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

MAXIMUS NEGOCIOS REPRESENTACOES LTDA

FRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0734627-12.2026.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

MARILENA OLIVEIRA CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A

Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0728542-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIZETE BRANDAO FERREIRA VICENTE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0725484-96.2026.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Adequação da Ação/Procedimento (13051)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

Polo Passivo

MOIN M. S. SABAH - UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

MOIN MOHAMMAD SABTI SABAH

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0723134-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Bem Público (13364)

Polo Ativo

NATHALIA CUNHA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Processo

0736165-28.2026.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ELENY DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0700709-18.2025.8.07.0011

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A

Polo Passivo

MEIRE GOMES MARTINS ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0709366-53.2024.8.07.0020

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

LUIS FERNANDO AYRES MACHADO

C F DE AGUIAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '

JOSE BRAULIO RODRIGUES - MG66648

Terceiro(s) Interessado(s)

CAIO FEITOSA DE AGUIAR

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0704180-11.2026.8.07.0010

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

GILDO GURJAO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0733949-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

OFFICEBRAS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

RITA DE CASSIA BIONDO FERREIRA - SP325548

CRISTIANE DA SILVA DORNELES - RS68439

Polo Passivo

ALFO COMERCIO DE PAPELARIA 424DF EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO MATOS DE ARRUDA

Processo

0725270-08.2026.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Parental (11977)

Polo Ativo

P. O. F. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES - DF43710-A

RENATO MOREIRA SILVA - DF33483-A

Polo Passivo

M. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON MOREIRA DA SILVA - DF48035-A

MICHELE MOREIRA DA SILVA - DF54596-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

Processo

0714753-95.2023.8.07.0016

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Alienação Parental (11977)

Polo Ativo

J. W. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA PAULA DUARTE MENEZES - DF11632-A

Polo Passivo

A. M. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ALINE DANTAS ROCHA - DF36200-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ISADORA ARCI DE CASTRO

GIOVANA ARCI DE CASTRO

HELOI FERNANDES DE MELLO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0735568-56.2026.8.07.0001

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

JULIO CESAR GOMES PEDROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0732860-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

ANA CAROLINA BARBOSA OLIVEIRA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0736771-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Honorários Advocatícios (10655)

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A

Polo Passivo

SARAH FERREIRA COSTA

SARAH FERREIRA COSTA 000.***.***-71

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0722401-69.2026.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A

Polo Passivo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS - SP355140

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0734185-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

GABRIELA BICCA DA SILVEIRA

ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E

MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A

BRUNO NUNES PERES - DF39784-A

Polo Passivo

MARIA DE LOURDES LIMA

LURDINHA EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAGDA SANTOS LUIZ - DF53597-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0734371-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

ANDERSON NOGUEIRA MISQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0736788-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

TECFIT LAGO SUL ACADEMIA E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA

JOAO PEDRO LUIZ DE TOLEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

Processo

0764639-58.2026.8.07.0016

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

CLEBIO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0708090-55.2026.8.07.0007

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

S. S. D. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

J. F. S. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0735965-18.2026.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prova Subjetiva (11905)

Polo Ativo

ADRIANA MACIEL DA COSTA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JOSE DE SOUZA SOARES - DF46146-A

CICERO DUARTE MOURA - DF36172-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEErro de intepretação na linha: '

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA - CE20100-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0712577-79.2023.8.07.0005

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

C. E. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A

Polo Passivo

C. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO - DF71066-A

JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A

Terceiro(s) Interessado(s)

LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

LLNW DISTRIBUIDORA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0708152-07.2022.8.07.0017

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ALZIRA BEZERRA DE SOUSA

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CETELEM S/AErro de intepretação na linha: '

RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF42320-A

SUZANA OLIVEIRA DE LIMA - DF71724-A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0734377-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Liminar (9196)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

Polo Passivo

MARIA DAS NEVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140

MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0726789-18.2026.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

M DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729402-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ITALO JORDY CARDOSO

ANA LETICIA DE SOUZA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0724789-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Litigância de Má-Fé (8865)

Polo Ativo

ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A

Polo Passivo

JORGE FERREIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Processo

0730101-02.2026.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ordem de Preferência (13240)

Penhora no Rosto dos Autos (13249)

Polo Ativo

CLAUDIO ROCHA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - DF28377-A

Polo Passivo

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

THEOPISTO ABATH NETO - DF12171-A

FLAVIO MARQUES NEME - DF23689-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

Processo

0715387-51.2024.8.07.0018

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DENISE DE SA ANDRADE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0716280-53.2025.8.07.0003

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA MEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS - DF57618-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0724991-06.2023.8.07.0007

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ELIEZER VIEIRA GRANGEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A

DALILA TAVARES DE PAULA - DF54373-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO ALFA S.A.

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A

NAYANE FERREIRA GOMES DIAS - DF55690-A

SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX - DF19562-A

Terceiro(s) Interessado(s)

FELIPE MOUSINHO DA SILVA

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0723409-44.2023.8.07.0015

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dissolução (4935)

Polo Ativo

INVESTIMENTOS ATP S/A

PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA

ICONDUTOR EAD CURSOS E SOLUCOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A

EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0708668-39.2026.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPACO VERDE

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827

Polo Passivo

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA

COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA

Advogado(s) - Polo Passivo

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Processo

0754451-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Duplicata (4972)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LCA EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

Polo Passivo

DUAL MAQUINAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0752106-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Polo Passivo

RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.Erro de intepretação na linha: '

OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR - DF24328-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0751972-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cessão de Crédito (4718)

Cheque (4970)

Polo Ativo

AJR SECURITIZADORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A

Polo Passivo

CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GEO LOGICA

BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0757041-35.2025.8.07.0001

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Direito de Imagem (10443)

Polo Ativo

R. L. X.

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A

RENATO LUQUEIZ SALLES FILHO - DF70513-A

Polo Passivo

P. E. I. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0708424-51.2024.8.07.0010

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239)

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Partilha (14924)

Polo Ativo

M. E. A. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - DF53492-A

RONALDO DE CASTRO PEREIRA - DF61373-A

Polo Passivo

R. P. D. S.

M. P. V.

L. P. V.

G. P. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

GISLANE VIANA DOS SANTOS - DF79612

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0705981-96.2025.8.07.0009

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Indenização por Dano Material (7780)

Seguro (7621)

Polo Ativo

NOELI DO NASCIMENTO MARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A

FARLE CARVALHO DE ARAUJO - DF35665-A

Polo Passivo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - RJ103479

JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA - RJ213089

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0721431-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ODALEA SADECK SOARES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA - SP376188-A

Polo Passivo

ZILENE DE SOUSA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA - DF58861-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Wagner Pessoa Vieira

Processo

0752320-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)

Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos (12758)

Polo Ativo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado(s) - Polo Ativo

LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162

MAURICIO CORREA SETTE TORRES - DF12659

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO - DF53083-A

BRUNO SANTIN FERREIRA - DF47090

LUISA CAROLINA DE SOUZA MATOS - DF59201-A

Polo Passivo

APAPE - ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRAS E SUCESSORAS, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS

Advogado(s) - Polo Passivo

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - RS28947

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0728461-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Guarda (5802)

Polo Ativo

G. F. D. L.

D. L. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA SANTOS FERNANDES - SP474581

Polo Passivo

B. C. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE MARTINI - DF41073-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDUARDO SMIDT VERONA

Processo

0757756-77.2025.8.07.0001

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A

BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A

Polo Passivo

DENNIA ANDRE CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A

APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0727758-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

EVANDRA MARIA ALVES DA LUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0731041-64.2026.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Taxa SELIC (10687)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO PASSOS BACELAR

MARIA DA CONCEICAO BACELAR MOTA

ARTUR PASSOS BACELAR

FRANCISCO DE ASSIS PASSOS BACELAR

JOSE DE ARIMATEA PASSOS BACELAR

MARIA DE LOURDES SOUSA BACELAR

GEOVANI SOUSA BACELAR

KARINA SOUSA BACELAR

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450-S

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A

JOSE LUIS WAGNER - RS1809-S

ELAINE LOURENCO DA SILVA - DF30670

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0733164-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Bem de Família (13363)

Polo Ativo

EVANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELA ALVES MARCIEL - DF62111-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

MIKAELLY CRISTINE SOUZA RAMOS - DF76274-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0735148-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

CYNTHIA FELIPE ARENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A

Polo Passivo

AEDGER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0731378-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

LOYANE CHRISTINE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA GONCALVES BRASIL - DF59830-A

JOSE RONALDO DE MORAIS - DF87398

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720170-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

PRISCILA NAYARA DA SILVA

MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS MESQUITA DA SILVA - DF69075-A

FERNANDO HENRIQUE PERICLES DE LACERDA - DF79124

Polo Passivo

THAIS KARINA DE CASTRO MAGALHAES BARBOSA

MARCELO DA SILVA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0727974-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Ordem de Preferência (13240)

Reforço de Penhora (13278)

Polo Ativo

MARILENA RIBEIRO DE ALMEIDA ASEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO - DF61402-A

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A

Polo Passivo

THIAGO FELIPE DOS REIS DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Wagner Pessoa Vieira

Processo

0731280-68.2026.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

MARIA INES PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS PAULO GOMES DA SILVA - DF79158

Polo Passivo

ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOVANNA CAVALCANTE DE SOUZA - DF71748

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0724384-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE21402

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A

Polo Passivo

R. N. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

KELI CRISTINA GOMES - SP248524-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JAYDER RAMOS DE ARAÚJO

Processo

0730966-37.2017.8.07.0001

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Juros (10684)

Polo Ativo

DANIEL ARAUJO SILVA

VANILDA DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A

Polo Passivo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0709912-97.2026.8.07.0001

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

NADIA MARIA BATISTA REIS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0735717-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (12995)

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Penhora no Rosto dos Autos (13249)

Polo Ativo

EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Polo Passivo

DONATELLA MARIA TERESA BASTIANON

Advogado(s) - Polo Passivo

ANGELICA MENDONCA DE OLIVEIRA - RN16996

FRANCISCO FLORENCIO DE LIMA - RN20044

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Mário Jorge Panno de Mattos

Processo

0729806-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Enriquecimento sem Causa (7715)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

ALINE DIAS ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0716650-78.2025.8.07.0020

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Reajuste contratual (12488)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

JAMES HENRIQUE MACEDO 314.***.***-20

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MATEUS LEITE MACEDO MADURO - DF84185

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

Processo

0739986-40.2026.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @7d08cbf

AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

VIVIANE DE CASTRO - DF13672-A

LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531-A

ANNA CAROLINA TOCCI - DF1733100A

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A

ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

Processo

0724664-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS LINEU MACHADO GONCALVES - PR83441

DECIO BUGANO DINIZ GOMES - SP320526

Polo Passivo

P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

PABLO RIQUE SILVA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

JOSE ANTUNES DA ROCHA - GO10159-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0730589-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PORTAIS DE NOTICIAS

ART,S COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - ME

S H X AGENCIAS DE NOTICIAS, COMUNICACAO E MARKETING LTDA

RESOLVE AGENCIA DE NOTICIAS E COMUNICACAO LTDA

ALLIANCE AGENCIA DE NOTICIAS LTDA

DF SOBERANO COMUNICACOES LTDA

FOLHA DIGITAL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA

ADS COMUNICACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

R.U.G.U COMUNICACOES ELETRONICAS, VISUAIS E VIRTUAIS LTDA

AGENCIA PALEAR - COMUNICACAO, PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA

JOSIEL FERREIRA COMUNICACOES

OPINIAO BRASILIA PORTAL DE NOTICIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822-A

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA - DF42505-A

Polo Passivo

VERO NOTICIAS COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA

LUCAS COSTA VALENCA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0747041-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

SEBASTIANA DA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

REBECCA MICHESKI RIBEIRO HASS - SP345872

CELSO LUIZ HASS DA SILVA - SP196421-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0727483-84.2026.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Liminar (9196)

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A

SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A

Polo Passivo

CRISTIANO SANTOS DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0715419-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena