Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2025
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CAUSA MADURA APTA PARA JULGAMENTO. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. QUANTIA ELEVADA. CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARCIALMENTE COMPROMETIDA. REDUÇÃO.
DECISÃO
REFORMADA.
1. Não existe previsão legal de recolher preparo para interpor agravo em execução penal, falecendo pressuposto de interesse recursal, o pedido Defensivo de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
2. Consoante inteligência do artigo 197, caput, da Lei de Execuções Penais, o recurso de agravo em execução penal não possui efeito suspensivo, devendo ser julgada a causa madura que está apta a apreciação de mérito.
3. Se evidenciado que o apenado ostenta problemas de saúde que reduzem a sua capacidade econômico-financeira, é de se minorar a quantia definida para pagamento da pena restritiva de direitos fixada em prestação pecuniária.
4. Recurso conhecido e provido.
03ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 13/02 ATÉ 20/02
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira), a partir das 12:00h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0709130-41.2023.8.07.0019
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JOSE WAGNER DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701510-62.2024.8.07.0012
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
SIDNEY GABRIEL RESENDE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo
0745856-68.2023.8.07.0001
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo
JULIO CEZAR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
AIMAR NERES DE MATOS
Processo
0703981-91.2023.8.07.0010
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
IAGO BATISTA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0709302-47.2022.8.07.0009
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
WELSON OLIVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0752480-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOAO VICTOR GONCALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722457-04.2023.8.07.0003
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
IAGO MOURA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0702163-85.2024.8.07.0005
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
LEANDRO SILVA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0753196-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LUCAS SHINEIDER NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705934-84.2023.8.07.0012
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RONALDO COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo
0727571-27.2023.8.07.0001
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ANDRE LUCAS DOS SANTOS
ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0050463-18.2016.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
CRISTHIAN ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0710992-32.2022.8.07.0003
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
HELLEN CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705583-44.2023.8.07.0002
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
IVAN FRANCA FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0707783-15.2023.8.07.0005
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JOEL OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0704471-73.2024.8.07.0012
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
J. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo
0717063-10.2023.8.07.0005
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
DOUGLAS VIANA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A
DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM - GO40979-A
MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A
VIVIANE LIMA DA PURIFICACAO - DF77850
WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA - DF76950
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
Processo
0738830-13.2023.8.07.0003
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
ANDRE SILVEIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA KELLY MATOS ANDRADE - DF77039
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo
0708379-68.2024.8.07.0003
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
GABRIEL GOMES PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A
WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0716089-67.2023.8.07.0006
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705591-87.2024.8.07.0001
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JOAO VICTOR FERREIRA FOLHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0730076-88.2023.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JANAINA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0706865-47.2024.8.07.0014
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
EDUARDO RIBEIRO CALMON
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS - DF58195-A
WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA - DF51574-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753932-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JULIANA APARECIDA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS - MG181556-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752849-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Progressão de Regime (10635)
Remição (10637)
Polo Ativo
GLEYDSON LANE REIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO - DF18029-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744524-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
PEDRO TELLES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - DF80014
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706435-94.2021.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (11259)
Polo Ativo
JOSE SOBRINHO MENDES MENDONCA
DOUGLAS GONCALVES DA SILVA LEITE
WELLINGTON RODRIGUES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
Processo
0704224-08.2023.8.07.0019
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
THIAGO NATANAEL GONCALVES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE GOMES SILVA DE MORAES - DF68932-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0702882-22.2024.8.07.0020
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Vias de fato (12345)
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128)
Polo Ativo
WAGNER RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - DF11647-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0707050-03.2024.8.07.0009
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
ROBSON D ANUNCIACAO MONCAO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINALDO BARBOSA DA CRUZ - DF63778-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0703433-40.2021.8.07.0009
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
LUCAS ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
"FABIO DA CRUZ SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709712-55.2024.8.07.0003
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
INACIO BRITO DE OLIVEIRA
ALEJANDRO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A
MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE BERKENBROCK GOULART
Processo
0700398-41.2022.8.07.0008
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Resistência (3566)
Preconceituosa (12543)
Polo Ativo
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0012590-43.2014.8.07.0003
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
JOSE COSTA TOMAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0706481-53.2020.8.07.0005
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
DWIGHT EISENHOWER CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0724179-79.2023.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
DIEGO FRANCA FORMIGA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0705347-45.2021.8.07.0008
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
AILTON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo
0702767-80.2023.8.07.0005
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
E. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0720565-26.2024.8.07.0003
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE BERKENBROCK GOULART
Processo
0704926-57.2023.8.07.0017
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
JAILSON DA COSTA PALHETA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0714841-23.2024.8.07.0009
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
ISAAC LEONARDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0753966-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
HIGOR SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753965-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
HIGOR SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753230-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
SAULO FRANCISCO DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719630-02.2023.8.07.0009
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Preconceituosa (12543)
Polo Ativo
WESLEY PINTO FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0700875-27.2023.8.07.0009
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
AMANDA ANANIAS DA COSTA
MAIKON CERQUEIRA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
PATRICIA AMADOR SILVA
Processo
0710311-16.2023.8.07.0007
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Desacato (3573)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
DANIELA CRISTINA CAMPELLO BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703147-52.2022.8.07.0001
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0735610-13.2023.8.07.0001
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
SAMOEL ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"OMAR DANTAS LIMA
Processo
0726761-18.2024.8.07.0001
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
FABIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703075-96.2021.8.07.0002
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
CRISTIANO LIMA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0752986-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo
A. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704906-14.2023.8.07.0002
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Dano Qualificado (5571)
Polo Ativo
SAILON MATHEUS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0746319-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14107)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. D. D. 1. V. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0002208-95.2018.8.07.0020
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
B. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702909-29.2024.8.07.0012
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
DICK ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RICHAD GONCLAVES - DF1467-A
NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo
0741262-74.2024.8.07.0001
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento (10891)
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
JEFERSON MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DIAS DA SILVA - DF46838-A
Polo Passivo
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL/SRDF
JOAO THIAGO OLIVEIRA PINHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0747294-32.2023.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA LUCIA CEZILIO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES MAURO - SP453240
FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA - SP323773-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"OMAR DANTAS LIMA
Processo
0003562-58.2018.8.07.0020
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
K. C. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703192-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
CELIA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON LUIS LIMA PEREIRA - DF45662-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0710233-06.2024.8.07.0001
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS
THAYANE GABRIELE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
HELIO LOPES DOS SANTOS - DF54438-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0739163-68.2023.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANDREY ANTONIO DE SOUZA
VINCIUS DOS SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-A
Polo Passivo
VINCIUS DOS SANTOS SOARES
ANDREY ANTONIO DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-A
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0700993-17.2020.8.07.0006
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (11418)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
J. B. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BYANCA CURCINO PARANAGUA - DF45250-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0700477-17.2022.8.07.0009
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (9638)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
J. G. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363-A
Polo Passivo
J. G. D. O. S.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705260-69.2024.8.07.0013
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
W. P. D. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL PERES RODRIGUES - DF71790-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
Processo
0701975-36.2022.8.07.0014
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)
Polo Ativo
F. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON PINHEIRO VAZ - MA11608
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0717080-97.2024.8.07.0009
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
LEONARDO NUNES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONIL DA SILVA SANTOS - DF66866-A
Polo Passivo
NÃO HÁ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704714-46.2021.8.07.0004
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsificação de documento público (3531)
Polo Ativo
ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AECIO PEIXOTO - DF14731-A
LEILSON COSTA DA ROCHA - DF58634-A
THALES MEIRELLES BASTOS TELES - DF39578-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROMERO BRASIL DE ANDRADE
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0705926-79.2024.8.07.0010
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
ALISSON DIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELCIO GONCALVES DA SILVA - DF20397-A
CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA - DF26195-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0757435-65.2023.8.07.0016
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THIAGO RIBEIRO LIMA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA COSTA CRUZ DEL COLLI - DF60855-A
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702073-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MATEUS BOTELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0707129-45.2020.8.07.0001
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WANDERSON AIRES FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0708124-19.2024.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JACKSON RIBEIRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0738628-36.2023.8.07.0003
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ANDREY ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0745279-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA KELLY PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749923-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WARLEY DA COSTA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746635-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DANIEL SANTOS REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739020-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
SAMUEL BARBOSA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736845-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712631-79.2022.8.07.0005
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE VENANCIO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0746283-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
BERNARDETE DAS NEVES BENAZIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0000125-55.2021.8.07.0003
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
EMERSON WILLEE SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0723179-38.2023.8.07.0003
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ALEXANDRE DE JESUS FORMIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0753193-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WESLEY AMORIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749495-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MARCOS VINICIUS DAS CHAGAS CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700255-52.2022.8.07.0008
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
J. C. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANALIA PEREIRA DE SOUZA - DF51331-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0713530-21.2024.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PEREIRA DE SOUZA - GO43970-A
LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0701707-36.2023.8.07.0017
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crime Tentado (5555)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
PETERSON SANTOS DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA - GO42898-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
ATALA CORREIA
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0702461-61.2021.8.07.0012
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
JOSE AIRTON XIMENES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
THIAGO LIMA LEITAO - DF48948-A
JULIANA BARROZO DE PAULA BRANQUINHO - DF18394-E
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS ALBERTO SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0732774-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
RICARDO JORGE FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753372-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
FLAVIO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA MARTINS NEVES - DF71310-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753379-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
FLAVIO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA MARTINS NEVES - DF71310-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0754392-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JADER NEI RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA - DF53933-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753235-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WANDERSON VINICIUS DA SILVA ENCARNACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707070-93.2021.8.07.0010
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo
0700101-78.2024.8.07.0003
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
GEOVANI SILVA ROCHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA LUCIA VALADARES PAIM - DF13721-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0708515-87.2023.8.07.0007
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Associação Criminosa (14685)
Polo Ativo
ANTONIO DA COSTA SILVA
ADIVAN BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A
MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA - DF4904-A
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0708306-29.2020.8.07.0006
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (3420)
Crime / Contravenção contra Idoso (10951)
Condição de Pessoa Idosa (14104)
Polo Ativo
ANTONIO CESAR CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0711565-07.2021.8.07.0003
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver (3458)
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
ILDEBRANDO VIEIRA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0724283-08.2022.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
FLAVIO GOMES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
Processo
0733720-44.2020.8.07.0001
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
MOISES DE JESUS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
Processo
0700886-89.2024.8.07.0019
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDRE DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707562-71.2024.8.07.0013
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0001929-44.2020.8.07.0019
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
R. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0718318-20.2020.8.07.0001
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
FELIPE PINTO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0703702-65.2024.8.07.0012
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
LIANDRO LUIZ DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0723973-64.2020.8.07.0003
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RODRIGO DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0729096-38.2023.8.07.0003
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BORGES MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0708867-43.2022.8.07.0019
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
JAYSON ALVES NUNES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0705891-29.2023.8.07.0019
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
ELIAS SIQUEIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0734676-55.2023.8.07.0001
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ANTONIO LEDA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0700905-20.2022.8.07.0002
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
EVENILSON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0722007-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
GUILHERME DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0704544-91.2023.8.07.0008
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MYCAEL LEITE ROCHA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo
0717885-73.2021.8.07.0003
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo
ANDERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0715739-19.2022.8.07.0005
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701405-75.2021.8.07.0017
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
FREDSON COUTINHO COELHO JUNIOR
JOAO EUDES JANUARIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0718251-44.2023.8.07.0003
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
LUIS CARLOS MATA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0712876-50.2023.8.07.0007
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
THALLES FONSECA DE MACEDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0704551-74.2023.8.07.0011
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Contra a Mulher (12194)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
A. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ VALADARES COELHO - DF14697-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BEN HUR VIZA
Processo
0709764-52.2023.8.07.0014
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
A. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO DE TARCIO VASCONCELOS - DF29395-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE LAZARO DA SILVA
Processo
0716105-93.2024.8.07.0003
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ISRAEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON BRUNO DOROTEIO - GO55950-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0710302-37.2021.8.07.0003
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação Qualificada (5847)
Polo Ativo
BINIYAMINU SULEMANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE PEREIRA CORTES - DF10926-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0710613-25.2021.8.07.0004
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público (11004)
Denunciação caluniosa (3576)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
V. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA - DF76907-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0736982-88.2023.8.07.0003
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
LEANDRO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF65019-A
MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA - DF64677-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0714152-47.2022.8.07.0009
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
R. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA - DF17777-A
Polo Passivo
M. P. D. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0711887-61.2020.8.07.0003
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA - DF36364-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0720204-49.2023.8.07.0001
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
FILIPPY MILTON DE FREITAS DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0742055-47.2023.8.07.0001
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GIOVANE MATHEUS SILVA SANTANA SERGIO
ADRIANO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0701211-07.2023.8.07.0017
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0736843-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741686-58.2020.8.07.0001
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
ANDERSON JESUS DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0714560-85.2024.8.07.0003
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MARA APARECIDA SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0702262-58.2024.8.07.0004
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
LUCAS CLEBER DA SILVA SANT ANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706183-95.2024.8.07.0013
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (9699)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0704962-32.2023.8.07.0007
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Calúnia (3395)
Polo Ativo
LEANDRO SANTOS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0706073-29.2024.8.07.0003
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Resistência (3566)
Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0702802-82.2024.8.07.0012
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
GUILHERME BATISTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703992-87.2023.8.07.0021
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0703477-66.2024.8.07.0005
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
FILIPE MOREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo
0712539-22.2023.8.07.0020
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCUS PAULO PEIXOTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO DOMINGOS SILVA - DF33251-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0746376-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WESLEY TELES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DIAS DA SILVA - DF46838-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742595-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746865-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (9858)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. P. D. S.
G. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KATIANA SILVA FROTA - DF59896-A
CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ - DF64344-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745704-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706189-17.2024.8.07.0009
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ANDRE ENOS RODRIGUES DE LIMA PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0702579-65.2024.8.07.0001
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WESLEY LOPES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
MIRIA BENTO FONTE - DF63725-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0704923-77.2024.8.07.0014
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
VALTER PAULO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR BUENO REZENDE ASSUMPCAO - DF56356-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715409-39.2024.8.07.0009
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
CAIO FELIPE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0745858-72.2022.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo
0703500-85.2024.8.07.0013
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (9858)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
Processo
0751495-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DAVID OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0005829-54.2018.8.07.0003
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Dano (3426)
Polo Ativo
MARINALVA BERNARDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0705760-52.2021.8.07.0010
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ANTONIO VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo
0750294-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ESLANDIO SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707372-52.2021.8.07.0001
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
ITALO WILLIAM FARIAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0709446-12.2022.8.07.0012
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
SAVIO ANANIAS AGRESTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA - MG1118120-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0753963-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISMEIRY PEREIRA DE SOUZA - DF16547
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700212-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
V. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753714-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
PEDRO CAETANO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738158-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708290-78.2020.8.07.0005
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ALEXANDRE FELIX DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0720744-73.2023.8.07.0009
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
LUCAS SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0000597-12.2019.8.07.0008
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL FRANCA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0745540-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS DIAS E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745699-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
EDUARDO DE SANTANA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719495-71.2024.8.07.0003
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE BERKENBROCK
Processo
0753465-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
JOSIVONE BARBOSA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700483-56.2024.8.07.0008
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
ABELARDO FRANCISCO DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752894-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
REGIVALDO MINEIRO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753468-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
ROMULO RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752897-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
REGIVALDO MINEIRO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716984-30.2020.8.07.0007
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
REJANE MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
IGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-A
AECIO CARLOS DE ABREU - DF69818-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
Processo
0713438-30.2021.8.07.0007
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIAS LOPES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo
0745372-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RHANNA LARISSA DE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700664-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FERNANDES SANTOS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
IASMIN SILVA DE BARROS - DF78382-A
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753221-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
THAINA OLIVEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO NASCIMENTO FERREIRA - DF57622-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700696-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DOUGLAS GUALBERTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA VILLACA ROS - DF75958-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700837-53.2021.8.07.0019
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
CLEITON NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF64391-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0709525-52.2021.8.07.0003
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Resistência (3566)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
WEMERSON PEREIRA DA SILVA
MAX LANIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO - DF27024-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0702174-06.2023.8.07.0020
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (11419)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A
Polo Passivo
E. R. D. S.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0712811-32.2021.8.07.0005
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. D. P. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA DA SILVA - GO66764
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701724-31.2021.8.07.0021
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
R. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0749067-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
GILVAN PAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748999-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
BRUNO CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 31 de janeiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
Diretor de Secretaria