0700316-63.2024.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700316-63.2024.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

DECISÃO

Esta Presidência, em decisão de ID 71819730, admitiu o recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A. O STJ devolveu os autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, até a realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 e 1.040, ambos do CPC (ID 75125083). Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do paradigma do Tema 1.290/STF.

Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700316-63.2024.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDA: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

DECISÃO

I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE

SENTENÇA

COLETIVA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

1. O litisconsórcio passivo necessário formado na fase cognitiva, que culminou com a condenação solidária dos réus, não se estende necessariamente à fase de cumprimento da sentença.

2. A Justiça do DF é competente para a liquidação/cumprimento individual da sentença coletiva, exigido apenas contra o Banco do Brasil, exarada pela Justiça Federal desta Seção Judiciária.

3. O CPC 53, III, a e b, trata de foros comuns concorrentes, cuja escolha cabe ao autor. Ademais, ausente comprovação de securitização de créditos à União.

4. A necessidade de liquidação por arbitramento, decorre do previsto no CPC 509, I, e 510, e vem sendo prestigiada pela jurisprudência do TJDFT. O recorrente alega violação aos seguintes dispositivos legais: a) artigos 114, 115 e 130, inciso III, todos do Código de Processo Civil, aduzindo que deve haver o chamamento da União e do Banco Central do Brasil ao polo passivo da demanda, com a consequente remessa dos autos à Justiça Federal, em razão da condenação solidária; b) artigos 509, inciso II, e 511, ambos do CPC, defendendo a necessidade de que a liquidação de sentença genérica trilhe o procedimento comum para que o crédito seja individualizado, bem como seja demonstrada a titularidade do direito da exequente.

Pede a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do RE 1.445.162/DF (Tema 1.290 do STF) e que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR, OAB/DF 29.190 (ID 71007042).

II - O recurso é tempestivo, o preparo é regular, as partes são legítimas e há interesse recursal. O recurso especial merece ser admitido quanto à indicada contrariedade aos artigos 509, inciso II, e 511, ambos do Código de Processo Civil. Com efeito, a tese sustentada pela parte recorrente, devidamente prequestionada, encerra discussão jurídica, dispensando o reexame de fatos e provas dos autos, razões pelas quais deve o inconformismo ser submetido à Corte Superior.

No que se refere ao pleito de suspensão do processo em virtude da afetação do Tema 1.290 do STF, nada a prover pois a matéria ali disciplinada não guarda identidade com a dos presentes autos. Por fim, defiro o pedido de publicação exclusiva conforme requerido no ID 71007042.

III -

Ante o exposto, ADMITO o recurso especial.

Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A020

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 13/03/25 A 20/03/25)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 13 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo

0745398-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

J. S. P. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF77642

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

Polo Passivo

T. S. D. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730736-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

T. S. D. Q.

F. D. S. C. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Polo Passivo

J. D. 3. V. D. F. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710144-33.2022.8.07.0007

Número de ordem

3

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA DULCINEIA DE ARAUJO MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

Terceiros interessados

Processo

0709745-28.2023.8.07.0020

Número de ordem

4

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MAXIMINO DA COSTA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A

FERNANDA CAIADO DE ARAUJO - DF31148

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

ANA CAROLINA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA

GUSTAVO BORRALHO BACELAR

Processo

0752266-53.2020.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ ANTONIO VIEIRA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0713536-11.2023.8.07.0018

Número de ordem

6

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FILOMENO CASTRO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0749399-16.2022.8.07.0001

Número de ordem

7

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

ELIAS ODY

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO - SC47440-A

Terceiros interessados

Processo

0710478-34.2022.8.07.0018

Número de ordem

8

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ELADIO CUSTODIO DA SILVA

ELAINE PINHEIRO DA SILVA

ELANE SIMONE DE ARAUJO

ELCI FERREIRA CARDOSO DELGADO

ELENI GOMES QUEIROZ

ELENICE ALVES DE FREITAS DE ALMEIDA

ELENICE FERNANDES DE SOUZA PATRICIO

ELENITA MARIA BARBOSA

ELEUSA RODRIGUES DE JESUS

ELCI CHAGAS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0731434-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE ANA MARIA DO VALE FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CARDOSO PENA - DF29947-A

Polo Passivo

ALCEU DIAS PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO LUCCAS RESENDE - GO27130-A

Terceiros interessados

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Processo

0705687-09.2023.8.07.0011

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

JOSE RUBENS DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA SILVA COUTINHO - DF72373

Terceiros interessados

Processo

0737802-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MULT TECNOLOGIA EIRELI - EPP

FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A

Polo Passivo

RICARDO PINHEIRO BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A

Terceiros interessados

Processo

0704725-79.2024.8.07.0001

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA - DF32188-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Terceiros interessados

Processo

0710533-47.2024.8.07.0007

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ADRIANA MARZAGAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHACARA 299 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH - DF18641-A

Terceiros interessados

Processo

0729236-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PHILLIPE JUNIO VIEIRA DE OLIVEIRA

ANA BEATRIZ DA SILVA MARIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A

LORENA HISSAE MELO SAKON - DF35820-A

Polo Passivo

GETULIO LIMA LIBERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716592-86.2022.8.07.0018

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDNA DELFINO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713366-08.2019.8.07.0009

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

RAQUEL APARECIDA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A

Terceiros interessados

Processo

0744217-15.2023.8.07.0001

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA

JAMILE CAPUTO CORREA - DF24417-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA - DF2458500A

Terceiros interessados

Processo

0736030-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOAO PAULO DE SOUZA TRINDADE

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

Processo

0754101-71.2023.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MAURICIO AUGUSTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURO NUNES DA SILVA - DF64763-A

Polo Passivo

ANDREA HAAG BAZZO

Advogado(s) - Polo Passivo

ENOQUE ELIAS DA SILVA - DF9412-A

Terceiros interessados

Processo

0730929-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706078-37.2023.8.07.0019

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981-A

Polo Passivo

ILUMINAR ELETRICA E CONSTRUTORA LTDA

ADERSON PEREIRA DA SILVA FILHO

JOELMA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716860-37.2022.8.07.0020

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CRISTIANY MARQUES DE MELO MILANEZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A

Polo Passivo

ROSIQUE LARA HOSPITALAR LTDA - EPP

CARLUCIO MOURA LEAO

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLY PATRICIA MUNIZ DE MORAIS - PR72624

LUCIANA LIMA LEFFER - PR87175

WENDELL DO CARMO SANT ANA - DF16185-A

Terceiros interessados

AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA

Processo

0736827-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

THIAGO FELIPE SILVA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TARCIO TOCANTINS COSTA - GO37754

Polo Passivo

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO

Terceiros interessados

Processo

0729385-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

A. A. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO GONCALVES DE CARVALHO - DF21240-A

MOACYR ALVES FILARDI - DF21260

Polo Passivo

P. A. M. A. P.

M. M. A. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742844-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MOACIR LUIS CONTINI

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

VALERIA SANTORO - DF38662-A

Terceiros interessados

Processo

0703602-14.2022.8.07.0002

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

VALDENIR JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749319-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A

Polo Passivo

HDI SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiros interessados

Processo

0728480-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WALMIRA MARTINS DE ARAUJO FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0708416-60.2022.8.07.0005

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Ativo

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA - DF57106-A

Polo Passivo

MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENO

MARIA CIDIA OLIVEIRA DE QUEIROZ

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA - DF57106-A

LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A

Terceiros interessados

Processo

0717527-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

N. F. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730766-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ADRIANA MENEZES PIMENTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0728228-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAROLINA COSTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA BENTO MOTA - DF53757-A

Polo Passivo

DETRAN - DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712194-16.2023.8.07.0001

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

PLASTIKA BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A

ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A

Polo Passivo

PLASTIKA BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A

ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

Terceiros interessados

LUCAS ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA

Processo

0005178-93.2007.8.07.0007

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

Polo Passivo

NUTRIBOI REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Terceiros interessados

Processo

0700316-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

AGROPECUARIA MAGGI LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-A

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A

Terceiros interessados

Processo

0711157-94.2023.8.07.0019

Número de ordem

36

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

OLAVO JOSE DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO - PR58815

Terceiros interessados

Processo

0732009-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILVANO ANDRADE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0701092-55.2023.8.07.0014

Número de ordem

38

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

THAIS DE ARAUJO PEDROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE RANGEL FERNANDES SCHMIDT - DF34025-A

Terceiros interessados

Processo

0704967-18.2023.8.07.0019

Número de ordem

39

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

HENRY DE PAULO BARROSO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

PATRICIA REITTER DE JESUS OLIVEIRA - DF54711-A

JOAQUIM PEREIRA DE PAULO NETO - DF69495

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA - DF5358600-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727689-94.2023.8.07.0003

Número de ordem

40

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGNA DE SOUSA OLIVEIRA MOURA - DF28146-A

Terceiros interessados

Processo

0721622-79.2024.8.07.0003

Número de ordem

41

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOAO WILSON BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A

BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A

Polo Passivo

MARIA BERNADETE BARBOSA DE ABREU SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0722058-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

42

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GILMAR PAULINO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO - DF16298-A

Polo Passivo

ALUG LOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A

Terceiros interessados

Processo

0731051-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

ECO ENERG ENERGIAS RENOVAVEIS E TECNOLOGIA SUSTENTAVEL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0744258-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO - DF76989

Polo Passivo

BETHANIA MARCIA LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0753292-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

KLEYTON DINIZ MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI - PE38880

Polo Passivo

BANCO ALFA S.A.

BANCO INTER SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Terceiros interessados

Processo

0747374-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GUILLERMO AMARAL FUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

Terceiros interessados

Processo

0706736-58.2023.8.07.0020

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A

Polo Passivo

AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A

Terceiros interessados

Processo

0731319-04.2022.8.07.0001

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

CULTURA E NEGOCIOS DE TURISMO 315DF EIRELI - ME

FRANCISCO MARCONDES VIDAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0750054-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELIONAY LOPES SALVADOR

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0747997-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GLAUCIONEI ALVES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA EMANUELLA DE CASTRO - DF57579-A

Polo Passivo

MARCIO JEFFERSON TEIXEIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707335-66.2024.8.07.0018

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HELIO ROCHA DE LIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749112-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

J. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A

Polo Passivo

I. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706233-36.2024.8.07.0009

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

ROMARIO JESUS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0724658-15.2023.8.07.0020

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A

Polo Passivo

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A

Terceiros interessados

Processo

0748346-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDMA SILVEIRA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Terceiros interessados

Processo

0747520-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

I. N. M. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A

Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

Terceiros interessados

Processo

0718406-36.2022.8.07.0018

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SALVADOR ANTONIO DAS VIRGENS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709576-13.2024.8.07.0018

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

IRENE DUARTE CARNEIRO

BENEDITO MACHADO CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733283-84.2022.8.07.0016

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MANOEL DA PAIXAO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0747144-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DAS NEVES ALVES CAETANO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE LOURDES GRIGUC DE CARVALHO - DF9034-A

Polo Passivo

ARACY DOS SANTOS PORTELADA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Processo

0714228-12.2024.8.07.0006

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

QUERUBINA DE ARAUJO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704446-09.2023.8.07.0008

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ABADIA LOPES DA SILVA

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

ABADIA LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A

Terceiros interessados

Processo

0740315-88.2022.8.07.0001

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE - DF43324-A

Polo Passivo

EDILAINE FERRAZ DE SOUZA

PEDRO DE OLIVEIRA FURTADO

IVAN SOARES DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0713375-92.2023.8.07.0020

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

T. M. P. D. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO FRANCA GUIMARAES - DF74509-A

GUILHERME FIGUEIREDO XARA - DF59786-A

RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - DF15536-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749777-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOEL PAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

Polo Passivo

ULISSES PEREZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

Terceiros interessados

Processo

0715315-18.2024.8.07.0001

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DANIELLE PEREIRA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0727216-17.2023.8.07.0001

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAURICIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURO NUNES DA SILVA - DF64763-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Terceiros interessados

Processo

0705857-27.2022.8.07.0007

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SEBASTIAO CAIXETA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON CEZAR DA SILVA - DF49494-A

Polo Passivo

TATIANA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0748129-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

69

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ANTONIO MARCOS RAMOS DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA RAMOS TELES VICENTE - GO58620

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiros interessados

Processo

0742934-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

TATIANE DO NASCIMENTO SOUSA

VITORIA THERESA DO NASCIMENTO PRATES

M. H. D. N. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO - DF50392-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0751578-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. H. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ALMEIDA MODESTO - DF61333-A

Polo Passivo

B. H. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709758-91.2022.8.07.0010

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A

Polo Passivo

DAIANE DA SILVA JESUS

HEITOR FELIPE ALVES VENTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

HEITOR FELIPE ALVES VENTURA - DF60570-A

Terceiros interessados

Processo

0708461-70.2022.8.07.0003

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARCELO PEREIRA TEMOTEO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA - DF56058

Terceiros interessados

Processo

0708200-14.2022.8.07.0001

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NEIMAR JOSE WEHR

NELSO JOAO WEHR

CHARLES SOUZA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A

RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CHARLES ANDRE FERREIRA ALVES

NEIMAR JOSE WEHR

NELSO JOAO WEHR

CHARLES SOUZA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FABIO CARRARO - DF21444-A

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A

RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A

RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A

Terceiros interessados

Processo

0707005-42.2023.8.07.0006

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A

Polo Passivo

T. R. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A

IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701150-14.2021.8.07.0019

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

S. L. D. C. D. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-A

Polo Passivo

D. V. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A

Terceiros interessados

ANTÔNIA DORACI OLIVEIRA BATISTA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701554-58.2022.8.07.0010

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

P. V. R. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. C. D. N. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0760433-74.2021.8.07.0016

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A

Terceiros interessados

Processo

0701269-79.2024.8.07.0015

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A

BIT LIFE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A

ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

Polo Passivo

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO - DF64770-A

Terceiros interessados

Processo

0748213-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A

Polo Passivo

TIM S/A

CLARO S.A.

VIVO S.A.

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

TELEMAR NORTE LESTE S/A

SURF TELECOM S.A.

BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

DATORA MOBILE TELECOMUNICACOES S.A.

ALGAR TELECOM S/A

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TIM S/AGRUPO CLARO S.AOI S.A.OI S/A - RECUP JUDICGRUPO CLARO S.ATELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Terceiros interessados

Processo

0722092-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A

Polo Passivo

NORTE ENERGIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A

Terceiros interessados

Processo

0752112-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO CARLOS SOUZA MATTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0715657-75.2024.8.07.0018

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SOAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELLO FORLENZA - MG84448-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701709-67.2022.8.07.0008

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

J. D. D. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIENY MARQUES BRAGANÇA - DF55681-A

Polo Passivo

H. F. R.

J. B. F. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726058-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WELTON DE SOUZA MONTEIRO

CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA

K. M. D. S.

MARCELLA PAVAO MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

RUAMA ARAUJO DE SOUSA - DF62985-A

LARISSA DA SILVA CUNHA - DF31190-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703293-86.2024.8.07.0013

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701638-95.2023.8.07.0019

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VIDEVALDO BISPO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A

Polo Passivo

ESTELIA MATIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700576-10.2024.8.07.0011

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROMELITA MILAGRES TOKARSKI

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

Terceiros interessados

Processo

0744498-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736

Polo Passivo

SALVADOR CARMONA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0730031-84.2023.8.07.0001

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

THAIS HURTADO VIEIRA - RO12807-A

MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318-A

PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA - RO11599-A

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

Polo Passivo

WENDER SOUZA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750243-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

ANTONIO ALVES DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0750828-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

PAULA DA SILVA MONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO - DF73105-A

Polo Passivo

J F M SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750248-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ASSISLENO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A

Polo Passivo

BANCO CETELEM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CETELEM S/A

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0748666-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JULIO CESAR DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

KELTON VINICIUS AGUIAR - SC27135

Polo Passivo

BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Terceiros interessados

Processo

0751186-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A

Polo Passivo

RAFAELA FIRMINO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Terceiros interessados

Processo

0738472-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JAQUELINE BERNARDO DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A

Polo Passivo

GLICIANE ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA - DF27283-A

Terceiros interessados

Processo

0714795-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DALMO JOSUE DO AMARAL

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

VALMIR ANTONIO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700544-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

98

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

IZAIRA OLIVEIRA DA COSTA ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

Terceiros interessados

Processo

0712353-39.2022.8.07.0018

Número de ordem

99

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RAPHAEL RESENDE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA

ANTONIO CARVALHO DA SILVA

Processo

0703521-84.2021.8.07.0007

Número de ordem

100

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

EDENJONES ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708431-19.2024.8.07.0018

Número de ordem

101

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA - SP280438

ELCIO DOMINGUES PEREIRA - SP264453

Polo Passivo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0733245-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MEIRELES

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

VALMIR MACHADO VASCONCELOS JUNIOR

PATRICIA PAULA

STEFANY ANTUNES DE FREITAS

DANIEL DE AQUINO GONCALVES

KELVIN FRAGA NASCIMENTO SILVA

MATHEUS JANSEN FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0727520-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

FRANCISCO RAMOS - SP328177-A

Polo Passivo

JERUSALEM UTILIDADES E DECORACAO LTDA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO RAMOS - SP328177-A

Terceiros interessados

Processo

0707310-53.2024.8.07.0018

Número de ordem

104

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MAIS MOVIMENTO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA REABILITACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR - SP97904

CRISTIANE FERNANDES SABA DE MORAES - SP211192

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709283-16.2023.8.07.0006

Número de ordem

105

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

JOSE VICENTE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO - DF32699-A

Terceiros interessados

Processo

0744299-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELSO CHAVES MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0702963-21.2017.8.07.0018

Número de ordem

107

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0723548-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JEANE BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO - DF74484-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A

Terceiros interessados

Processo

0031788-50.2016.8.07.0018

Número de ordem

109

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EUGENIO MORATO FILHO - DFA0153000

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Terceiros interessados

Processo

0727254-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A

Polo Passivo

GUSTAVO ALVES DE SOUZA

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Processo

0729932-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARCIA CRISTINA MONTEIRO CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

Polo Passivo

CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A

LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A

Terceiros interessados

Processo

0732977-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

112

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FILIPPE ANTONELLI SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A

Polo Passivo

JOSE WELLINGTON ROBERTO

DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A

DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO - DF23430

Terceiros interessados

Processo

0717234-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A

Polo Passivo

ROGER VANDER ROSLEI RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FRANCISCO NEVES - DF69091-A

Terceiros interessados

SERGIO RESTANI KALINOWSKI

Processo

0737095-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RONI RICARDO RIZK

SALIM RICARDO RIZK

ADRIANA RICARDO RIZK

Advogado(s) - Polo Ativo

JANE MEIRE BORGES FATURETO - MG85603

Polo Passivo

JEANETTE CHATER RIZK

SALIM GEORGES RIZK

JORGE SALIM RIZK

KARLA SALIM RIZK

ROBERTO SALIM RIZK

Advogado(s) - Polo Passivo

EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A

Terceiros interessados

Processo

0745835-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ROSANA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0726958-25.2024.8.07.0016

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADELE DOS SANTOS ADRIANO - DF64796-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730398-05.2023.8.07.0003

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

REINIANE SOUZA DUARTE SANTANA - DF70931-A

Polo Passivo

J. V. M. R. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LAIS ROCHA NONATO - DF47143-A

FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743325-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADENILZA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0741566-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929

Polo Passivo

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A

DIONE MAGNA SILVA - DF38192-A

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A

Terceiros interessados

Processo

0736978-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA MENDONCA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702928-14.2024.8.07.0019

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FRANCISCA FARIAS PEREIRA NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FARIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - DF44250-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA

TERESA NEUMA ALMEIDA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0035972-49.2016.8.07.0018

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701420-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

ANTONIO MANOEL NUNES

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0738550-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

WEGNA FERNANDA COSTA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WEGNA FERNANDA COSTA PEREIRA - DF42819-A

LAIANA TAVARES PIRES - DF58045-A

Terceiros interessados

Processo

0713418-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO BATISTA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740311-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INGRID DOS SANTOS BASILIO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0742336-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COLEGIO COC SUDOESTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A

Polo Passivo

CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEILA DUTRA EING - DF15193-A

Terceiros interessados

Processo

0708527-65.2023.8.07.0019

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RUAN BARROS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A

Terceiros interessados

Processo

0720992-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

MICHEL MOURA FRANCISCO

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Terceiros interessados

Processo

0702640-69.2024.8.07.0018

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CRISTIAN MOACIR SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0740713-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0707816-27.2022.8.07.0009

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

Terceiros interessados

Processo

0706571-10.2024.8.07.0009

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

W. G. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. G. A. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0745579-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. L. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A

Polo Passivo

T. C. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA RIBEIRO ROCHA - DF67508

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714694-43.2023.8.07.0005

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Polo Passivo

ENISLAINE ROSA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

VALQUIRIA SONELIS DURAES DA SILVA - DF45388-A

Terceiros interessados

Processo

0743407-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ZUMIRA SUARIS DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0744882-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Polo Passivo

VITOR RAFAEL COUTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO JOSE DE BRITO MORAIS - DF24634-A

Terceiros interessados

Processo

0740971-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

138

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

R. V. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A

Polo Passivo

D. C. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL FERREIRA DA SILVA - MG84902

CINTIA GONCALVES DE PINHO - MG154982

Terceiros interessados

Processo

0738867-80.2022.8.07.0001

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

KLEBER REZENDE LACERDA

FERREIRA FORNAZIER LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A

Polo Passivo

FERREIRA FORNAZIER LTDA.

KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A

KLEBER REZENDE LACERDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA - GO33374

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES - GO28944

KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A

Terceiros interessados

SERGIO SCHENEKENBERG GUEDES

Processo

0741661-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

ALCIDES SHIZUO HIRATA

Advogado(s) - Polo Passivo

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A

Terceiros interessados

Processo

0750221-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

YOSHIO KATO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0747838-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

142

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SERGIO CARDOSO DE MOURA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013

RENATO GOMES IMAI - GO38781-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0745017-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BOUDENS & DOMENICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS - DF44585-A

Polo Passivo

AEDI CORDEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES - SP478593

JOSE SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP270796

Terceiros interessados

Processo

0703861-23.2024.8.07.0007

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

C. M. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO PORTELA RAMOS LIMA - MA16184

Polo Passivo

S. E. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

EMERSON MENDES SILVA MENDONCA - MT21687/O

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711549-39.2024.8.07.0006

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A

Polo Passivo

AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0745217-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS - DF30683-A

Polo Passivo

LENILDA RIBEIRO QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0754125-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A

Polo Passivo

WILLIAN TEIXEIRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0745086-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO - PE39792-A

Polo Passivo

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA HELENA DA SILVA - DF59514-A

TAMIRIS BESSONI MIRANDA - DF59183-A

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A

JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A

Terceiros interessados

Processo

0741648-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RICARDO TERENCIANO PONTES

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS - DF28594-A

Terceiros interessados

Processo

0742968-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

150

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANUBE LAMARTINE BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750292-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA E SOUZA MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A

Polo Passivo

MARCELO MORAES MESQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749503-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES - DF14332-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA SHOPPING

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA - DF21827-A

Terceiros interessados

Processo

0713663-40.2023.8.07.0020

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSELEIDE PEREIRA DA SILVA

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A

NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A

Polo Passivo

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0729098-14.2023.8.07.0001

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO

LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - DF21442-A

ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A

Polo Passivo

LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO

MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A

MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - DF21442-A

Terceiros interessados

Processo

0744293-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WILSON LUCIO MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0739586-96.2021.8.07.0001

Número de ordem

156

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA AUGUSTO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0717541-64.2022.8.07.0001

Número de ordem

157

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A

Polo Passivo

JOAO BATISTA CHAVES MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA - DF61957-A

Terceiros interessados

Processo

0703250-95.2023.8.07.0010

Número de ordem

158

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRAULINA RODRIGUES CESAR

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO PEREIRA DA SILVA - DF51584-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

LIVELO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0703454-74.2020.8.07.0001

Número de ordem

159

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANTONIO MACEDO SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS - DF21946-A

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR - DF45256-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0731735-06.2021.8.07.0001

Número de ordem

160

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LUIZ ALBERTO CORTES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283-A

GUILHERME SANTOS GOMES E OLIVEIRA - DF48369-A

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A

Polo Passivo

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A

Terceiros interessados

Processo

0047725-59.2013.8.07.0001

Número de ordem

161

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Polo Ativo

SANDRIA RIBEIRO SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIA AYRES DA MOTTA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA BATISTA MUNHOZ - DF49690-A

THAIS MEIRELLES DE SOUSA MAIA RIBACIONKA - DF32661-A

Terceiros interessados

Processo

0743130-61.2022.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Polo Ativo

NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

BRUNO AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA - DF61212-A

Polo Passivo

MARIA KELLY DIAS DE SALES

ADEUZINA DE SOUZA BARBOZA

RICARDO FONTELE DE ARAUJO

MARY ANNE MONTEIRO LIMA

NATALINA GONCALVES DA SILVA

MARIA OZANA DE SOUZA LINS

ANTONIO LOPES CASTELO BRANCO NETO

FRANCINEIA TAVARES BEZERRA

WEBSTER DOS SANTOS BARROS

JULIO CESAR DE SOUZA BARBOZA

VITOR PEDRO DA SILVA

TEREZINHA MARIA DA SILVA

ADRIANO MARQUES TAVARES

GILMAR BARBOSA DA SILVA

MARLUCE ARANTES VASCONCELOS

ALEXANDRE MOURA VASCONCELOS

MARIA DE LOURDES BORGES MENDES CASTELO BRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A

ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281

RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER - DF35321-A

MARLON FERREIRA MATOS - DF55229-A

ISABELLA RABELO CARNEIRO - DF54866-A

FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO - RN12962-A

Terceiros interessados

Processo

0003376-12.2016.8.07.0018

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

FERNANDO CLAUDIO ANTUNES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710974-22.2019.8.07.0001

Número de ordem

164

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE EDELMO NASCHENWENG

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO BRANDT NASCHENWENG - SC10344-A

Polo Passivo

LEONARDO GOMES DE QUEIROZ

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

JULIANA DE MOURA SOUZA CRUZ - DF43158-A

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A

Terceiros interessados

Processo

0764198-19.2022.8.07.0016

Número de ordem

165

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

F. S. B. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A

Polo Passivo

A. J. D. B.

M. E. D. B.

M. C. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709379-17.2021.8.07.0001

Número de ordem

166

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

STEFANIO FRANCA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVIA EMILIA LACERDA MIGUEL - DF25827-A

Polo Passivo

POWER ENGENHARIA LTDA - ME

POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

POWER ENGENHARIA ME

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE - TO10539-A

Terceiros interessados

Processo

0709864-92.2023.8.07.0018

Número de ordem

167

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0721293-26.2022.8.07.0007

Número de ordem

168

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A

Polo Passivo

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ99981-A

ALICE CATAO EGGER - RJ217848-A

Terceiros interessados

Processo

0712213-25.2023.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A

RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A

THAIS ALVES DA SILVA - DF65527-A

Polo Passivo

WELINGTON BATISTA CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A

Terceiros interessados

Processo

0740502-33.2021.8.07.0001

Número de ordem

170

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446-A

Polo Passivo

GAIAO ASSESSORIA GESTAO CONDOMINIAL E CONTABILIDADE EIRELI

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405-A

SERGIO ZVEITER - RJ36501-A

Terceiros interessados

Processo

0750678-06.2023.8.07.0000

Número de ordem

171

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A

Polo Passivo

LEDA BERLIM FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0736586-23.2023.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AMANDA SILVA DA CUNHA - DF68356-A

Terceiros interessados

Processo

0746886-75.2022.8.07.0001

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE BENEDITO FERRAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERRAZ KLOCZKO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A

Terceiros interessados

Processo

0751191-71.2023.8.07.0000

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

VANESSA DAVID ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A

RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205

Polo Passivo

ILIMANE OLIVEIRA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA TEREZA FARIAS DOS SANTOS MENDONCA - DF50876-A

MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A

Terceiros interessados

Processo

0017781-80.2011.8.07.0001

Número de ordem

175

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COGNA EDUCACAO S.A

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-S

KAREN MELO DE SOUZA BORGES - SP249581-A

THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF3165200-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A

Terceiros interessados

Processo

0751359-73.2023.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JEANE DA ROCHA BOAVENTURA

MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO

M J COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

Terceiros interessados

Processo

0716253-66.2022.8.07.0006

Número de ordem

177

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

CECILIA MARIA ALVES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A

Terceiros interessados

Processo

0718257-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE

SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

Polo Passivo

LAURA ISABELA OLIVEIRA MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709062-65.2021.8.07.0018

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Polo Ativo

SONIA CONDE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738271-62.2023.8.07.0001

Número de ordem

180

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Polo Ativo

REMI CASTIONI

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0716402-55.2024.8.07.0018

Número de ordem

181

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PROJETO INTEGRAL DE VIDA-PRO-VIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710484-40.2023.8.07.0007

Número de ordem

182

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

D. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE WILTON BORGES CRUZ - DF10563-A

Polo Passivo

D. J. M. S.

L. E. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728750-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ACARAJE DA ROSA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735602-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A

Polo Passivo

JULIANA DE CASTRO ALMENDRA FARIA

LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A

MARCOS TOMASINI - DF24846-A

Terceiros interessados

Processo

0733884-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710605-56.2018.8.07.0003

Número de ordem

186

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A

Polo Passivo

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO

EMERSON CHARLES RAMOS FARIAS

HELENA KLIMONTOVICS

Advogado(s) - Polo Passivo

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

Terceiros interessados

Processo

0729603-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE LIMA RAMOS - PI3019

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737380-12.2021.8.07.0001

Número de ordem

188

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ELIZABETH AROUCA DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0720813-95.2024.8.07.0001

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

EMANUELLE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0713704-76.2024.8.07.0018

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SABRINA KELLY ROSA FERREIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA - DF70858-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749818-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

191

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOAO CARLOS PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO - RJ107297

Polo Passivo

SANDRO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRO PEREIRA DE CASTRO - DF19105-A

Terceiros interessados

Processo

0723698-59.2023.8.07.0020

Número de ordem

192

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

J. C. P.

L. C. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A

JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A

Polo Passivo

O. L. P. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739812-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

193

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

G. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO - DF50660-A

Polo Passivo

A. G. D. R. S.

J. T. D. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A

BLEYBIANNE FERREIRA MELGACO - DF67189-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711533-85.2024.8.07.0006

Número de ordem

194

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A

THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A

Polo Passivo

CRISTIANE NASCIMENTO DE MARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711577-07.2024.8.07.0006

Número de ordem

195

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

Polo Passivo

FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0748594-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RAFAEL EMRICH CANDELOT

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

Polo Passivo

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

Processo

0741536-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANTONIA DA COSTA ALMEIDA

CLAUDIO VELOSO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINE VELOSO TOLEDO - DF24810

Polo Passivo

BARTZ COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

CRIARTE COZINHA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICO LTDA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

GABRIEL LONGARAY VENCATO - RS95423

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0720349-71.2024.8.07.0001

Número de ordem

198

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CREMILDA DA SILVA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

Terceiros interessados

Processo

0709117-81.2023.8.07.0006

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A

Polo Passivo

GISELE MARTINS PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

WILSON RIBEIRO DE ANDRADE - MG64936-A

MARCELLO DE ANDRADE FERREIRA - MG164102-A

FABIO ASMAR DE ANDRADE - GO39778-A

KELLY DO AMARAL MADRILIS - GO23778-A

Terceiros interessados

Processo

0749906-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

200

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ROBERTA ALVES DOS SANTOS

RODRIGO SOUSA SILVA

N. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743394-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

E. G. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A

Polo Passivo

A. P. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743688-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

202

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES PINTO DA SILVA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706268-33.2023.8.07.0008

Número de ordem

203

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GABRIEL THIAGO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A

Polo Passivo

MEGA JET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

DILSO SCHUCH

ELIO JOSE FERRONATO

ELIO FERRONATO E PARTICIPACOES LTDA.

SILVIO ROGERIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE WAGNER - SC10007

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA - SC19756

Terceiros interessados

Processo

0746748-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DANIELL PINHO AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A

Polo Passivo

AYRTON LANDIM FIALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

Terceiros interessados

Processo

0714477-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

205

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

APARECIDO ROSIMAR MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S

CELSO MARCON - DF25309-A

Terceiros interessados

Processo

0711353-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF65764-A

Terceiros interessados

Processo

0736641-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE INACIO ALVES PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A

Polo Passivo

SUELI PEREIRA DE LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749716-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

208

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

NIVALDO NILTON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Terceiros interessados

Processo

0745922-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

209

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A

Polo Passivo

ANTONIO MANOEL DE SOUZA

RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

MONICA FEITOSA SOARES - DF65813-A

Terceiros interessados

Processo

0704526-33.2024.8.07.0009

Número de ordem

210

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SOLANGE ANDRADE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

Polo Passivo

RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Terceiros interessados

Processo

0738681-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

211

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANDRE LUIZ CORDEIRO DE MENDONCA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRENDA GOMES FORMIGA - DF68314-A

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO C6 S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO PAN S.A.

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.ABANCO PAN S.A.PICPAY

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

Terceiros interessados

Processo

0747798-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

THILLES HEGILUS LIMA PESSOA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

BANCO BMG SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO INTER SA

BANCO MAXIMA S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A

Terceiros interessados

Processo

0702150-92.2024.8.07.0003

Número de ordem

213

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

ANA LIVIA PLACIDO MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742526-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CLAUDEMIR VICENTE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708836-55.2024.8.07.0018

Número de ordem

215

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MAURO CINOSI

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURO CINOSI - DF63323-A

Terceiros interessados

Processo

0748385-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

216

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLAPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EVA LETICIA RICCIARDI DE PAULA - SP356164

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878-A

MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO - SP323922-A

Polo Passivo

NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA

LILEAN JIBRAN HSIEH

RAIF JIBRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A

FABIO ANTUNES VIDAL - DF17899-A

LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A

Terceiros interessados

Processo

0038739-82.2014.8.07.0001

Número de ordem

217

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

Polo Passivo

NSA - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

EDER CRUZ CASTELO BRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Processo

0713945-91.2021.8.07.0006

Número de ordem

218

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

T. C. A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

T. C. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706009-71.2024.8.07.0018

Número de ordem

219

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCAS SIGILIAO COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A

Terceiros interessados

Processo

0728649-22.2024.8.07.0001

Número de ordem

220

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANGELA PIMENTEL LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA CRISTINE TEIXEIRA FREIRE - DF70463-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0744469-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

221

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RENATO MATOS LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0705637-33.2021.8.07.0017

Número de ordem

222

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SEBASTIAO APARECIDO ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIZIANE DA SILVA FELIX - DF57578-A

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0712331-43.2024.8.07.0007

Número de ordem

223

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON ALVES CORDEIRO - DF58763-A

Polo Passivo

ANTONIO ALVES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A

Terceiros interessados

Processo

0748420-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

224

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

W. O. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A

BENICIO DE PAULA SILVA - DF74290

Terceiros interessados

Processo

0708148-61.2022.8.07.0019

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SHARLON DE ARAUJO BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A

Polo Passivo

ANA GESICA RIBEIRO AMARO

IVARISTO DA ROCHA BATISTA

KATIELY DA ROCHA BATISTA

ZILMA SERAFIM BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A

Terceiros interessados

Processo

0710374-98.2024.8.07.0009

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ELEILSON DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0730883-05.2023.8.07.0003

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

POLIMIX CONCRETO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO - SP273410

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES - RN6530-A

Polo Passivo

JOSE LEDSON VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0731340-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO ROGERIO PARENTE DE MESQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0004102-71.2015.8.07.0001

Número de ordem

229

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL MANETA - DF27373-A

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A

CRISTINA MOURA DA SILVA - DF39406-A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

RAFFAEL LIMA DA SILVA

R LIMA DA SILVA SERVICOS DE ALIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0732440-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

230

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PATRICIA NASCIMENTO MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A

Polo Passivo

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

Terceiros interessados

Processo

0720419-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

231

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

Polo Passivo

MICHEL MOURA FRANCISCO

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Terceiros interessados

Processo

0748533-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

232

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

NILSON ANDRADE DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A

Terceiros interessados

Processo

0748673-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

233

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RENATO MATOS LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0746780-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

WESLAINE CARLA FERREIRA

WESLAINE CARLA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA DIVINA DA SILVA - GO58495

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Terceiros interessados

Processo

0750871-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

235

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LAURICE LOURENCO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO LUTH - DF39665-A

SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A

Terceiros interessados

Processo

0739344-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

236

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. P. D. F. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO - DF49274-A

Polo Passivo

L. R. S. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702613-44.2023.8.07.0011

Número de ordem

237

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

C. R. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

Y. F. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706336-10.2024.8.07.0020

Número de ordem

238

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

CONDOMINIO LE QUARTIER AGUAS CLARAS GALLERIE & BUREAU

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A

Terceiros interessados

Processo

0749366-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

239

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0725807-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

240

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

HOME ASSISTANCE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A

Polo Passivo

DROGARIA SOUZA & SANTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A

Terceiros interessados

Processo

0746931-45.2023.8.07.0001

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

JULIO CESAR RIBEIRO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0743782-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

242

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE GUILHERME DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0743117-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

243

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE

MARIA JOVINA LINO DE MIRANDA

MARIA JULIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES

MARIA LUCIA COSTA QUADRELLI

MARIA LUCIA ANDRADE DE SOUSA

MARIA LEUZA PESSOA DE OLIVEIRA

MARIA LINA AMARO DE BRITO

MARIA LUCIA BARROS LIMA

MARIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS

MARIA LUCIA DA SILVA MENDES

MARIA LOURDES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0706783-46.2020.8.07.0017

Número de ordem

244

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

EDILZA FERREIRA WEISS

Advogado(s) - Polo Passivo

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

Terceiros interessados

Processo

0712424-70.2024.8.07.0018

Número de ordem

245

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRENDA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750517-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

246

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PAULINO ADVOCACIA S/C

Advogado(s) - Polo Ativo

NASCIMENTO ALVES PAULINO - DF15194-A

Polo Passivo

TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A

Terceiros interessados

Processo

0750368-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Polo Passivo

VALERIA DOS SANTOS TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Terceiros interessados

Processo

0716315-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

248

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Polo Passivo

CLINICA VITALCARDIO LTDA

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Terceiros interessados

Processo

0705580-83.2023.8.07.0004

Número de ordem

249

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SHEYLA VERAS SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE SUGAI - DF56396-A

Polo Passivo

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A

JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A

Terceiros interessados

Processo

0753967-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

250

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARLENE PEREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ - DF58222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750799-31.2023.8.07.0001

Número de ordem

251

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CARTÃO BRB S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

MARCIO CORREA DE MELLO

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA - DF71133-A

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Terceiros interessados

Processo

0727900-39.2023.8.07.0001

Número de ordem

252

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

Polo Passivo

TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA

VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

JOANE KARINE ARAUJO FRANCO - DF34438-A

Terceiros interessados

Processo

0747799-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

253

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

EDNA ALVES DE FREITAS MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL FERREIRA DE SOUZA - DF78638

Polo Passivo

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A

Terceiros interessados

Processo

0709411-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

254

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

HOSANA TERESINHA PIRES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A

Polo Passivo

PAULO FREITAS ARRAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A

Terceiros interessados

Processo

0700212-51.2023.8.07.0018

Número de ordem

255

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA ILMA FERREIRA DE LIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0732278-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

256

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAULO SERGIO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0737689-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

257

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Polo Passivo

FABIO RICARDO MARINS TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA - RS84425

Terceiros interessados

Processo

0705164-88.2018.8.07.0005

Número de ordem

258

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MAIS COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI

MARCIA ANSELMA FERREIRA MATOS

ANDREIA CAMPOS TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A

Terceiros interessados

Processo

0018771-14.2015.8.07.0007

Número de ordem

259

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JANAINA RAMOS LEAL

JRL BELEZA E ESTETICA LTDA

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Advogado(s) - Polo Passivo

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

JOAO PAULO MILHOMENS MOURA - DF37966-A

ANA LARISSA ARAUJO LEMOS - DF36098-A

FERNANDO LUIZ CUNHA - DF42795-A

Terceiros interessados

Processo

0736144-54.2023.8.07.0001

Número de ordem

260

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Polo Passivo

FERNANDA VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A

Terceiros interessados

Processo

0700797-06.2023.8.07.0018

Número de ordem

261

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

THIAGO PEREIRA GOMES

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

THIAGO BERNARDO GOMES DE SOUZA - DF71962-A

Terceiros interessados

Processo

0710612-27.2023.8.07.0018

Número de ordem

262

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTA LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739166-91.2021.8.07.0001

Número de ordem

263

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TAYANE DA SILVA LIMA

JANO EDER LIMA

LAIS LILIAN VERAS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO AUGUSTO DE PONTES RODRIGUES - DF45048-A

Polo Passivo

LUSMAR MARIA DA SILVA

ISABEL AUGUSTA DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A

CAROLINA LINO DO NASCIMENTO - DF70018-A

Terceiros interessados

ROSA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA

DALILA TAVARES DE PAULA

Processo

0747034-52.2023.8.07.0001

Número de ordem

264

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0716942-74.2022.8.07.0018

Número de ordem

265

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A

Polo Passivo

FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A

Terceiros interessados

Processo

0706675-09.2023.8.07.0018

Número de ordem

266

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A

Polo Passivo

LUZIA BOIBA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713664-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

267

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

REGINA VIEIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA GONCALVES LOBATO - DF34291-A

Terceiros interessados

Processo

0722820-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

268

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

Polo Passivo

LUCIA REGINA TEIXEIRA REIS

JULIO CESAR PINTO REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CRISTINA NOVAES FREDDI - DF8534-A

Terceiros interessados

Processo

0738246-49.2023.8.07.0001

Número de ordem

269

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDIVAL VIEIRA LINS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Processo

0719375-44.2023.8.07.0009

Número de ordem

270

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOEL PAIVA DE OLIVEIRA

ULISSES PEREZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

Polo Passivo

ULISSES PEREZ

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

JOEL PAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

Terceiros interessados

Processo

0700282-68.2023.8.07.0018

Número de ordem

271

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

ALESSANDRO BATISTA FERRAZ DE CASTRO

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRO BATISTA FERRAZ DE CASTRO

DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719816-07.2023.8.07.0015

Número de ordem

272

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MASSA INSOLVENTE DE JOAO VICTOR VELOSO FILHO

MASSA INSOLVENTE DE AURORA MARIA SOUSA VELOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

FOGO GERSGORIN - DF31443-A

Polo Passivo

VICTOR SOUSA VELOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE BARROS BARRETO - GO13213

VERONICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA - DF46197-A

Terceiros interessados

APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO

FOGO GERSGORIN

FOGO GERSGORIN

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739387-45.2019.8.07.0001

Número de ordem

273

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Polo Passivo

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZ

RAMON ALEXANDRE MUNIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796-A

Terceiros interessados

Processo

0709732-86.2023.8.07.0001

Número de ordem

274

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A

THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A

THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A

Terceiros interessados

Processo

0704871-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

275

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRAULIO BRANDAO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A

DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO - DF34044-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

Terceiros interessados

Processo

0704096-18.2023.8.07.0009

Número de ordem

276

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

J. A. B.

M. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A

Polo Passivo

M. S. B.

J. A. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A

MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A

Terceiros interessados

Processo

0706780-23.2022.8.07.0017

Número de ordem

277

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DANIELE PIRES DA COSTA

G. P. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A

RAYANNE PEREIRA ALVES - DF79267

Polo Passivo

ESPÓLIO DE MANOEL PIRES CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A

Terceiros interessados

Processo

0706881-83.2024.8.07.0019

Número de ordem

278

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LEODIVAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0747385-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

279

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DCR - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

IVANE MESSIAS DE SOUSA

MARCIO MESSIAS DA SILVA

JOAO PAZ CORREA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARLENE MOREIRA DOS SANTOS - DF24241-A

JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A

Terceiros interessados

Processo

0746665-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

280

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE TRABALHO E DE CULTURA EMPRESARIAL

CRISTOVAO PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA - PB14876

Terceiros interessados

Processo

0746545-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

281

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GILMAR PAULINO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO - DF16298-A

Polo Passivo

ALUG LOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A

MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A

Terceiros interessados

Processo

0746682-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

282

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S

Polo Passivo

CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A

Terceiros interessados

Processo

0742529-18.2023.8.07.0001

Número de ordem

283

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A

Polo Passivo

PINA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CRISTINA BARROS DOS SANTOS - SP166485

Terceiros interessados

Processo

0701308-67.2024.8.07.0018

Número de ordem

284

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

Polo Passivo

VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

Terceiros interessados

Processo

0754024-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

285

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

N & A SOLUCTIONS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0712946-97.2024.8.07.0018

Número de ordem

286

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DONIZETE JOSE TOKARSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO AURELIO DA SILVA - DF39925-A

Terceiros interessados

Processo

0717298-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

287

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

V. C. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA - GO25440-A

Polo Passivo

E. L. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANI DE SOUZA GONCALVES - GO26454-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706834-49.2023.8.07.0018

Número de ordem

288

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. G. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709734-16.2024.8.07.0003

Número de ordem

289

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

A. D. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Polo Passivo

A. G. D. M. S.

A. G. D. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704127-16.2024.8.07.0005

Número de ordem

290

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Polo Passivo

DEIVID DE OLIVEIRA

TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A

Terceiros interessados

Processo

0700891-29.2024.8.07.0014

Número de ordem

291

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELIECI BATISTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A

Polo Passivo

MANOEL DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A

Terceiros interessados

Processo

0753607-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

292

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

WANDER LEANDRO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0707450-17.2024.8.07.0009

Número de ordem

293

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARCIO BARBARA VALE

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Terceiros interessados

Processo

0704021-54.2024.8.07.0005

Número de ordem

294

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARCONDES PEREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0704852-68.2021.8.07.0018

Número de ordem

295

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

V. C. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2025.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível